DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, resolve designar EDNELZA RIBEIRO BADARO , matrícula nº 74377201, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir ELENEI DANTAS BISPO GARCIA , matrícula nº 92106425, no cargo Coordenador III, do(a) Coordenação Acadêmica - DEDC1.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, resolve designar SHIRLEI CARVALHO DE SOUZA , matrícula nº 74334186, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir ANGELITA SOUZA TAVARES , matrícula nº 74416059, no cargo Coordenador III, do(a) Gabinete da Direção - DCHT19.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, resolve designar NEIVA MARA DOS ANJOS SANTOS ARAGÃO , matrícula nº 74413510, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir KATIA SILENE LOPES DE SOUZA ALBUQUERQUE , matrícula nº 74530072, no cargo Coordenador De Controle Interno II, do(a) Auditoria de Controle Interno - AUCONTI.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, resolve designar EDILEUZA DE JESUS SILVA DANTAS , matrícula nº 74490591, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 24 de Outubro de 2026, substituir MARLEI ANDRE CARDOSO FERREIRA , matrícula nº 92114837, no cargo Coordenador III, do(a) Coordenação Financeira - DCH5.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, resolve designar JUSSARA FRAGA PORTUGAL , matrícula nº 74441670, para, em razão de Férias no período de 19 de Outubro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir ELIZEU CLEMENTINO DE SOUZA , matrícula nº 74282650, no cargo Coordenador Colegiado, do(a) Sec Esp de Relações Internacionais.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 1.050 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7808.2026.0081308-67, RESOLVE: Designar ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA, matrícula nº 74562426, para responder pelas atividades da Direção do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XIX, Camaçari, nas ausências e/ou impedimentos do titular GILSON ALVES DE SANTANA JÚNIOR, matrícula nº 74531238. 1.051 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.9988.2026.0082185-81, RESOLVE: Designar HEBERT VIEIRA DURÃES, matrícula nº 92100336, para responder nas ausências e impedimentos pelas atividades da Direção do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XVI, Irecê, nas ausências e/ou impedimentos da titular LÍVIA DA SILVA MODESTO RODRIGUES, matrícula nº 74425702. 1.052 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6945.2026.0067427-89, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2020/2025, da servidora LIVIA GUALBERTO DA SILVA, matrícula nº 74002554, considerando o constante do documento nº 00151291892, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.053 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6939.2026.0069360-04, RESOLVE: Art. 1º Autorizar

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

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