DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................8 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................17 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................18 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..............................................................................19 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................19 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................19 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..............................................................................20 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................20 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................21 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........22 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................23 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............23 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do |
| Estado do Amazonas – IDAM.................................................................32 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................32 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................33 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
| Amazonas – FHEMOAM ........................................................................33 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ............................................................................33 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV..................................................................34 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............35 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do |
| Amazonas – AFEAM ..............................................................................36 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............36 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Guajará .....................................................................................................1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................1 |
| Empresas Privadas ..................................................................................2 |
| CADERNO V - PODER LEGISLATIVO |
| Assembléia Legislativa .............................................................................1 |
| NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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