DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 094/2026-RENAVAM/ DETRAN de 18 de agosto de 2026, que concede 20 dias remanescente de férias, ao Técnico de Nível Médio SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA COELHO; CONSIDERANDO a necessidade de tornar sem efeito a Portaria nº 829/2026/DP/DETRAN/AM, publicada em 31 de agosto de 2026, que havia designado o servidor estatutário Ravel Cardoso Vasconcelos, matrícula nº 265.763-5 A, para a mesma função; RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 829 / 2026 / DP / DETRAN / AM . II - DESIGNAR a servidora comissionada FLAIZE VIANA DE SOUZA SILVA , matrícula nº 230.124-5 I, para responder interinamente pela Coordenadoria do RENAVAM desta autarquia , no período de 05 / 10 / 2026 a 24 / 10 / 2026 . III - A presente portaria passará a produzir efeito retroativo a contar de 05 de outubro de 2026 , revogando - se as disposições contrárias . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de outubro de 2026.

Diretor#291076#32#294588/> - Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 291076

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:1. ALEXANDRE GONSALVES ARANHA ; Colab ; Mao/Itacoatiara/ Mao; 04 a 06/11/2026; Realizar matéria jornalística e apoio a unidade local; Proc. n° 017895/2026-91. 2. ALLANA FEITOZA DA SILVA ; T.AG-III ; Maués/ Boa Vista do Ramos/Maués; 19 a 23/10/2026; Prestar orientação técnica e acompanhamento aos produtores de psicultura; Proc. n° 017911/2026-46. 3. ANECILENE CINTIA BUZAGLO ; Colab ; Mao/Manaquiri/Mao; 13 a 16/10/2026; Realizar a colheita em três unidades de observação da mandioca; Proc. n°018244/2026-19. 4. BIANCA DA SILVA DOS SANTOS ; Gerente ; Mao/Novo Aripuanã/Mao; 16 a 20/11/2026; Realizar levantamento patrimonial servível e inservível da unidade local; Proc. n° 017971/2026-69. 5. HELENIO ARAUJO FIGUEIREDO ; Téc. Agropec. ; Mao/Itapiranga/ Urucará/Itapiranga/Mao; 19 a 24/10/2026; Realizar assessoramento e acompanhamento da execução dos serviços da unidade local; Proc. n° 018077/2026-06. 6. HELENIO ARAUJO FIGUEIREDO ; Téc. Agropec. ; Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã//Itapiranga/Mao; 09 a 14/11/2026; Realizar assessoramento e acompanhamento da execução dos serviços da unidade local; Proc. n° 018094/2026-43. 7. HELENIO ARAUJO FIGUEIREDO ; Téc. Agropec. ; Mao/Barreirinha/Mao; 24 a 28/11/2026; Realizar procedimentos de substituição do gerente da unidade local; Proc. n° 018098/2026-21. 8. IVO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS ; Téc. Agropec. ; Mao/Boa Vista do Ramos/Mao; 01 a 06/10/2026; Realizar treinamento e orientação técnica à equipe local; Proc. n° 017777/2026-83. 9. LUZIANE CRISTINE SIQUEIRA TAVARES ; Assistente Técnico ; Mao/ Cruzeiro do Sul/Guajará/Cruzeiro do Sul/Mao; 23 a 27/11/2026; Realizar levantamento patrimonial servível e inservível da unidade local; Proc. n° 018007/2026-58. 10. LUZIANE VITOR DE SOUZA ; Assessor III ; Mao/ Manaquiri/Mao; 13 a 16/10/2026; Realizar a colheita em três unidades de observação da mandioca; Proc. n° 018265/2026-34. 11. MARCELO FREDERICO TERCO FALCAO ; Téc. Agropec. ; Mao/Urucará/Mao; 12 a 21/11/2026; Assessoria e treinamento da equipe técnica da Planilha AFEAM/ AGRO; Proc. n° 017730/2026-10.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº556/2026-GDP/IDAM de 08/10/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor EVANALDO DE SOUZA COSTA , Matrícula: nº 237.572-9B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Envira/AM; Aplicação: 85 (oitenta e cinco) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº557/2026-GDP/IDAM de 08/10/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de

13.03.2025, a servidora JUSSARA DE SOUZA LOPES , Matrícula: nº 258.217-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Fonte Boa/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº558/2026-GDP/ IDAM de 08/10/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora MIRIAN BATISTA DE OLIVEIRA , Matrícula: nº 264.433-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Tefé/AM; Aplicação: 85 (oitenta e cinco) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº559/2026-GDP/IDAM de 08/10/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor EVANALDO DE SOUZA COSTA , Matrícula: nº237.572-9B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Envira/AM; 85 (oitenta e cinco) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº560/2026-GDP/IDAM de 08/10/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor JEAN FRANK CAVALCANTE MAGALHÃES , Matrícula: nº 144.026-8 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba/AM; Aplicação: 85 (oitenta e cinco) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº561/2026-GDP/IDAM de 08/10/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor MARQUINHO CASTRO DOS SANTOS , Matrícula: nº 257.401-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Alvarães/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº562/2026-GDP/IDAM de 08/10/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora JUSSARA DE SOUZA LOPES , Matrícula: nº 258.217-1 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Fonte Boa/ AM; Aplicação: 85 (oitenta e cinco) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº563/2026-GDP/IDAM de 08/10/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor JOÃO BATISTA GOMES DO NASCIMENTO , Matrícula: nº191.419-7E, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Canutama/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº564/2026-GDP/IDAM de 08/10/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor JOÃO BATISTA GOMES DO NASCIMENTO , Matrícula: nº 191.419-7E, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Canutama/AM; Aplicação: 85 (oitenta e cinco) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº565/2026-GDP/IDAM de 08/10/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor FRANCISCO GARCIA DIOGENES , Matrícula: nº 274.005-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: São Gabriel da Cachoeira/AM; Aplicação: 85 (oitenta e cinco) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 291112

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020 / 2026 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, COM O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS. Conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉCNICA - 068/2026/EPROJ/UGPE. Em Manaus, 09 de outubro de 2026.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 291068

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO