DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026 3

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Processo nº. 01.01.013101.002286/2026-71. Espécie: Termo Aditivo. Data: 02/10/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ nº. 00.604.122/0001-97. Valor : Pelos serviços ora contratados, através do presente Termo de Aditamento, a Contratada receberá o valor global estimado de R$ 32.727.776,13 (trinta e dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e treze centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 2.727.314,68. (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 03 de outubro de 2026. Objeto : Prorrogar por 12 (doze) meses, o Contrato nº 007/2021-SEAD, cujo objeto é a prestação de serviços de forma contínua de gerenciamento e fornecimento de combustíveis de veículos rodoviários e fluviais, máquinas e equipamentos com a utilização de cartão magnético em rede de serviços especializados no Interior do Estado do Amazonas. Dotação Orçamentária : Para fazer frente ao Termo Aditivo, as despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2562.0001. Natureza da Despesa: 33903931. Fonte: 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000766, emitida em 23/09/2026, no valor total de R$1.700.576,23 (um milhão, setecentos mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 02 de outubro de 2026.

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor JOSÉ GUIMARÃES DOS SANTOS, vigia, matrícula Nº 229.048-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora MAZONINA CAMARGO DA SILVA, técnica de enfermagem, matrícula nº 192.833-3A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 291011

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor LENNON LELIS DE ALMEIDA FURTADO, agente administrativo, matrícula Nº 241.603-4A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor REGIS DE OLIVEIRA PEIXOTO, enfermeiro, matrícula Nº 240.682-9A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor EDCLAY COSTA DA SILVA, vigia, matrícula nº 237.617-2 A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de SAÚDE - SES / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora CLEONICE TRINDADE DE SOUSA, técnica de enfermagem, matrícula Nº 201.788-1A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor ARLISSON KENNEDY MAIA DE SOUZA, cargo de motorista, matrícula N° 194.047-3A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde- SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor LUIZ HENRIQUE GONÇALVES MACIE, agente administrativo, matrícula N° 236.121-3A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde- SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 291126

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO