DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026 17

ESPÉCIE : Termo de Contrato n.º 052/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA : 07/10/2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa R.T YAMASHITA LTDA ; OBJETO : Aquisição de poltronas destinadas à estruturação do auditório do Centro de Formação de Condutores da Polícia Militar do Amazonas - CFC/PMAM, visando à adequação e modernização da infraestrutura da unidade. VALOR TOTAL: R$ 123.870,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e setenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, no período de 08/10/2026 a 08/10/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitida em: 30/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000308; no valor de R$ 123.870,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e setenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Ata de Registro de Preços nº 25/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90016/2025. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 7 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 005/2026-FESP; DATA DA ASSINATURA : 08.10.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa A P A COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ; OBJETO : Aquisição de ar condicionado para o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) do Amazonas em cumprimento a Meta Geral 05: Fortalecimento da Secretaria de Segurança Pública, Ação 03/ Meta Específica 2: Reestruturação do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) do Amazonas, seguindo o Plano de Trabalho do Termo de Adesão 08/2021. VALOR TOTAL : R$ 12.901,00 (doze mil e novecentos e um reais); VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 08.10.2026 a 08.10.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida em: 08/10/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000311; no valor de 12.901,00 (doze mil e novecentos e um reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Ata de Registro de Preço nº 0330/2025-3-e-Compras; Pregão Eletrônico nº 452/25-CSC; Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus-AM, 08 de outubro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Jonas Nascimento da Silva - St.QOPM; Silvio Cardoso Mendonça - Sgt.QPPM; Trechos: São Sebastião do Uatumã/AM - 15 a 16/10/2026; Objetivo: Compor a Operação de Transferência de Custodiados. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 09 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 291132

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo especificados:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 06 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 291144

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO