DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

23/08/2021 a 31/01/2022, pela servidora de matrícula nº 11.606.335, conforme elementos constantes do Processo SEI autuado sob o nº 011.7619.2022.0003957-74. Art. 2º - Fica designado o servidor Jussival dos Santos Capinam , matrícula nº 11347500 - 3 , para conduzir o referido processo de reparação de danos . Art. 3º - O servidor ora designado fica autorizado a praticar todos os atos necessários ao fiel desempenho de suas atribuições, devendo os órgãos/setores vinculados a esta Secretaria prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 09/10/2026 Marcius de Almeida Gomes Secretário da Educação em exercício

PORTARIA N ° 1869 / 2026 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 146 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/2011 e no art. 32 do Decreto Estadual nº 15.805/2014, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos ao Erário, com a finalidade de apurar, quantificar e cobrar os valores recebidos indevidamente, referente ao período de 01/09/1999 a 30/10/2000, pelo servidor de matrícula nº 11.322.180, conforme elementos constantes do Processo SEI autuado sob o nº 011.5598.2023.0096858-13.

Art. 2º - Fica designado o servidor Jussival dos Santos Capinam , matrícula nº 11347500 - 3 , para conduzir o referido processo de reparação de danos . Art. 3º - O servidor ora designado fica autorizado a praticar todos os atos necessários ao fiel desempenho de suas atribuições, devendo os órgãos/setores vinculados a esta Secretaria prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 09/10/2026 Marcius de Almeida Gomes Secretário da Educação em exercício

PORTARIA N ° 1872 / 2026 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 146 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/2011 e no art. 32 do Decreto Estadual nº 15.805/2014, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos ao Erário, com a finalidade de apurar, quantificar e cobrar os valores recebidos indevidamente, referente ao período de 19 / 02 / 2025 a 31 / 05 / 2025 , pela servidora de matrícula nº 92143172 , conforme elementos constantes do Processo SEI autuado sob o nº 011.5602.2025.0077446-31.

Art. 2º - Fica designado o servidor Jussival dos Santos Capinam , matrícula nº 11347500 - 3 , para conduzir o referido processo de reparação de danos . Art. 3º - O servidor ora designado fica autorizado a praticar todos os atos necessários ao fiel desempenho de suas atribuições, devendo os órgãos/setores vinculados a esta Secretaria prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 09/10/2026 Marcius de Almeida Gomes Secretário da Educação em exercício

PORTARIA N ° 1873 / 2026 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 146 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/2011 e no art. 32 do Decreto Estadual nº 15.805/2014, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos ao Erário, com a finalidade de apurar, quantificar e cobrar os valores recebidos indevidamente, referente ao período de 09 / 07 / 2025 a 31 / 10 / 2025 , pelo servidor de matrícula nº 92049686 , conforme elementos constantes do Processo SEI autuado sob o nº 011.7618.2025.0109209-66.

Art. 2º - Fica designado o servidor Jussival dos Santos Capinam , matrícula nº 11347500 - 3 , para conduzir o referido processo de reparação de danos . Art. 3º - O servidor ora designado fica autorizado a praticar todos os atos necessários ao fiel desempenho de suas atribuições, devendo os órgãos/setores vinculados a esta Secretaria prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 09/10/2026 Marcius de Almeida Gomes Secretário da Educação em exercício

PORTARIA N ° 1875 / 2026 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 146 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/2011 e no art. 32 do Decreto Estadual nº 15.805/2014, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos ao Erário, com a finalidade de apurar, quantificar e cobrar os valores recebidos indevidamente, referente ao período de 01/02/2026 a 30/04/2026, pela servidora de matrícula nº 92129676, conforme elementos constantes do Processo SEI autuado sob o nº 011.5602.2026.0049409-87.

Art. 2º - Fica designado o servidor Jussival dos Santos Capinam , matrícula nº 11347500 - 3 , para conduzir o referido processo de reparação de danos . Art. 3º - O servidor ora designado fica autorizado a praticar todos os atos necessários ao fiel desempenho de suas atribuições, devendo os órgãos/setores vinculados a esta Secretaria prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 09/10/2026 Marcius de Almeida Gomes Secretário da Educação em exercício

PORTARIA N ° 1870 / 2026 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 146 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/2011 e no art. 32 do Decreto Estadual nº 15.805/2014, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos ao Erário, com a finalidade de apurar, quantificar e cobrar os valores recebidos indevidamente, referente ao período de 02 / 06 / 2012 a 30 / 08 / 2012 , pela servidora de matrícula nº 11.499.344 , conforme elementos constantes do Processo SEI autuado sob o nº 011.5598.2023.0101369-09.

Art. 2º - Fica designado o servidor Jussival dos Santos Capinam , matrícula nº 11347500 - 3 , para conduzir o referido processo de reparação de danos . Art. 3º - O servidor ora designado fica autorizado a praticar todos os atos necessários ao fiel desempenho de suas atribuições, devendo os órgãos/setores vinculados a esta Secretaria prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 09/10/2026 Marcius de Almeida Gomes Secretário da Educação em exercício

PORTARIA N ° 1871 / 2026 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 146 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/2011 e no art. 32 do Decreto Estadual nº 15.805/2014, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos ao Erário, com a finalidade de apurar, quantificar e cobrar os valores recebidos indevidamente, referente ao período de 01 / 02 / 2017 a 30 / 09 / 2017 , pela servidora de matrícula nº 11.616.146 , conforme elementos constantes do Processo SEI autuado sob o nº 011.5598.2020.0049734-51.

Art. 2º - Fica designado o servidor Jussival dos Santos Capinam , matrícula nº 11347500 - 3 , para conduzir o referido processo de reparação de danos .

Art. 3º - O servidor ora designado fica autorizado a praticar todos os atos necessários ao fiel desempenho de suas atribuições, devendo os órgãos/setores vinculados a esta Secretaria prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 09/10/2026 Marcius de Almeida Gomes Secretário da Educação em exercício

PORTARIA N ° 1874 / 2026 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 146 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/2011 e no art. 32 do Decreto Estadual nº 15.805/2014, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos ao Erário, com a finalidade de apurar, quantificar e cobrar os valores recebidos indevidamente, referente ao período de 16/06/2026 a 31/07/2026, pelo servidor de matrícula nº 92181193, conforme elementos constantes do Processo SEI autuado sob o nº 011.7618.2026.0063688-48.

Art. 2º - Fica designado o servidor Jussival dos Santos Capinam , matrícula nº 11347500 - 3 , para conduzir o referido processo de reparação de danos . Art. 3º - O servidor ora designado fica autorizado a praticar todos os atos necessários ao fiel desempenho de suas atribuições, devendo os órgãos/setores vinculados a esta Secretaria prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 09/10/2026 Marcius de Almeida Gomes Secretário da Educação em exercício

RESUMO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 578 / 2025. PROCESSO: 011.16327.2026.0093072-11. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Valente/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 31/12/2026 e término em 30/12/2027. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

PROCESSO: 011.16327.2026.0089744-86. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 19/12/2026 e término em 18/12/2027. AMPARO LEGAL: Lei Estadual nº 14.634/2023, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 9.266/2004 . ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026.

Alterar o nome do(a) servidor(a) MARCIA CRISTINA BRANDAO DE OLIVEIRA , para o nome MARCIA CRISTINA BRANDAO DE OLIVEIRA MARTINS , a partir de(a) 08 de Outubro de 2026.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 010/2026 - NTE-10 - A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - NTE 10, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Descredenciar, voluntariamente, a partir do ano 2010, a Instituição Privada de Ensino ESCOLA CAMINHO DO SABER, processo SEI n° 011.7630.2026.0084798-11, código MEC nº 38363, autorizada através da Portaria de nº 017 - publicada no D.O.E. de 28/10/2006, que ministrava a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, localizada na Quadra G, nº 28, Bairro Castelo Branco, no município de Juazeiro-BA, tendo como entidade mantenedora Maria Zilda de Souza Rangel Cunha, CNPJ nº 08.321.693/0001-26, considerando regularizada a vida escolar dos estudantes com aproveitamento no período de 2006 a 2009, encontrando-se o acervo documental recolhido ao NTE10, no município de Juazeiro-BA. Juazeiro-BA, 09 de outubro 2026. Lucila Alves de Lima. Diretora NTE - 10.

PORTARIA Nº 268/2026- NTE-26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a partir desta data, a Instituição Privada de Ensino ESCOLINHA MUNDO DA CRIANÇA, processo SEI nº 011.7644.2026.0098559-44, credenciada através da portaria n° 300, publicada no D.O.E. de 25/01/1995, localizada na Travessa Presidente Kennedy, nº 30, Bairro Centro, município de Candeias/BA, que ministrava Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, tendo como Entidade Mantenedora Maria de Lourdes Simões de Lemos, CNPJ nº 13.767.918/0001-02, tendo encerrado suas atividades no ano letivo de 2025 e o acervo documental recolhido para o Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, no município de Salvador/BA. Salvador, 09 de outubro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26

PORTARIA Nº 003 /2026 - NTE 06 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE VALENÇA - NTE 06, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Descredenciar , voluntariamente, a partir do ano 2025, a Instituição Privada de Ensino, Colégio Shalom, código MEC nº 29444551, autorizada através da portaria nº 06/2021,

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