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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/10/2026 · pág. 33

DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026 21

RESENHA: 065/26 - CSC DATA: 09/10/2026

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 450/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Hidrocortisona, Micafungina e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central De Medicamentos Da Secretaria De Estado Da Saúde Do Amazonas - CEMA, Órgão Demandante do registro de preços, e demais Unidades Gestoras participantes do Poder Executivo Estadual;

1.2) PE n ° 451/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares e Laboratoriais (Colar Cervical e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central De Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA;

1.3) PE n ° 452/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Equipo e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação Hospitalar De Hematologia E Hemoterapia Do Amazonas - FHEMOAM;

2.1) PE n ° 453/2026-CSC: Aquisição de Insumos Laboratoriais (Reagentes), para atender às necessidades da Gerência de Imuno-Hematologia, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM;

2.2) PE n ° 454/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevadores, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender às necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, abrangendo as unidades HEMOAM Sede e Hospital do Sangue - Idenir de Araújo Rodrigues, com Fornecimento de Mão de Obra Especializada, Materiais, Insumos, Equipamentos, Ferramentas, Peças, Componentes e demais acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Hematologia E Hemoterapia Do Amazonas - FHEMOAM;

2.3) PE n ° 455/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Corretiva em Equipamentos Eletroeletrônicos, sob demanda, a fim de atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM;

3.1) PE n ° 456/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Preparo e Fornecimento de Refeições (Almoço e Lanche), em atendimento aos Centros de Educação de Tempo Integral - CETI’s, Escolas de Tempo Integral - EETI’s e Centros de Educação de Jovens e Adultos - EJA’s da Capital do Amazonas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC;

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2026-PMAM

PARTÍCIPES: PMAM e L D UNIDADES MÓVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 46.151.804/0001-92. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO por mais 60 (sessenta) dias corridos, compreendendo o período de 04 de outubro de 2026 a 02 de dezembro de 2026, referente ao Termo de Contrato nº 007/2026-PMAM (cujo objeto é a aquisição de 02 unidades de Carreta Reboque para transporte de equinos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 569/2026-CSC e Nota de Empenho nº 2026NE0000297), bem como a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL até 02 de dezembro de 2026, equalizando o encerramento do contrato à data limite de entrega do bem. ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 04/10/2026 a 02/12/2026. VALOR TOTAL: valor global de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: vinculado à dotação orçamentária gravada na Nota de Empenho nº 2026NE0000297. Manaus/AM, 09 de outubro de 2026.

THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA

Ordenador de Despesa

Protocolo 291146

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO n ° 023/2026-PMAM

OBJETO: Contratação, pelo menor preço por item, de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e tratamento de água da piscina do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) para atender as necessidades da POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS - PMAM. ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. PARTÍCIPES: PMAM e OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 37.065.611/0001-28. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 58.656,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903978; Fonte de Recuso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 09 de outubro de 2026.

THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA

Ordenador de Despesa

Protocolo 291147

PORTARIA Nº 139/2026/DPA-PAG, DE 09OUT2026

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, ao seguinte Policial Militar, por haver sido transferido por necessidade de serviço, Capital/Interior: 1º TEN PM Evaldo Da Silva Matos, Matrícula: 155.836-6 A, BG 179 de 29Set.26. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de outubro de 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 291160 PORTARIA Nº 140/2026/DPA-PAG, DE 09OUTUBRO2026

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE : 1. CESSAR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de setembro de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL , MAJ QOPM SIDNEY FERREIRA CANDIDO JUNIOR, CI 20752, Matrícula 215.495-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , COMANDANTE DE GRANDE COMANDO , MAJ CAP QOPM THIAGO DELEPRANI MANSANO, CI 22794, Matrícula 218.254-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , COMANDANTE INTERMEDIÁRIO , MAJ QOPM MAURO SERGIO DA SILVA OLIVIERA, CI 19386, Matrícula 200.028-8 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , COMANDANTE , CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO , MAJ QOPM FRANCISCO

Protocolo 291142

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO