Diário Oficial do Estado da Bahia · 10/10/2026 · pág. 22

DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

0002332 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO

DE CAMPO GRANDE. ; Município Inhambupe - Ba . Objeto a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Inhambupe; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026

RESUMO CONTRATO DOAÇÃO

0001055 / 2025 Convenentes: CAR / COOPERATIVA AGROPECUARIA DO EXTREMO SUL DA BAHIA ; Município Prado - Ba . Objeto a doação, 1 Grade Aradora , para o Município de Prado ; Assinatura: 18/12/2025

0001269 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AQUICULTORES QUILOMBOLA DA PEDRA BRANCA VARGIDO E FORTE ; Município Igrapiuna - Ba . Objeto a doação, 2 CAIXA DE AGUA 10.000 L , para o Município de Igrapiúna ;;Assinatura: 18/12/2025

0001163 / 2025 Convenentes: CAR / COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DA BAHIA - CPC - BA ; Município Vitória da Conquista - Ba . Objeto a doação, 10 CAIXA DE AGUA 5.000 L , para o Município de Vitória da Conquista ; Assinatura: 18/12/2025

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PRAZO

Nrº 0225/2021.10 Convenentes: CAR/SDR/COOPERATIVA MISTA DE MARISQUEIROS, PESCADORES E AQUICULTORES DO BAIXO SUL DA BAHIA LTDA; Município: Taperoá-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 16/10/2026. Assinatura: 09/10/2026; Processo SEI nº 035126562026002165904

uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual 17.091/2016 e no art. 65 §8ª da Lei Federal nª 8.666/93, artigo 143 §8ª da Lei nª 9.433/05, RESOLVE:

Substituir o(a) Fiscal, GILMÁRIO DOS SANTOS MENDES , inscrito(a) no CPF sob o nº 023.859.485-83, nomeando como substituto(a) o(a) MARCIO JOSÉ FLORES DE SOUZA , inscrito(a) no CPF sob o nº 056.755.575-55, a partir do dia 9 de outubro de 2026 Processo nº 035.19467.2024.0023840-05 Assinatura: 09/10/2026

JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor(a)-Presidente PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DE COLABORAÇÃO Nº 304/26

O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR , já devidamente qualificado nos autos do/a Colaboração nº 030524 , no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual 17.091/2016 e no art. 65 §8ª da Lei Federal nª 8.666/93, artigo 143 §8ª da Lei nª 9.433/05, RESOLVE:

JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor(a)-Presidente PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DE COLABORAÇÃO Nº 405/26 Termo de Aditivo de Prazo

Nº CV-0103/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL; Município: Pau Brasil-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 31/10/2026. Assinatura: 09/10/2026; Processo SEI nº 03573762026002288367.

TERMO DE PORTARIA PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DE COLABORAÇÃO Nº 401/26

O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR , já devidamente qualificado nos autos do/a Colaboração nº 041924 , no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual 17.091/2016 e no art. 65 §8ª da Lei Federal nª 8.666/93, artigo 143 §8ª da Lei nª 9.433/05, RESOLVE:

Substituir o(a) Fiscal, WILLIAM PRADO FERREIRA , inscrito(a) no CPF sob o nº 282.146.648-02, nomeando como substituto(a) o(a) MARCIO JOSÉ FLORES DE SOUZA , inscrito(a) no CPF sob o nº 056.755.575-55, a partir do dia 9 de outubro de 2026 Processo nº 035.19691.2026.0023096-30 Assinatura: 09/10/2026

JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor(a)-Presidente PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DE COLABORAÇÃO Nº 400/26

O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR , já devidamente qualificado nos autos do/a Colaboração nº 035324 , no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual 17.091/2016 e no art. 65 §8ª da Lei Federal nª 8.666/93, artigo 143 §8ª da Lei nª 9.433/05, RESOLVE:

JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor(a)-Presidente PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DE COLABORAÇÃO Nº 403/26

O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR , já devidamente qualificado nos autos do/a Colaboração nº 044324 , no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual 17.091/2016 e no art. 65 §8ª da Lei Federal nª 8.666/93, artigo 143 §8ª da Lei nª 9.433/05, RESOLVE:

O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR , já devidamente qualificado nos autos do/a Colaboração nº 030124 , no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual 17.091/2016 e no art. 65 §8ª da Lei Federal nª 8.666/93, artigo 143 §8ª da Lei nª 9.433/05, RESOLVE:

JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor(a)-Presidente PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DE COLABORAÇÃO Nº 406/26

O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR , já devidamente qualificado nos autos do/a Colaboração nº 040124 , no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual 17.091/2016 e no art. 65 §8ª da Lei Federal nª 8.666/93, artigo 143 §8ª da Lei nª 9.433/05, RESOLVE:

Assinatura: 09/10/2026

JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO

Diretor(a)-Presidente Su erintendência de Desenvolvimento A rário – SDA p g PORTARIA N ° 123 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a composição da equipe de gestão substituta dos contratos da Coordenação de Reforma Agrária.

O Diretor Superintendente de Desenvolvimento Agrário , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora Adriana Jesus dos Santos , matrícula nº 92145549 , para atuar como Gestora Substituta dos contratos da Coordenação de Reforma Agrária, em casos de ausências ou impedimentos legais do titular.

Art. 2º - Esta substituição produzirá efeitos a partir da data de sua publicação, ficando cessados os efeitos da designação anterior da ex-servidora Cleidiane Ferreira da Silva Melo . Art. 3º - Ficam ratificadas as demais designações contidas na Portaria nº 82 , de 14 de julho de 2026 .

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, Bahia 07 de outubro de 2026. Paulo Henrique Alves Silva - Diretor - Superintendente.

Assinatura: 09/10/2026

JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Extrato de Sentença no. 16/2026 Diretor(a)-Presidente PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DE COLABORAÇÃO Nº 402/26

O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR , já devidamente qualificado nos autos do/a Colaboração nº 024924 , no

O Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento Agrário - SDA, cumprindo o disposto no parágrafo único do art. 31, do Decreto no 23.401/73, alterado pelo Dec. 25.109/76, que aprovou o regulamento da Lei no. 3.038, de 10 de outubro de 1972, torna público, para conhecimento de terceiros, possíveis interessados, que foram deferidos os seguintes processos

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br