DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

ESCOLA DE FORRO / Associação Cultural Asa 78,50 SUPLENTE ORQUESTRA SÂNFONICA Branca dos Forrozeiros da ASA BRANCA Bahia

Art. 2º - Convocar o candidato selecionado para apresentar os documentos de habilitação (Item 10 do Edital), que devem ser enviados dentro do prazo estipulado no cronograma - Anexo II do edital, exclusivamente através do e-mail: [email protected] , inserindo no campo assunto do e-mail: HABILITAÇÃO + NOME DO PROPONENTE.

Art. 3º - Caso o selecionado não apresente a documentação obrigatória para Habilitação da proposta, ou não apresente dentro do prazo previsto, será automaticamente desclassificado, sendo convocado o próximo candidato, de acordo com a ordem de classificação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

A Diretora Geral em exercício da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o resultado final de mérito do referido edital, conforme relação abaixo:

Art. 2º - Convocar o candidato selecionado para apresentar os documentos de habilitação (Item 10 do Edital), que devem ser enviados dentro do prazo estipulado no cronograma - Anexo II do edital, exclusivamente através do e-mail: [email protected] , inserindo no campo assunto do e-mail: HABILITAÇÃO + NOME DO PROPONENTE.

Art. 3º - Caso o selecionado não apresente a documentação obrigatória para Habilitação da proposta, ou não apresente dentro do prazo previsto, será automaticamente desclassificado, sendo convocado o próximo candidato, de acordo com a ordem de classificação. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

FUNCEB / PORTARIA GAB. Nº 266 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

A Diretora Geral em exercício da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o resultado final de mérito do referido edital, conforme relação abaixo:

Art. 2º - Convocar o candidato selecionado para apresentar os documentos de habilitação (Item 10 do Edital), que devem ser enviados dentro do prazo estipulado no cronograma - Anexo II do edital, exclusivamente através do e-mail: [email protected] , inserindo no campo assunto do e-mail: HABILITAÇÃO + NOME DO PROPONENTE.

Art. 3º - Caso o selecionado não apresente a documentação obrigatória para Habilitação da proposta, ou não apresente dentro do prazo previsto, será automaticamente desclassificado, sendo convocado o próximo candidato, de acordo com a ordem de classificação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

A Diretora Geral em exercício da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o resultado final de mérito do referido edital, conforme relação abaixo:

A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional de interesse público para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, observado o disposto no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, na forma prevista nos arts. 252 a 255 da Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, alterada pela Lei Estadual nº 14.182 , de 12 de dezembro de 2019 , regulamentada pelo Decreto Estadual nº 8.112, de 21 de janeiro de 2002, de acordo com a Instrução Normativa nº 009, de 09 de maio de 2008, consoante as normas contidas no Edital nº 001/2025, publicado no DOE, edição de 30 de julho de 2025, RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar, por igual período, o prazo de validade do processo Seletivo Simplificado, instituído através do Edital nº 001/2025, Processo nº 054.4559.2023.0002344-86, autorizado pela Resolução COPE nº 18/2024 cuja homologação do Resultado Final ocorreu mediante publicação no DOE, edição de 15/11/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais resolve:

Art. 1º Torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO do EDITAL Nº. 021/2026 SALÕES DE ARTES VISUAIS DA BAHIA, conforme lista disponível no site da FUNCEB (https://www.ba.gov. br/fundacaocultural/), após análise documental, conforme o item 10. ETAPA DE HABILITAÇÃO, subitem 10.1 e ANEXO X - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO do referido Edital.

§1º Considera-se:

a) Projetos habilitados, aqueles que apresentaram a documentação completa.

b) Projetos habilitados para ajustes, aqueles que apresentaram documentação completa, mas requerem atualização de informação ou saneamento de erro material.

c) Projetos não habilitados, aqueles que não apresentaram, apresentaram de forma incompleta ou inábil os documentos de habilitação.

Art. 2º Os proponentes habilitados para ajuste, serão comunicados no dia 13 de outubro de 2026, mediante e-mail informado pelo proponente no ato de apresentação da proposta. Art. 3º Os ajustes deverão ser realizados até o dia 15 de outubro de 2026, em resposta ao comunicado enviado por e-mail.

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