DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026 33

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021 / 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NA ZONA NORTE DE MANAUS/AM. Conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉCNICA - 067/2026/EPROJ/UGPE. Em Manaus, 09 de outubro de 2026.

de férias referente ao exercício de 2025 e não utilizou o período de Licença Especial de 2018-2023. CERTIFIQUE - SE , ANOTE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 291164

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 291108

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 029/2026-DAF/FUHAM; RESOLVE: I - DETERMINAR a criação da Comissão Interna de Inventário Patrimonial , para realização do Inventário dos Bens Móveis que constituem o Patrimônio da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”- exercício 2026, integrada pelos a seguir indicados: II - DESIGNAR os servidores , Presidente: Júlio César Lima Sampaio , Mat:198.510-8A, membros: Itamar Sales Bezerra de Menezes - Mat: 244.137-3A, Francinethe Miranda Seixas - Matrícula nº 152.130-6E e Thays Danielly de Almeida Alves - Mat:243.988-3A; III - CONCEDER o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. IV - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, Manaus, 09 de outubro de 2026.

Espécie: Termo de Contrato n.º 013/2026. Processo n.º: 01.02.016301.000218/2026-45 - FAPEAM. Data da assinatura: 09/10/2026. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA (Contratada), de CNPJ: 10.181.964/0001-37. Objeto: serviços de hospedagem com alimentação inclusa (sob demanda), pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da FAPEAM, de acordo com o Termo de Referência n.º 004/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Valor estimado: R$ 107.950,00 (cento e sete mil e novecentos e cinquenta reais), sendo 11 (onze) parcelas no valor de R$ 8.995,83 (oito mil e novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e 1 (uma) parcela no valor de R$ 8.995,87 (oito mil e novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), compreendendo todas as despesas e custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução deste Contrato. Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011, Natureza da Despesa: 33903980, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2026NE0002137, emitida em 30/09/2026, no valor de R$ 26.987,49 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. Manaus, 09 de outubro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 291157

PORTARIA 0278 / 2026 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada 109/2007 e; RESOLVE: RESGUARDAR o gozo de Férias e Licença Especial da ex - servidora Francidaisy da Silva Leão, que atuou no cargo de Assistente Administrativo, matrícula funcional nº 235.828-0 B. Exonerada do cargo a pedido a contar de 06 de janeiro de 2026, conforme decreto de 23 de setembro de 2026 no diário de mesma data. A servidora não usufruiu 15 dias de férias referente ao exercício de 2023, 30 dias de férias referente a 2024 e não usufruiu 30 dias de férias referente a 2025, totalizando 75 dias de férias, além de não ter utilizado o período de Licença Especial referente ao quinquênio de 2017-2022. CERTIFIQUE - SE , ANOTE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 405/2026. Processo: 01.02.016301.003312/2026-56. Data de Assinatura: 09/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, de CNPJ n.º 07.141.411/0001-46, e Rafaela Nunes Dávila, de CPF n.º *.091.803-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH Edição 2026 - FAPEAM, Edital n.º 011/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002057. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 09 de outubro de 2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA 0271 / 2026 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada 109/2007 e; RESOLVE: RESGUARDAR o gozo de Férias e Licença Especial da ex - servidora Roana Cristina Serrão Batista, que atuou no cargo de Assistente Administrativo, matrícula funcional nº 244.210-8 A. Exonerada do cargo a pedido a contar de 12 de janeiro de 2026, conforme decreto de 09 de setembro de 2026 no diário de mesma data. A servidora não usufruiu 19 dias

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 018/2022. Processo: 01.02.016301.003111/2026-59 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/10/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (CONTRATANTE), e AMAZONAS COPIADORAS LTDA, de CNPJ n.º 01.657.353/0001-21 (CONTRATADA). Objeto: Inclusão de cláusula relativa à sustentabilidade no Contrato n.º 018/2022, mediante o acréscimo de disposição que obriga a CONTRATADA a observar, na execução do objeto contratual, as normas e diretrizes aplicáveis à sustentabilidade, à proteção do meio ambiente e ao uso racional dos recursos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO