DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026 23

micro-ônibus para a realização do translado de ida e volta dos militares do CBMAM no trecho Manaus/Humaitá-AM;

II ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item 1 da dispensa em questão pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) em favor da empresa KAELE LDTA CNPJ Nº 04.819.323/0001-62.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, de 06 de outubro de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 291131

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 09, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 25, que dispõe sobre o setor da Gerência Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro publicada no DOE, Edição nº 35.123, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, item 14, que designa a servidora CARLA DE LIMA BARBOSA LOPES , matrícula nº 261.685-8 A, para responder pela gestão do setor da Gerência de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO , ainda, o teor do Memorando nº 200/2026-GGP/IOA, que informa o usufruto de férias da referida servidora no período de 09 / 11 / 2026 a 23 / 11 / 2026 15 (quinze) dias, referente ao exercício 2024 / 2025 ,

I - DESIGNAR a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE BEZERRA , matrícula nº 142.503-0 C, para responder, em exercício, pelo setor gestão da Gerência de Gestão de Pessoas, no período de 09 / 11 / 2026 a 23 / 11 / 2026 ,15 (quinze) dias, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - REVOGAR a Portaria nº 0105/2026-GDP/IOA, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.787, Ano CXXXIII, Poder Executivo, Seção II, páginas 14 e 15;

III - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão Financeira e de Operações, às Assessorias e às referidas servidoras para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de outubro de 2026.

4Diretor-Presidente da Im646/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 291134

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o que trata o artigo 1º, § 3º da Lei Nº5.598, de 08/09/2021;; CONSIDERANDO o teor do Processo n. 01.03.011210.028119/2024-05 que trata da solicitação de redução de carga horária; RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor JARDSON DE MOURA LOPES matrícula nº267.911-6 A, ocupante do Cargo de EXAMINADOR DE TRÂNSITO CATEGORIA AD, a redução de carga horária de maneira definitiva , sem necessidade de compensação , em conformidade com a Lei nº 241 de 27 de março de 2015 , concedida pela Junta Médica do Estado através do Laudo Médico nº320343/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 291056

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO, a necessidade de serviço neste Departamento e, que de acordo com o Capítulo IV, Seção II, art.136 da CLT, “a época de concessão de férias é a que melhor consulte os interesses do empregador”; RESOLVE: I- ESCALAR as férias do período 2026/2027 dos Servidores desta Autarquia, para o exercício do ano de 2027, conforme relação anexada; II- A presente Portaria passa a vigorar a partir de 04 de janeiro de 2027.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do Detran/AM. Em Manaus, 08 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente do De> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas

PAGAMENTO EM JANEIRO/2027 GOZO EM FEVEREIRO/2027 DE 01/02/2027 A 02/03/2027

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO