DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:

II - DESIGNAR , em substituição, o servidor, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

I - DISPENSAR a servidora da função gratificada, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e às servidoras para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 09 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e às servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 09 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

II - DESIGNAR , em substituição, a servidora para exercer a função gratificada, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 09 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 007/23-02, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado ligando a Rua Beira Rio com a Rua Japecanga, no bairro Jorge Teixeira, no Município de Manaus/AM, em uma área de 0,0721 ha, localizada no Município de Manaus-AM, para Pontes, Viadutos e Elevados, com validade de 02 anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 7.000.000,00; OBJETO: Saldo do CT n.º 029/2022-UGPE/ CONSTRUTORA ETAM LTDA. - Recuperação Ambiental, Urbanística e Habitacional nas Áreas de Intervenção Direta do PROSAMIM+ no Igarapé do Quarenta, no trecho situado na Zona Leste - com início na Rua Alberto Carreira, no bairro Japiim, até a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes - Manaus/AM; NC Nº. 038/2026; PROC. N°. 01.01.025704.000140/2026-81.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2025-SEINFRA (Contrato n° 9912726050/2025-CORREIOS). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do referido Contrato por mais 12 (doze) meses,a contar de 05/11/2026. Valor: Valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com a seguinte Dotação Orçamentária: UO: 25101; PT: 15.122.0001.2001.0001; ND: 33903947; Fonte: 1.501.1700.0000.0000, tendo sido emitida, em 29/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0001225, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo n° 01.01.025101.002515.20 26-37-SEINFRA. Manaus, 09 de outubro e 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Vigesimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP.

Protocolo 291152

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO