DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026

Emenda Parlamentar de Bancada n.º 002/2026 - UNIÃO BRASIL, de autoria do Deputado Estadual Adjunto Rodrigues Afonso, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV Nº 007353, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em PARCELA ÚNICA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0003; NATUREZA DA DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1606.0437.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000707 - EMITIDA EM 30/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.001353/2026-54 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Ailson Gualberto Vieira. Cargo: Colaborador. Período: 28 e 29/10/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Transporte de servidores, materiais e apoio logístico desta Secretaria no referido município 2. Fábio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 28 e 29/10/2026. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Coleta e transporte de materiais e insumos dos produtores rurais dos municípios. 3. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 26 a 29/102026. Destino: Iranduba e Autazes. Objetivo: Apoio logístico para o transporte de servidores para realização de cursos nos municípios indicados. 4. Orleido da Silva Pinheiro. Cargo: Colaborador. Período: 26 e 27/10/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico para transporte de servidores visando a realização visitas técnicas nos referidos municípios. 5. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 26 a 28/102026. Destino: Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Transporte e distribuição de materiais e insumos destinados aos produtores rurais para apoio as atividades do Feirão da Sepror, nos municípios indicados. 6. Walmir Pereira da Silva Filho. Cargo: Assessor III. Período: 27 e 28/10/2026. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico para transporte de servidores para realização de visitas técnica no referido município.

Espécie: 1° Termo aditivo ao Contrato nº 006/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e AMAZONAS COPIADORAS LTDA: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato n° 006/2025- SEPCD por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2026 a 01/10/2027. Data da Assinatura: 01/10/2026, Valor Global: R$ 161.964,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 08.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904011, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho: 2026NE0000239, emitida em 30/09/2026. Processo Administrativo: 01.01.046101.002672/2026-12 -SEPCD;

3/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 291031

Espécie: 1° Termo aditivo ao Contrato nº 004/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICE LTDA: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato n° 004/2025- SEPCD por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2026 a 01/10/2027. Data da Assinatura: 01/10/2026, Valor Global: R$ 15.249,60 (quinze mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 08.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903007, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho: 2026NE0000238, emitida em 30/09/2026. Processo Administrativo: 01.01.046101.002675/2026-56 -SEPCD;

9/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência> Protocolo 291037

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001353/2026-54 DO TERMO DE FOMENTO Nº 23/2026 - SEPROR E AMADA;

RESOLVE:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Aline Souza de Carvalho , Matrícula n°: 20060, Cargo: Assessor Técnico I, para assumir a responsabilidade da função de Gestora Titular do referido Fomento; e o colaborador Mauro da Silva Alves , Matrícula n°: 20077, Cargo: Assessor Técnico I, como Gestor Suplente , conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Auxiliadora- AMADA.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0330/2025-2 ; oriunda do PE 452 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004491/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0330/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 140364, 140380, 145931, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: VG IMPORTACAO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/10/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 09 de outubro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0335/2025-2 ; oriunda do PE 248 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002536/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0335/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 126076, 126110, 126119, 126121, 126127, 126146, 133020, 137022, 143964, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 13/10/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 09 de outubro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 291124

Protocolo 291136

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO