DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e tendo como base o item 10.1 do Edital 022/2026 - Apoio a Espetáculos Teatrais, resolve divulgar o resultado da interposição de recursos, conforme relação conforme lista disponível no site da FUNCEB (https://www.ba.gov.br/fundacaocultural/).

Finalidade: PARA FINS DE ATS

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - Diretora Geral em Exercício

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais resolve divulgar o RESULTADO FINAL do EDITAL Nº. 022/2026 - APOIO A ESPETÁCULOS TEATRAIS, conforme lista conforme lista disponível no site da FUNCEB (https://www.ba.gov.br/ fundacaocultural/).

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 081 / 2026 - EDITAL Nº 09 / 2026 - CIRCULAÇÕES LITERÁRIAS DA BAHIA - ANO III . Processo SEI. N.º 054.4581.2026.0002900-61; Partes: FUNCEB e Cecília Guimarães de Aquino Silva . Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ CIRCULAÇÕES NO PAPEL: POESIA ”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 082 / 2026 - EDITAL Nº 09 / 2026 - CIRCULAÇÕES LITERÁRIAS DA BAHIA - ANO III . Processo SEI. N.º 054.4581.2026.0002901-42; Partes: FUNCEB e Jocielio Cardoso da Silva . Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Vozes Negras Em Movimento”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 083 / 2026 - EDITAL Nº 09 / 2026 - CIRCULAÇÕES LITERÁRIAS DA BAHIA - ANO III . Processo SEI. N.º 054.4581.2026.0002910-33; Partes: FUNCEB e Daniela Silva Lisboa Santos . Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ Juventude Anciã: corpo , imagem e palavra em movimento ”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 3.22.201; Unidade Gestora: 0010; Ação: 13.392.406.3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000/3.3.60.45.000/3.3.90.30.000/3.3.90. 39.000/3.3.90.48.000/4.4.90.52.000; Destinação de Recurso: 2.719.0.363.700317.00.00.00 / 1.719.0.163.700317.00.00.00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições, resolve designar LEANDRO DE TEIVE E ARGOLO DOS SANTOS , matrícula nº 92047680, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir RITA DE CASSIA DOS SANTOS MAGALHAES , matrícula nº 11175331, no cargo Assessor de Planejamento e Gestão, do(a) ASSESSORIA PLANEJAMENTO E GESTÃO.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Fica notificado o agente cultural MARIA SÔNIA DE ALENCAR OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF/ CNPJ nº 995.871.905-30, firmado com esta FUNCEB para proceder à entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural e do Relatório Financeiro da Execução Cultural, conforme disposto no artigo 18, inciso I e II, da Lei Estadual nº 14.903/2024 e na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Os relatórios deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias, contados da data desta publicação, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis.

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS- DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

Fica notificado o agente cultural MARIA SÔNIA DE ALENCAR OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF/ CNPJ nº 995.871.905-30, firmado com esta FUNCEB para proceder à entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural e do Relatório Financeiro da Execução Cultural, conforme disposto no artigo 18, inciso I e II, da Lei Estadual nº 14.903/2024 e na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Os relatórios deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias, contados da data desta publicação, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SDE, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

PARA FINS DE ATS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Fica notificado o agente JOAO MARCOS LOPES SANTANA, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 025.675.265-60, firmado com esta FUNCEB para proceder à entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural e do Relatório Financeiro da Execução Cultural, conforme disposto no artigo 18, inciso I e II, da Lei Estadual nº 14.903/2024 e na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Os relatórios deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias, contados da data desta publicação, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SDE, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Publicar o cancelamento: Em cumprimento ao Parecer Jurídico nº LC/167/2026 fica cancelado o ato de nº 98605404 (Protocolo nº 25/939580-3), de 23/02/2025 referente à empresa SHOPPING & BUSINESS CENTER F NOGUEIRA SPE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.413.781/0001-00.

Salvador BA, 09 de outubro 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br