DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO , matrícula nº 153.474-2 D, referentes aos 1º e 2º períodos de 2025, assim como o 1º período de 2026 e 13 dias do 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

correspondente aos quinquênios de 12 / 03 / 1987 a 11 / 03 / 1992 , 12 / 03 / 1992 a 11 / 03 / 1997 , 12 / 03 / 1997 a 11 / 03 / 2002 , 12 / 03 / 2002 a 11 / 03 / 2007 , 12 / 03 / 2007 a 11 / 03 / 2012 , 12 / 03 / 2012 a 11 / 03 / 2017 , 12 / 03 / 2017 a 11 / 03 / 2022 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 30 de Setembro de 2026.

Secretário Executivo

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de outubro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, quatro dias de licença especial à Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula nº 181.707-8 D, referente ao quinquênio de 2010/2015, no período de 13.10 a 16.10.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de outubro de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026 - SES-AM; entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Hospital Adriano Jorge, bem como o que consta no Processo SIGED 01.02.017305.003337 / 2026 - 82 / SES - AM .

RESOLVE: DESIGNAR , a contar da do dia 28 de setembro de 2026, o servidor RAFAEL TRINDADE MORY , ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 241.511-9 A, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, para exercício de suas atividades na Fundação Hospital Adriano Jorge , com ônus para o órgão de origem. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 29 de setembro de 2026.

Secretário Executivo

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 291125

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 037 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM e o INSTITUTO NOBRE AÇÃO SOCIAL - INAS , tendo por OBJETO: conjugação de recursos para melhoria da qualidade dos serviços de saúde ofertados à população atendida, por meio da aquisição de equipamentos médico-hospitalares; VALOR: R$ 200.000 , 00 (duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1216.0477.0000; Nota de Empenho nº 0004361, emitida em 09/09/2026, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses , com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 021/2026, Processo Administrativo nº 01.01.017101.007801 / 2026 - 60 ); II - DESIGNAR a servidora DIANA OLIVEIRA DA SILVA , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM. Manaus, 07 de outubro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 029/26-SES-AM, habilitando a empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes na proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na RDL Nº 029/26-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.031499 / 2026 - 61 - SES - AM .

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 164, Inc. I, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, contratação de serviços de assistência especializada em Cardiologia e em Saúde da Mulher, por meio de Unidades Móveis Terrestres, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, da empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ Nº 12.417.472/0002-04; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 10.800.000 , 00 (dez milhões e oitocentos mil reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM . Manaus, 09 de outubro de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 78; CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 06/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSO SIGED n.º 01.01.017101.038679 / 2026 - 74 / SES - AM .

RESOLVE: RESGUARDAR a LICENÇA ESPECIAL dos servidores relacionados a seguir: 1 - FRANCISCA NONATO CABRAL , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 112.464-1D, lotada no Gabinete do Secretário,

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM. Manaus, 09 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

Protocolo 291155

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO