DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026 19

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2026, e execução por igual período, contados de 09/10/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo nº 01.01.025101.003095/2026-37-SEINFRA. Manaus, 09 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

NOME: Cláudio Henrique Nobre de Souza Luzeiro CARGO: Assessor IV - AD-4

BENS: Um lote situado no bairro Ponta Negra. NOME: Clicia Pereira Franco CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: Um veículo marca Hyundai, modelo Creta, cor cinza. Um imóvel situado no bairro Nova Cidade.

NOME: Edilson Nunes Jacauna CARGO: Assessor IV - AD-4

BENS: Um veículo marca Ford, modelo Ka, ANO 2020, cor vermelha. NOME: Jair Mara Dias de Souza CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um imóvel na comunidade Sharp. NOME: Luana Franca Farias da Costa CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: Um veículo marca Chevrolet, modelo Prisma, ano 2018, cor prata. NOME: Rosana Lima de Figueiredo CARGO: Assessor III - AD-3

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 08/2023. Processo: 01.01.016101.002439/2026-79 - Siged. Assinatura: 02 de outubro de 2026.

Vigência: 12 meses, a contar do dia 04/10/2026 a 04/10/2027. Partes: Sedecti e T N Neto Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho condicionador de ar, tipo: split em geral, com reposição de peças.

Valor: O valor mensal está dividido em 11 (onze) parcelas de R$ 31.410,08 (trinta e um mil, quatrocentos e dez reais e oito centavos) e uma parcela no valor de R$ 31.410,19 (trinta e um mil, quatrocentos e dez reais e dezenove centavos), perfazendo o valor total de R$ 376.921,07 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e sete centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa: 33903917 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, tendo sido emitida pela Contratante em 30/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000468, no valor de R$ 31.410,08 (trinta e um mil, quatrocentos e dez reais e oito centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

1. Servidor/Cargo : Deyzilane da Silva Marinho - Colaborador Eventual; Destino/Período: Manaus/Nhamundá/ Manaus - 5 a 8/10/2026. Objetivo: Realizar ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão.

2. Servidor/Cargo: Ângela da Silva Melo - Assistente Técnico;

Destino/Período: Manaus/Rio de Janeiro/ Manaus - 23 a 30/11/2026. Objetivo: Propiciar iniciativas que visam a geração de renda ao segmento artesanal do estado.

3. Servidor/Cargo: Deyzilane da Silva Marinho - Colaborador Eventual; Cláudia Regina Oliveira Marinho - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/Parintins/ Manaus - 19 a 23/11/2026.

Objetivo: Realizar ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão.

4. Servidor/Cargo: Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said - Secretária Executiva;

Destino/Período: Manaus/São Paulo/ Manaus - 22 a 24/11/2026. Objetivo: Participar como conselheira da 3° Reunião anual do Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais - CONSECTI 2026.

Manaus - AM, 7 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 291129

NOME: Clicia Pereira Franco CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um veículo marca Hyundai, modelo Creta, cor cinza. Um imóvel situado no bairro Nova Cidade.

NOME: Karoline de Azevedo Araujo CARGO: Assessor I - AD-1

BENS: Um veículo marca Honda, modelo FIT, ano 2015/2016, cor cinza. Um imóvel no bairro Colônia Terra Nova

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 291107

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 23/2026 -SEPROR

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Auxiliadora - AMADA.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto apoiar a produção dos agricultores locais mediante a disponibilização de máquinas e equipamentos à Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Auxiliadora (AMADA).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO