DOEAM 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2026

naturais. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 018/2022 e de seus eventuais termos aditivos que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente instrumento. Manaus, 09 de outubro de 2026.

A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 041/2026 - DAF/FAPEAM

I - WALNICE LEAL DA SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 291086

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 09 de outubro de 2026.

Espécie: Termo de Outorga n.º 416/2026. Processo: 01.02.016301.003386/2026-92. Data de Assinatura: 09/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Elzalina Ribeiro Soares, de CPF n.º *.252.662-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio, capital e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência 2026 - FAPEAM, Edital n.º 013/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002092. Emissão: 28/09/2026. Valor: R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 09 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Ordenadora de Despesas por Delegação

PORTARIA N ° . 1390 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.01579 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o teor do Memo. n°. 185/2026 - AMAZONPREV/COGEP, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas por necessidade de serviço, folgas T.R.E, faltas justificadas por atestado médico e licença médica, licença especial e licença por falecimento de parente consanguíneo, dos meses de julho e agosto/2026, conforme especificações abaixo: CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de setembro de 2026.

Espécie: Termo de Outorga n.º 419/2026. Processo: 01.02.016301.003439/2026-75. Data de Assinatura: 09/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Samantha Aquino Pereira, de CPF n.º *.359.392-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio, capital e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência 2026 - FAPEAM, Edital n.º 013/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002085. Emissão: 28/09/2026. Valor: R$ 67.420,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 09 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 291149

Espécie: Termo de Outorga n.º 418/2026. Processo: 01.02.016301.003390/2026-50. Data de Assinatura: 09/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Fernanda Priscila Alves da Silva, de CPF n.º *.387.106-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio, capital e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência 2026 - FAPEAM, Edital n.º 013/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002090. Emissão: 28/09/2026. Valor: R$ 78.970,00 (setenta e oito mil, novecentos e setenta reais). Vigência: até 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 09 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 291151

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO