DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497
TERMO DE OUTORGA NºPPF0003/2026-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA REGIONAL DE IRECÊ COPIRECÊ.PEDIDO:1060/2026.SEI084.0496.2026.0005874-10. Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do EDITAL FAPESB/SECTI/IEL Nº004/2026-CHAMADA ESTRATÉGICA FAPESB/SECTI/IEL:Fixação de Profissionais de P&D(Pesquisa e Desenvolvimento)no Ecossistema Produtivo Baiano.UnidadeGestora:28.201P/ A5420,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:14meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/Coordenador,Representante Legal da Instituição Executora e Supervisor da Empresa Beneficiária.
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA CONJUNTA Nº 013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA e os DIRETORES GERAIS DAS UNIDADES VINCULADAS , no uso de suas atribuições e com fulcro na Lei 13.018/2014, na Instrução Normativa Minc nº 08/2016 e Instrução Normativa Minc nº 12/2024, na Lei Federal n°14.399/2022, no Decreto Federal nº 11.740/2023, e no Decreto Federal nº 11.453/2023,
RESOLVEMArt. 1º - Homologar e tornar público o Resultado Final de Habilitação referente à Terceira Chamada de Suplentes dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Bahia 2025 - Ciclo 2 , após finalização da etapa de habilitação.
Art. 2º - Tornar pública a lista dos projetos e candidaturas selecionados, constante no Anexo I.
§1º A lista de todos os projetos com respectivas situações de classificação e habilitação nos Editais PNAB Bahia 2025 - Ciclo 2 será disponibilizada em sua versão integral, nos sites < https:// bahiapnab.com.br/ > e < https://www.ba.gov.br/cultura/ > .
§2º Tornar públicas as decisões proferidas em face dos recursos interpostos contra o resultado preliminar de habilitação referente à Terceira Chamada de Suplentes dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Bahia 2025 - Ciclo 2 , publicado por meio da Portaria Conjunta nº 012, de 29 de setembro de 2026.
§3º Os pareceres recursais estão disponíveis aos respectivos agentes culturais na plataforma de inscrição, acessível em < https: // bahiapnab.com.br /.>
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO , na data da assinatura digital
BRUNO MONTEIROSecretário de Cultura do Estado da Bahia
JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOSDiretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB em exercício
MARCELO FERREIRA LEMOS FILHODiretora Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC
ELISSANDRO SILVA MAGALHÃESDiretor Geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC
ANEXO I Lista de Projetos Selecionados| Edital n PROPO |
° 05 - FOMENTO A STA DE MÉDIO P |
O MOVIMENTO H ORTE - TODAS AS |
IP HOP AN CATEGOR |
O 2 IAS DO HIPHOP(R$ |
50.000, |
00) |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ID | Nome | Projeto Nome | Cidade | Território | Nota fnal |
Cotista | Situação |
| 43481 | Ana Beatriz Silva Rodrigues |
CIRCUITO COMUNITÁRIO DE GRAF- FITI:PINTA MUNDO NOVO |
Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
85 | Não | SELECIONADO |
| 29097 | INSTITUTO SOCIAL EUMELANINA DE ARTE,CULTURA E EDUACAÇÃOO |
Fórum de mulheres no Hip-Hop |
Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
85 | Sim | SELECIONADO |
| Edital n PRODU |
° 07/2025 - AUDIO ÇÃO DE CURTAS |
VISUAL 2025 METRAGENS(R |
$ 100.000,00 | ) | |||
| ID | Nome | Projeto Nome |
Cidade | Território | Nota fnal |
Cotista | Situação |
| 30891 | LET | UM FUTURO PRA SE LEMBRAR |
Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
94,67 | Não | SELECIONADO |
| 40592 | Cícero Silva Proença |
DENGO, GINGA Y DENDÊ |
Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
94,33 | Sim | SELECIONADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 38517 | ContraRegra Produções Culturais LTDA |
“Andares” | Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
94,33 | Não | SELECIONADO |
| 32808 | Sophia Midian Bagues dos Santos |
De volta ao Bate Tambor |
Seabra | CHAPADA DIAMANTINA |
94 | Não | SELECIONADO |
| 45062 | VALDEIR SILVA DOS SANTOS |
Ayo e o Amuleto de Palmares |
Livramento de Nossa Senhora |
SERTÃO PRODUTIVO |
93,33 | Sim | SELECIONADO |
| 43287 | Rafael Fernando Oliveira |
Debaixo do meu Armário |
Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
92,67 | Sim | SELECIONADO |
| 47832 | Mandioca Studio LTDA |
A Fome dos Siris |
Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
92,33 | Não | SELECIONADO |
| 28822 | Kaique Brito Rodrigues |
Só Sobrou Você |
Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
92 | Sim | SELECIONADO |
| 41260 | Henrique Carlos do Espírito Santo Oliveira Filho |
Vinil Raro | Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
91,67 | Sim | SELECIONADO |
| 34438 | L&P Produção de Filmes e Vídeos Ltda - ME |
FREKWEN - O ARCO-ÍRIS QUE ABRAÇA O SOL |
Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
91,33 | Não | SELECIONADO |
| 29457 | Thiago José de Carvalho Furtado |
A FEBRE DA DANÇA |
Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
91 | Não | SELECIONADO |
| 32694 | Claudia Ferrari Ribeiro |
O pecado o mar leva |
Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
90,67 | Não | SELECIONADO |
| 44055 | Duá Filmes e produções Artísticas |
ASIMOV : Entre o olhar e ogesto |
Vitória da Conquista |
SUDOESTE BAIANO |
90,67 | Sim | SELECIONADO |
| 46103 | Acaraje Produtora Audiovisual Ltda |
Hungan? humhum quem é de jeje não fala! |
Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
90,33 | Sim | SELECIONADO |
| 29925 | Leandro Veneza Santos |
Documentário Senhoras da Boa Morte |
Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
90,33 | Sim | SELECIONADO |
| 44625 | Vanessa da Silva Santos |
MEL | Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
90,33 | Sim | SELECIONADO |
| 32347 | Jônatas de Sousa Silva Pereira |
“Guimarães, Angela: Corpo Fronte, Coração Levante, Sonhos Semre” |
Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
90 | Sim | SELECIONADO |
| 31014 | M C M CORREIA LTDA |
p LIBERDADE |
Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
89,67 | Não | SELECIONADO |
| 41831 | Sinergia Games Produções Audiovisuais LTDA. |
Odoyá | Salvador | METROPOLITANO DE SALVADOR (SALVADOR) |
89,67 | Sim | SELECIONADO |
| Edital n° ARTES |
09/2025 - FOMENTO VISUAIS I(R$ 50.000,0 |
ÀS ARTES 0) |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ID | Nome | Projeto Nome | Cidade | Território | Nota fnal |
Cotista | Situação |
| 44544 | Emidio Oliveira Costa |
Exposição coletiva Axé-Awirandé: Corpos-Territórios Bayanos |
Santa Cruz Cabrália |
COSTA DO DES- COBRIMENTO |
100 | Sim | SELECIONADO |
| 33202 ARTES |
WaynerTristao Goncalves VISUAIS II(R$ 100.000, |
Ateliê Aberto de Imagem Analógica - O Laboratório do Tempo 00) |
Prado |
EXTREMO SUL |
100 |
Não |
SELECIONADO |
| 29963 CIRCO I |
CazumbaProducoe- sArtisticas Ltda TINERANTE DE LONA |
Exposição coletiva - Grupo Permanente de Pesquisa e Criação / Práticas Desobedientes 2026 II(R$ 100.000,00) |
São Félix |
RECÔNCAVO |
103 |
Sim |
SELECIONADO |
| 41763 | Kenny Hollymen de | Por baixo das Lonas | Barreiras | BACIA DO RIO | 56 | Não | SELECIONADO |
| Souza Fernandes | coloridas | GRANDE | |||||
| DANÇA | I(R$ 50.000,00) |
||||||
| 42842 | Samuel Oliveira Alves Junior |
LUVEMBA - Movimentos Ancestrais |
Feira de Santana |
PORTAL DO SERTÃO |
99 | Sim | SELECIONADO |
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br