DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026

ANDREZ BATISTA DA SILVA, CI 19046, Matrícula 200.139-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , COMANDANTE , CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO , MAJ QOPM FRANCISCO SERGIO LEAO PORTELA, CI 22793, Matrícula 219.682-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE GABINETE , MAJ QOPM CAIO RODRIGO DE CARVALHO LIMA, CI 22801, Matrícula 215.493-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , SUBDIRETOR SETORIAL , CAP QOPM VIVIANE DOS SANTOS FARIAS, CI 23881, Matrícula 232.164-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , SUBDIRETOR SETORIAL , CAP QOPM DILSON CASTRO PEREIRA, CI 19894, Matrícula 204.975-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL , CAP QOPM NEWTON CARNEIRO DE FARIAS NETO, CI 20821, Matrícula 219.683-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , COMANDANTE , CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO , MAJ QOPM EVERTON ZARANZA PORTILHO, CI 20860, Matrícula 201.769-5 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , COMANDANTE , CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO , MAJ QOPM LEANDRO PRATA DE OLIVEIRA, CI 19275, Matrícula 199.803-0 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE , CAP QOPM WILKENS DIEGO FEITOSA DA SILVA, CI 19606, Matrícula 199.916-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , COMANDANTE , CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO , CAP QOPM GUILHERME NAVARRO BARBOSA MARTINS, CI 22882 Matrícula 222.465-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , SUBCOMANDANTE , SUBCHEFE , SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO , CAP QOPM GELBERTH MATEUS FERREIRA ARAUJO, CI 23922, Matrícula 233.073-3 A; 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de outubro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 799/DP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG Nº 184, DE 06/10/2026) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 06/10/2026, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 291111

RESENHA DA PORTARIA N ° 797/DP, 5 DE OUTUBRO DE 2026. (PUBLICADA NO BG N ° 184 DE 06/10/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo no 022295810.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO , O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2°, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8° combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei n° 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5°, inciso I, e art. 6°, da Lei Delegada n.° 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.° 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: SAMUEL ALMEIDA NASCIMENTO SODRÉ, 268.***- 9 A, com efeitos financeiros a contar de 25/6/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 291114

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança n° 0266204-56.2026.8.04.1000, assinado pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO , O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2°, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8° combinado com o art. 10, inciso I, e

art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.° 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.° 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei n° 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: SUELLEN SANTANA JEZINI, 270.***- 2 A, com efeitos a contar de 1°/10/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo no 069103710.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO , O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2°, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8° combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5°, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.° 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei n° 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ANDRIA FERREIRA FARIAS, 274.***- 6 A, com efeitos financeiros a contar de 24/7/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 291119

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo no 006278342.2026.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA , O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2o, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8o combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: LUZIA ARAÚJO OLIVEIRA, 203.***- 8 B, com efeitos financeiros a contar de 20/9/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 798/DL/2026-CBMAM (PUBLICADO NO BG Nº 184 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026)

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Art. 75, II da Lei Nº 14.133 de 01 de abril 2021, atualizado pelo Decreto Nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos); CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 157, II do Decreto Estadual nº 43.177, de 10 de março de 2023 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação Eletrônica, via sistema E-COMPRAS/AM; CONSIDERANDO que a contratação do serviço de locação de micro-ônibus visa o transporte de ida e volta dos militares do CBMAM no trecho Manaus-Humaitá/AM para o cumprimento da Operação Amazonas Mais Verde; CONSIDERANDO que a justificativa da seleção da contratada seguiu todos os ritos processuais da legislação vigente; CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO SIGED Nº 01.01.022104.000763/2026-25 da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 022/2026 CBMAM.

I - DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II da Lei Nº 14.133 de 01 de abril 2021 e no Art. 157, II do Decreto Estadual nº 43.177, de 10 de março de 2023, para serviço de locação de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO