Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 10/10/2026 · pág. 12

DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12

SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

79. 2023 4226 29/2022
009.19798.202
6.0027159-74
218,I SOLANGE TORRES DOS SANTOS JARI/SMTT/Itaberaba Mônica Figuerêdo Pereira Provido, ausência de
instrução processual.
80. 2024 2238 R000463621
009.19798.202
6.0027089-27
218,I DANILO ALVES DA SILVA JARI/SEMOB/Lauro de
Freitas
Mônica Figuerêdo Pereira Não conhecido, por
supressão de instância.
81. 049.4642.2020.
0012096-13
208 LEANDRO CELESTINO SENA JARI/DETRAN Mônica Figuerêdo Pereira Não conhecido, por
supressão de instância.
82. 2022 2340 049.4738.2022.
0008400-21
GISELLE TEREZINHA BRAGA HOLLIDAY JARI/DETRAN Mônica Figuerêdo Pereira Não conhecido, por
falta de objeto.
83. 2024 2211 4736/2024
009.19798.202
6.0026550-33
181,VIII SAVIO COSTA DE JESUS
(Manuel Augusto Britto de Tombo -
proprietário)
JARI/SETTOP/Lauro de
Freitas
Mônica Figuerêdo Pereira Não conhecido,
apócrifo.
84. 2024 2005 47498/2024
009.19798.202
5.0025097-11
165-A JOSUE DO NASCIMENTO BARBOSA
(Edisio Oliveira Silva – proprietário)
5ª JARI/TRANSALVADOR Mônica Figuerêdo Pereira Não conhecido,
intempestivo.
85. 2023 1371 2023/008801-3
049.4642.2023.
0016293-72
165-A ITABAJARA SANTOS
Adv: Eiko F. G. de Andrade OAB:49790
JARI/DETRAN Mônica Figuerêdo Pereira Não conhecido,
intempestivo.
86. 2023 1230 IT00196327
049.4696.2023.
0016764-44
167 MUNICIPIO DE ITAPITANGA
(Fundo Municipal de Saúde-proprietário)
JARI/SETTRAN/Itabuna Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
87. 2024 2216 5263/2024
009.19798.202
6.0026569-43
165-A MAX ADRIANO DO NASCIMENTO
(Adilson Abreu de Santana-proprietário)
JARI/SETTOP/Lauro de
Freitas
Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
88. 2023 1228 IT00253264
049.4696.2023.
0016768-78
252,VI MUNICIPIO DE ITAPITANGA
(Fundo Municipal de Saúde-proprietário)
JARI/SETTRAN/Itabuna Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
89. 2023 1229 E000096616
049.4696.2023.
0016777-69
218,II MUNICIPIO DE URUÇUCA
(ministério da Saúde-proprietário)
JARI/SETTRAN/Itabuna Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
90. 2024 2214 3/2024
009.19798.202
6.0026566-09
252 ARLAN BEZERRA DE ALCANTARA JARI/SETTOP/Lauro de
Freitas
Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
91. 2024 2237 3837/2024
009.19798.202
6.0027086-84
162,I SUZANA GUIMARAES MASSUDA JARI/SETTOP/Lauro de
Freitas
Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
92. 2024 2236 3836/2024
009.19798.202
6.0027085-01
164 SUZANA GUIMARAES MASSUDA JARI/SETTOP/Lauro de
Freitas
Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
93. 2023 1376 P003012181
049.4642.2023.
0034977-83
165-A FORTUNATO BISPO DA GUARDA NETO
Adv: Marcus V. B. Gama OAB: 52053
JARI/DETRAN Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
94. 2023 1369 2023/017599-4
049.4642.2023.
0035394-51
165-A CLAUDIA PEREIRA OLIVEIRA JARI/DETRAN Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
95. 2023 3786 C1/2023
009.19798.202
5.0019556-28
208 SAULO BARBOSA COSTA JARI/STM/Irecê Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
96. 2023 4712 2023/023236-0
049.4642.2023.
0039799-31
165-A BRUNO DOS SANTOS FARIAS
Adv: Luis C. Ventura da Silva OAB:14804
JARI/DETRAN Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.

Salvador, Sala virtual de reunião, 07 de outubro de 2026.

Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa

Presidente

Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN RETIFICAÇÃO

Dos recursos CETRAN julgados na sessão de 17.09.2026, publicado em 22.09.2026, nos itens: Nº 38 - 009.19798.2025.0021085-54, onde se lê: 6064: leia-se: 60640.

Nº 179 - 009.0156.2025.0026618-58, onde se lê: R006516035: leia-se: 51827/2024.

Salvador, 09 de outubro de 2026.

Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa Presidente

Nº 08 - 009.19798.2025.0021074-00, onde se lê: 606994: leia-se: 60711.

Nº 55 - 009.19798.2025.0020969-55, onde se lê: Não conhecido, intempestivo: leia-se: Não provido.

Nº 89 - 009.19798.2025.0022822-36, onde se lê: Não conhecido, intempestivo: leia-se: Não provido.

Nº 182 - 009.0156.2025.0026757-27, onde se lê: T138617107: leia-se: 10081/2025. Nº 180 - 009.0156.2025.0026556-11, onde se lê: Não provido: leia-se: Não conhecido, intempestivo.

Su erintendência de Recursos Humanos – SRH p PORTARIA CONJUNTA SAEB/PMBA/CBMBA Nº 033 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , o COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA e o COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA no uso de suas atribuições, RESOLVEM:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br