DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora LUIZA GAMA DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 216.986-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora ELIDA BARBOSA LOPES, enfermeira, matrícula Nº 238.394-2A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde - SES-AM nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor MARCIO UCHOA DA MOTA, Vigia, matrícula Nº 162.964- 6A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora PAMELA MORAES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Matrícula Nº 240.198-3A, Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde - SES - AM nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , Manaus, 25 de setembro de 2026.

Batata Doce (13 KG) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (56 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (104 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (18 KG) ; (ID - 143931) Caju (12 KG) ; (ID - 143935) Cará (19 KG) ; (ID - 151175) Beiju (12 Pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (06 Maços) ; (ID - 151093) Coentro (04 Maços) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (21 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (04 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (16 KG) ; (ID - 151044) Limão (15 KG) ; (ID - 151090) Mamão (04 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (05 KG) ; (ID - 145031) Manga (17 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (02 KG) ; (ID - 143923) Melancia (14 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (03 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha Caipira (270 UNID) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (05 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (05 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (03 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (73 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (09 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (06 KG) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (36 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (05 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (02 Pacote) , em conformidade ao Memo. n.º 441/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4.447/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 7.385 , 77 (sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 06.10.2026 e encerramento em 06.10.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 24.09.2026 a Nota de Empenho n.º 0006989 no valor de R$ 4.574 , 12 (quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e doze centavos) e a NE n.º 0006990 no valor de R$ 2.811 , 65 (dois mil, oitocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033923/2026-29.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1426 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 101 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, por item, conforme discriminado a seguir:

PORTARIA GS Nº 528 , publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de junho de 2026, na parte referente à professora abaixo relacionada:

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 291137

DATA DA ASSINATURA: 06.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. AURICEIA OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Parintins/AM: (ID - 151089) Abacaxi (146 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (16 KG) ; (ID - 143922)

ISOLDA CRISTINA GERMANO BEZERRA , matrícula nº 253326-0A, para ministrar 15 horas de Educação Física no turno vespertino, a contar de 21 / 09 / 2026 . PORTARIA GS Nº 627 , publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2026, na parte referente ao professor abaixo relacionado: COORD. DISTRITAL 07

KELTON JOHN DOS PASSOS FERREIRA , matrícula nº 180692-0A, para ministrar 20 horas de Química e Ciências da Natureza e suas Tecnologias no turno integral, a contar de 14 / 09 / 2026 .

PORTARIA GS Nº 728 , publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de julho de 2026, na parte referente à professora abaixo relacionada:

FRANCILENE DAS GRACAS DE SOUZA , matrícula nº 226580-0C, para ministrar 20 horas de Profissional de Apoio Escolar no turno matutino, a contar de 14 / 09 / 2026 .

PORTARIA GS Nº 828 , publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2026, na parte referente à professora abaixo relacionada:

GORETH DE NAZARE CRUZ CASTRO , matrícula nº 183750-8C, para ministrar 3 horas de Ciclo no turno vespertino, a contar de 28 / 09 / 2026 . PORTARIA GS Nº 923 , publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de agosto de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO