Diário Oficial do Estado da Bahia · 10/10/2026 · pág. 27

DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

publicada no DOE de 04/03/2021, que ministrava a Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, localizada na Rua Humberto Campos nº 52, bairro Almir Pereira Silva, no município de Gandu, tendo como entidade mantenedora Ronise Silva dos Santos, CNPJ nº 09.523.115/0001.35, considerando regularizada a vida escolar dos alunos matriculados e com aproveitamento no período de 2008 a 2025, encontrando-se o acervo documental recolhido no Núcleo Territorial de Educação - NTE 06, no município de Valença, conforme processo SEI n° 011.76242026.0087040.79. Valença, 09 de outubro de 2026. Josélia Maria dos Santos Diretora NTE - 06

EDITAL DE CONCLUINTES

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO RODRIGUES VIANA, Código do MEC 29418690, Código da SEC 1178003, localizado à Rua Cornélio Reis Santos, nº 112 - Centro, município de Buritirama - Bahia, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação NTE-11, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, de 26 de agosto de 2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2010 neste estabelecimento de ensino. Na relação de Concluintes de 2010, publicado no D.O de 02 de outubro de 2015, turno matutino/ turma 3ª A. Onde se lê, Jeielli Pinheiro Santos, Leia-se Jeielli Pinheiro Santos Schulz.

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E TECNOLOGIA RÉGIS PACHECO, código MEC nº 29229529, situado na Rua Quinze de novembro, s/n, bairro Campo do América, no Município de Jequié/BA, jurisdicionado ao NTE-22,Jequié/BA, autorizado pela Portaria nº 569, publicada em 08 de junho de 2023, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação de alunos concluintes do TÉCNICO EM INFORMÁTICA- PROEJA do ano letivo de 2026.1 neste estabelecimento de Ensino. Turma: INFNOTM5A Turno: NOTURNO Ian Victor dos Santos Escolastico

Freitas - Gleba A, Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de Concluintes do Ensino Médio Técnico em Segurança do Trabalho no ano letivo de 2025.Série: 3ª, Turno Vespertino, Allan Batista Assis.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL CLARICE SANTIAGO DOS SANTOS, código MEC 29191378, código SEC 1102534, localizado à Rua Manoel Rufino, s/n, Bairro Arenoso, Município Salvador/Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação de concluintes de 2013, do Curso do Ensino Médio no referido Estabelecimento de ensino. Turma: 3EM1 Turno: Noturno Vanessa Moreira

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E NEGÓCIOS DO NORTE BAIANO, código MEC nº 29024803, situado na Rua do Cajueiro, S/N, Bairro Cajueiro, no Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE-10- Juazeiro/BA, autorizado pelo parecer n° 101821425/20 , publicada em 27 de Dezembro de 2020, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Técnico em Administração-Subsequente, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025, Turma : ADMNOTM3A Turno: Noturno - Vivia da Costa Silva

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E NEGÓCIOS DO NORTE BAIANO, código MEC nº 29024803, código SEC nº 1120444 situado na Rua do Cajueiro, S/N, Bairro Cajueiro, no Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE-10Juazeiro/BA, autorizado pelo parecer n° 617-2019, publicada em 09 de Julho de 2019, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Técnico em Serviços Jurídicos/Médio Integrado, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2021,

Turma: SERV - 20 Turno: Matutino - Vitor Kaléu Silva Libório

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E TECNOLOGIA RÉGIS PACHECO, código MEC nº 29229529 , situado na Rua Quinze de novembro, s/n, bairro Campo do América, no Município de Jequié/BA, jurisdicionado ao NTE-22,Jequié/BA, autorizado pela Portaria nº 569, publicada em 08 de junho de 2023, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna público o nome do aluno concluinte do ENSINO MÉDIO, NÃO REALIZADO O ESTÁGIO CURRICULAR, a concluir o curso PROEJA TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO ANO DE 2022 neste estabelecimento de Ensino.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL HILDETE LOMANTO, código MEC nº 29025052, código da Escola nº 1120524, situado na rua Oscar Ribeiro nº 73, bairro centro, no Município de Juazeiro/ BA, jurisdicionado ao NTE-10- Juazeiro/BA, autorizado pela Resolução nº 8089, publicada em 22 de dezembro de 1981, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública o nome do concluinte do Ensino Médio no ano letivo de 2017 neste estabelecimento de ensino. Turma 3ª Série Turno - Matutino João Vitor dos Santos Cardoso

Turma: SEGUMATSEGUA Turno: NOTURNO Gabryel Oliveira Silva Santos

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E TECNOLOGIA RÉGIS PACHECO, código MEC nº 29229529 , situado na Rua Quinze de novembro, s/n, bairro Campo do América, no Município de Jequié/BA, jurisdicionado ao NTE-22,Jequié/BA, autorizado pela Portaria nº 569, publicada em 08 de junho de 2023, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna público o nome do aluno concluinte do ENSINO MÉDIO, NÃO REALIZADO O ESTÁGIO CURRICULAR, a concluir o curso PROEJA TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES NO ANO DE 2017.1S, neste estabelecimento de Ensino. Turma: EDIF-5N Turno: NOTURNO Luana Novais da Silva

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, Código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - Gleba A Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de concluintes no ano letivo de 2009.

EJA - TEMPO FORMATIVO III: TERCEIRO SEGMENTO - ETAPA VII - NOTURNO Reilane Nascimento Santana

Conselho Estadual de Educação – CEE

Atos aprovados em 06 de outubro de 2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Relator Conselheiro: Nildon Carlos Santos Pitombo Proc. CEE nº 011.7644.2025.0034452-04

Assunto: Credenciamento da Instituição, Renovação de Autorização de funcionamento da Educação Básica, etapa Ensino Médio e Regularização da Vida Escolar - Complexo Educacional Damasceno - Salvador/BA

PARECER CEE nº 438/2026

Considerando o exposto, voto no sentido de que este Conselho Estadual de Educação da Bahia: a)credencie, a partir de 2026, o Complexo Educacional Damasceno, que tem como Entidade Mantenedora Selma Albuquerque Damasceno, CNPJ nº 40.483.232/0001-62, e está localizado na Travessa Apolo XI, Nº 18E, Plataforma, CEP 41.227-280, Salvador BA;

b)renove a autorização, por seis anos, da oferta do Ensino Médio, a partir de 2026; c)aprove o Projeto Político Pedagógico à luz das recomendações contidas neste Parecer;

d)aprove a Matriz Curricular do Ensino Médio, considerando a obrigatoriedade da sua atualização legal;

e)proceda a reestruturação do Regimento Escolar nos termos das observações aqui contidas; f)regularize a vida escolar dos estudantes regularmente matriculados nesta Instituição, na etapa Ensino Médio para o período de 2020 a 2025, conforme Atas de Resultados Finais anexadas ao processo.

RESOLUÇÃO CEE Nº 343/2026

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, Código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - Gleba A, Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de Concluintes do PROEJA - Técnico em Segurança do Trabalho no ano letivo de 2015.1s. Série Módulo, turno Noturno, Thaynan Marques da Silva.

Credencia a Instituição, Renova a Autorização para o funcionamento da Educação Básica, etapa Ensino Médio, por seis anos, a partir de 2026 e Regulariza a Vida Escolar dos Estudantes do Ensino Médio nos anos de 2020 e 2025 - Complexo Educacional Damasceno - Salvador/BA. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CEE Nº 026/2016 e, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE Nº 438/2026, exarado no Processo CEE Nº 011.7644.2025.0034452-04,

RESOLVE:

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, Código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de

Art. 1º Credenciar a partir de 2026, o Complexo Educacional Damasceno, que tem como Entidade Mantenedora Selma Albuquerque Damasceno, CNPJ nº 40.483.232/0001-62, e está localizado na Travessa Apolo XI, Nº 18E, Plataforma, CEP 41.227-280, Salvador BA.

Art. 2º Renovar a autorização, por seis anos, da oferta do Ensino Médio, a partir de 2026.

Art. 3º Aprovar o Projeto Político Pedagógico à luz das recomendações contidas no Parecer. Art. 4º Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio, considerando a obrigatoriedade da sua atualização legal.

Art. 5º Determinar que o Mantenedor proceda a reestruturação do Regimento Escolar nos termos das observações contidas no Parecer.

Art. 6º Regularizar a vida escolar dos estudantes regularmente matriculados na Instituição, na etapa Ensino Médio para o período de 2020 a 2025, conforme Atas de Resultados Finais anexadas ao processo.

Art. 7º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 06 de outubro de 2026

Roberto Gondim Pires Presidente

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br