DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) ADAB.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Processo: 093.1764.2026.0004082 - 10 . PARTÍCIPES: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES , e a OSC ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE CIDADANIA - ACC , CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 012/2023, a partir de 12 de outubro de 2026 , com término em 11 de dezembro de 2026 , e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014. Este Termo Aditivo não envolve acréscimo de valor. Assinam: JOSÉ VIEIRA LEAL NETO , Secretário da SEADES e WILLZA OLIVEIRA DE ALMEIDA , Presidente da OSC. DATA: 09/10/2026.

Processo: 093.1764.2026.0004079 - 14 . PARTÍCIPES: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES , e a OSC CENTRAL ESTADUAL DE ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPESINA DA BAHIA - CECAF , CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 013/2023, a partir de 12 de outubro de 2026 , com término em 11 de janeiro de 2027 , e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014. Este Termo Aditivo não envolve acréscimo de valor. Assinam: JOSÉ VIEIRA LEAL NETO , Secretário da SEADES e WELDES VALERIANO QUEIROZ , Presidente da OSC. DATA: 09/10/2026.

Processo: 093.1764.2026.0004152 - 59 . PARTÍCIPES: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES , e a OSC MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC , CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 014/2023, a partir de 12 de outubro de 2026 , com término em 11 de Abril de 2027 , e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014. Este Termo Aditivo não envolve acréscimo de valor. Assinam: JOSÉ VIEIRA LEAL NETO , Secretário da SEADES e EDISVÂNIO DO NASCIMENTO PEREIRA , Presidente da OSC. DATA: 09/10/2026.

Processo: 093.1764.2026.0004080 - 40 . PARTÍCIPES: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES , e a OSC CENTRAL ESTADUAL DE ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPESINA DA BAHIA - CECAF , CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 016/2023, a partir de 12 de outubro de 2026 , com término em 11 de janeiro de 2027 , e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014. Este Termo Aditivo não envolve acréscimo de valor. Assinam: JOSÉ VIEIRA LEAL NETO , Secretário da SEADES e WELDES VALERIANO QUEIROZ , Presidente da OSC. DATA: 09/10/2026.

Processo: 093.1728.2026.0002613 - 95 . PARTÍCIPES : O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES e a OSC a COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA - COMVIDA . OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, é acrescido ao Termo de Colaboração nº. 006/2023 o valor de R$ 20.364 , 84 (vinte mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) que serão liberados mediante recursos provenientes dos Rendimentos de Aplicação da Conta vinculada ao próprio Termo de Colaboração, em conformidade com o Plano de Trabalho, resultando no aumento do valor total do instrumento para R$ 1.664.899 , 72 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem como assim ratificadas as demais. ASSINAM: JOSÉ VIEIRA LEAL NETO , Secretário da SEADES e VALNEI ROBERTO DE SOUZA - Representante da OSC. DATA: 09/10/2026

1ºTERMO ADITIVO Nº125/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºBOL1183/2025-LAIANE SILVA DE SOUZA.SEI074.7935.2025.0040560-52.Objeto:Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 04meses,com início em 01/10/2026 e término em 31/01/2027. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado,Orientador,Coordenação do Programa de Pós-graduação e Representante Legal da Instituição.

2ºTERMO ADITIVO Nº227/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºAPP0027/2023-PAULO CESAR DA ROCHA POPPE.SEI084.0508.2026.0002595-55.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 19meses,com início em22/11/2026 e término em21/06/2028.

2ºTERMO ADITIVO Nº229/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºAPP0011/2023-CRISTIANE FLORA VILLARREAL.SEI084.0508.2026.0005475-18.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 06meses,com início em22/11/2026 e término em21/05/2027.

2ºTERMO ADITIVO Nº232/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºAPP0037/2023-PRISCILA CAMELIER DE ASSIS CARDOSO.SEI084.0508.2026.0005814-49.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em23/11/2026 e término em22/11/2027.

2ºTERMO ADITIVO Nº228/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºAPP0024/2023-DARÍZY FLÁVIA SILVA AMORIM DE VASCONCELOS.SEI084.0508.2026.0005909-44.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 09meses,com início em22/11/2026 e término em21/08/2027.

2ºTERMO ADITIVO Nº231/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºAPP0043/2023-RENATA ALVAREZ ROSSI.SEI084.0508.2026.0006549-34.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 06meses,com início em23/11/2026 e término em22/05/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE EXTINÇÃO Nº010/2025-SHAHJAHAN MOZART ALEXANDRE DA SILVA NERY. SEI072.4195.2023.0012249-67.Termo de Outorga BOL0441/2023.Bolsa de Mestrado-Cotas,iniciado em 01/05/2023 e findo em 01/01/2025.Objeto:Apresentar o Relatório Final da Bolsa,caso ainda não tenha entregue,no prazo de15 dias,contados da assinatura do presente termo,sob pena de ter que devolver todos os valores recebidos no curso da bolsa,devidamente atualizados,firma também este documento.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral e Outorgado.

TERMO DE RESCISÃO Nº200/2023-FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA. SEI073.6819.2021.0004383-08.Objeto:Rescisão a partir de01/05/2023,do Termo de Outorga BOL0250/2021,referente ao Financiamento de Bolsa de Doutorado-Cotas,iniciado em01/05/2021. TERMO DE RESCISÃO Nº067/2023-FAGNER CARVALHO SILVA. SEI071.3705.2021.0004667-50.Objeto:Rescisão a partir de06/02/2023,do Termo de Outorga BOL0385/2021,referente ao Financiamento de Bolsa de Mestrado-Cotas,iniciado em01/05/2021. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2905/2026-SAMARA OLIVEIRA DOS REIS. SEI084.0508.2026.0006231-17.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A . U n i d a d e G e s t o r a 2 8 . 2 0 1 P / A 3 2 6 9 , E l e m e n t o D e D e s p e s a : 1 8 , F o n t e 1 0 0 . V i - gência:06meses,de01/10/2026 a 31/03/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Coordenador do Projeto.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0209/2026-GABRIEL AZEVEDO DE BRITO DAMASCENO. PEDIDO:5672/2026.SEI084.19739.2026.0006343-73.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0206/2026-JAILDO CALDA DOS SANTOS VILAS BÔAS JUNIOR. PEDIDO:6284/2026.SEI084.19739.2026.0006375-51.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/ Coordenador e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºPPF0009/2026-EMPRESA INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.PEDIDO:1756/2026.SEI084.0496.2026.0005849-09.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do EDITAL FAPESB/SECTI/IEL Nº004/2026-CHAMADA ESTRATÉGICA FAPESB/SECTI/IEL:Fixação de Profissionais de P&D(Pesquisa e Desenvolvimento)no Ecossistema Produtivo Baiano.UnidadeGestora:28.201P/A5420,Desp.Corrente,Fonte:100. Vigência:14meses,a contar da data de sua publicação.

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