DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497
| 66 | LOURENÇO RIBEIRO NETO |
16274433 | 2019/2024 | 90 | 023.8114.2026.0010799-19 |
|---|---|---|---|---|---|
| 67 | JOADELSON LEDO SOUZA |
16332580 | 2019/2024 | 90 | 023.8114.2026.0010795-87 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 83405367 | VINICIUS PINA COSTA |
13.08.2021/12.08.2026 | 02.11.2026 | 01.12.2026 |
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
PAULO SERGIO MENEZES LUZAG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA
Portaria Nº 01130436 de 09 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e à vista da orientação emitida pela Procuradoria Geral do Estado, resolve prorrogar a licença paternidade, em virtude da decisão judicial contida no processo nº 8036297-95.2026.8.05 do servidor abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Nº do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|
| 92180872 | FELIPE RUBENS DO NASCIMENTO TESTA |
Agente peni- tenciário |
11.10.2026 | 25.10.2026 | 006.17951.2026.0098238-26 |
O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 83380294 | ASTERIO OLIVEIRA DOS SANTOS |
03.07.2017/02.07.2022 | 03.11.2026 | 31.01.2027 |
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
PAULO SERGIO MENEZES LUZAG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA
Portaria Nº 01130450 de 09 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01124866 de 29 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JOSE CLAUDIO DE CASTRO NETO , matrícula nº 92188030.
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01130570 de 09 de Outubro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar WEBER MARCILIO MALHEIRO AGUIAR , matrícula nº 83374386, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 14 de Outubro de 2026, substituir MIRELLA BATISTA FERNANDES , matrícula nº 92109950, no cargo Gerente, do(a) SERVIÇO TERRITORIAL DO SERTÃO PRODUTIVO.
PAULO SERGIO MENEZES LUZ SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA Agência Estadual de Defesa – Agropecuária da Bahia ADABAG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA
Portaria Nº 01127603 de 09 de Outubro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Portaria Nº 01127562 de 09 de Outubro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 83407839 | LYLIAN REJANE REGIS DE ALMEIDA PINHO |
09.01.2019/08.01.2024 | 03.11.2026 | 17.12.2026 |
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 83374449 | AGNOBEL DANTAS SILVA |
20.02.2017/19.02.2022 | 02.11.2026 | 30.01.2027 |
AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA
Portaria Nº 01126390 de 09 de Outubro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA
Portaria Nº 01130594 de 09 de Outubro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar EDLUCIA TEIXEIRA BARROS DE CARVALHO , matrícula nº 83374504, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 15 de Outubro de 2026, substituir JOAQUIM LIMA DE BARROS , matrícula nº 83639086, no cargo Gerente, do(a) SERVIÇO TERRITORIAL DO SERTÃO PRODUTIVO.
PAULO SERGIO MENEZES LUZAG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA
Portaria Nº 01130572 de 09 de Outubro de 2026| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 61000771 | LUIZ FERREIRA DOS SANTOS |
01.11.1999/31.10.2004 | 02.11.2026 | 01.12.2026 |
O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar GABRIEL FERNANDES PINTO FERREIRA , matrícula nº 92135191, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir ADELINE FERRAZ SANTOS BRITO , matrícula nº 83591227, no cargo Gerente, do(a) SERVIÇO TERRITORIAL DO SUDOESTE BAIANO.
PAULO SERGIO MENEZES LUZAG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA
PAULO SERGIO MENEZES LUZAG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA
Portaria Nº 01127570 de 09 de Outubro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o
Portaria Nº 01128658 de 09 de Outubro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de
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