DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Publicar o cancelamento: Em cumprimento ao Parecer Jurídico nº LC/163/2026 ficam cancelados os atos de nº 98699033 (Protocolo nº 25/651156-0), de 26/11/2025, nº 98713534 (Protocolo nº 25/626762-6), de 31/12/2025 e nº 98752141 (Protocolo nº 26/911872-1) de 25/03/2026 todos referentes à empresa MASANI COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 00.813.880 / 0001 - 15 .

Salvador BA, 09 de outubro 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Publicar o cancelamento: Em face da Decisão do Recurso ao Plenário interposto pela Procuradoria Jurídica, referente o ato arquivado sob nº 98725843 em 28/01/2026 (Protocolo 26/971126-0) da empresa NOVA FASE BAHIA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA , NIRE: 29204592598, CNPJ: 32.819.634/0001-67, constante do processo SEI nº 064.1840.2026.0002503-48, e de acordo com o art. 72 do Decreto nº 1.800/96, fica cancelado o ato supramencionado.

Salvador BA, 09 de outubro 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Convalidar: o ato arquivado da empresa IRSM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. , sob o nº 24 / 726159 - 9 em 21/07/2025. NIRE: 29205371137, conforme Parecer Jurídico nº LC / 165 / 2026 .

Salvador BA, 09 de outubro 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos do cadastro de reserva, conforme Capítulo 12, item 12.10, do Edital nº 001 / 2024 , para a função temporária de Técnico de Nível Médio - Assistente de Atividade Administrativa , relacionados abaixo, por ordem de classificação, a comparecer no período compreendido entre os dias 13 / 10 / 2026 a 20 / 10 / 2026 , das 9h às 16h , à Avenida Luiz Viana Filho, 4ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Prédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, nº 405, 1º andar, Salvador, Bahia, para apresentação dos documentos constantes no Capítulo 12 do Edital nº 001/2024.

Assistente de Atividade Administrativa - Ampla Concorrência

1117219 - MONICA GOMES DOS SANTOS 1121196 - CLAUDIO VICENCIA DOS SANTOS 1122386 - FABIANA DIAS ARAUJO DE OLIVEIRA

Art. 1º. Instaurar procedimento de Tomada de Contas Especial, com fins de apurar os fatos relacionados à execução e Prestação de Contas do Convênio nº 548/2016 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ICOZEIRA.

Art. 2º. Designar a comissão composta por JOÃO BATISTA RIOS JUNIOR, matrícula n º 910335 e PEDRO DE SOUZA SOARES, matrícula n ° 910380, presidida pelo primeiro, para realizar a Tomada de Contas Especial de que trata o art. 1º desta Portaria. Art. 3º. A comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º. Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para realização dos trabalhos e emissão do respectivo Relatório Final.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador - Bahia, 09 de outubro de 2026. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO

O DIRETOR- PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO: Os dispostos nas Resoluções n.º 144/2013 e n.º 200/2014, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

RESOLVE:

Art. 1º. Instaurar procedimento de Tomada de Contas Especial, com fins de apurar os fatos relacionados à execução e Prestação de Contas do Convênio nº 126/2020 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DE CORREGO DE PEDRAS.

Art. 2º. Designar a comissão composta por JOÃO BATISTA RIOS JUNIOR, matrícula n º 910335 e PEDRO DE SOUZA SOARES, matrícula n ° 910380, presidida pelo primeiro, para realizar a Tomada de Contas Especial de que trata o art. 1º desta Portaria. Art. 3º. A comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 4º. Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para realização dos trabalhos e emissão do respectivo Relatório Final. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador - Bahia, 09 de outubro de 2026. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente/CAR

0001122/2026 Convenentes: CAR/ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LIVRAMENTO,TANQUE CERCADO E CALDEIRAO GRANDE. ; Município: Boquira - Ba,.Publicado no D.O.E. 01/07/2026, * Onde se lê: * CHASSIS CYWDP1521660MS, * Leia-se: * CHASSIS MYWDN1717356MS

0000924 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CRUZ CONFINS ; Município: Jussiape-Ba . Publicado no D.O.E. 25/08/2026, * Onde se lê: * chassis nº KYWDL1655978MS, * Leia-se: * chassis nº MYWDN1717819MS

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SDR:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O DIRETOR- PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO:

0000962/2026 Convenentes: CAR/ASSOCIACAO MAE DE OLIVENCA E REGIAO. ; Município: Ourolândia - Ba,. Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº BYWDN1694542MS para o Município Ourolândia ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ; Assinatura: 12/06/2026

0001612 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO NASCER DO SOL. ; Município Ibirataia - Ba . Objeto a cessão, 150 CAIXA D’ AGUA 500 L, para o Município Ibirataia; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 23/09/2026

0001946 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO M4. ; Município Vitoria da Conquista - Ba . Objeto a cessão, 2 Kit Forrageira, para o Município Vitoria da Conquista; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 23/09/2026

0002008 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURAL, DESPORTISTA, DA MULHER, DO IDOSO, DA CRIANCA E ADO. ; Município Medeiros Neto - Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agrícola com Implementos, chassis nº MYWDN1717482MS para o Município Medeiros Neto; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 25/09/2026

0002066 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL E FAMILIAR DE MANGABEIRA. ; Município Crisópolis - Ba . Objeto a cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Crisópolis; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 25/09/2026

0002410 / 2026 Convenentes: CAR / SINDICATO RURAL DE UTINGA. ; Município Utinga - Ba . Objeto a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Utinga; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026

0002320 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRODUTORES RURAIS DA SEDE DE CURACA BAHIA E ADJACENCIAS. ; Município Curaçá - Ba . Objeto a cessão, 1 Kit Forrageira, para o Município Curaçá; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026

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