DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2020/2025, da servidora CLEIA BAIMA DE LIMA, matrícula nº 74002668, considerando o constante do documento nº 00151415290, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.054 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7124.2026.0060379-89, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2018/2023, da servidora MARCIA CRISTINA ALMEIDA MAGALHAES OLIVEIRA, matrícula nº 74556112, considerando o constante do documento nº 00151410226, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.055 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6961.2026.0054012-56, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2019/2024, da servidora MÔNICA VELOSO BORGES, matrícula nº 74496300, considerando o constante do documento nº 00149281941, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.056 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.15552.2026.0067287-53, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2020/2025, da servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 72515047, considerando o constante do documento nº 00151330282, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.057 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7904.2026.0082147-31, RESOLVE: Prorrogar o Prazo de Posse de REBECA CONEGUNDES LESSA MACHADO, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 18/10/2026, nomeada por meio da Portaria nº 01122010, publicada no DOE de 18/09/2026, para exercer o cargo de Técnico Universitário. 1.058 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.18229.2026.0081348-09, RESOLVE: Art. 1º Recompor o Conselho Político-Administrativo do Centro de Idiomas da UNEB (CIUNEB), constituído pela Portaria nº 792/2023, publicada no DOE de 30/11/2023. Art. 2º O Conselho referenciado no caput deste artigo passa a ter a seguinte composição:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições

em contrário. GABINETE DA REITORIA, 9 de outubro de 2026.

Despacho N ° 51701086 DE 09 de Outubro de 2026 Órgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

Objeto: Licença para Tratamento de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 7, caput 2 e 3, e a Lei estadual nº 14.634, de 28 de novembro de 2023, e demais normas pertinentes à matéria, resolve:

Port. 468 / 2026 - Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Credenciamento para prestação de serviços de decoração, com ou sem produção cenográfica temática, de baixa, média ou alta complexidade, para eventos culturais, artísticos, acadêmicos e científicos, em ações promovidas ou mediadas pela UEFS, em Feira de Santana, Amélia Rodrigues, Região da Chapada Diamantina e nos espaços e/ou ações institucionais da Universidade conforme o Processo Administrativo nº 071.3736.2026.0020651-50. Art. 2º - A Comissão Permanente de Credenciamento será composta pelos seguintes servidores: I. Alyne Muricy Cedraz de Lima, matrícula n° 71534361-4; Isa Mota Sousa, matrícula nº 71532920-4;Verena Gonçalves Pereira,

matrícula nº 71519207-1. Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria terá como atribuições: I. Acompanhar todo o processo de credenciamento; II. Monitorar o cumprimento desta Portaria e dos atos normativos complementares dela decorrentes; III.Receber os pedidos de inscrições dos interessados; IV. Conferir os documentos em todas as etapas do credenciamento, emitindo parecer técnico, quando exigido pelo Regulamento; V. Elaborar a lista de credenciamento e encaminhar para publicação; VI. Proceder à avaliação de desempenho e ao descredenciamento das pessoas que descumpram as obrigações constantes no Regulamento; VII. Receber as denúncias resultantes do controle social e adotar as providências administrativas para efetivar as conseqüências delas decorrentes; VIII. Emitir os Atestados de Competências Técnicas; IX. Resolver os casos omissos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 198 a 205 do Regimento Geral da UEFS e nos arts. 107 e 108, § 4º, da Lei Estadual nº 12.209/2011, considerando o constante no Processo SEI nº 071.3283.2026.0038796-09,RESOLVE:

Port. 470 / 2026 - Art. 1º - Designar os servidores EDUARDO OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 71654522, ALINE DE JESUS PEREIRA, matrícula nº 71656735, e FABIANA QUEIROZ BRANDÃO, matrícula nº 71477216, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito Disciplinar Discente destinada a apurar a conduta do discente de matrícula nº 25211430, relacionada à suposta prática de perseguição, abordagens e tentativas de contato não consentidas com estudante desta Instituição, o que, se comprovado, poderá caracterizar infração disciplinar nos termos do art. 199, inciso IV, alíneas “a” e “b”, c/c art. 202, ambos do Regimento Geral da UEFS (Resolução CONSEPE nº 148/2013), no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 7, caput 2 e 3, e a Lei estadual nº 14.634, de 28 de novembro de 2023, e demais normas pertinentes à matéria, resolve:

Port. 471 / 2026 - Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de formação artística em suas diversas linguagens (dança e atividades corporais, artes visuais, música e teatro), em ações promovidas ou mediadas pela Universidade Estadual de Feira de Santana, através do Centro Universitário de Cultura e Arte, Processo Administrativo nº 071.3333.2026.0042211-12. Art. 2º - A Comissão Permanente de Credenciamento será composta pelos seguintes servidores: 1) Cristiana Barbosa de Oliveira Ramos, nº 71307559;2) Alyne Muricy Cedraz de Lima, matrícula nº 71534361-4; 3)Plínio Reis Moreira, nº 92117332. Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria terá como atribuições: 1) Acompanhar todo o processo de credenciamento; 2) Monitorar o cumprimento desta Portaria e dos atos normativos complementares dela decorrentes; 3) Receber os pedidos de inscrições dos interessados; 4) Conferir os documentos em todas as etapas do credenciamento, emitindo parecer técnico, quando exigido pelo Regulamento; 5) Elaborar a lista de credenciamento e encaminhar para publicação; 6) Proceder à avaliação de desempenho e ao descredenciamento das pessoas que descumpram as obrigações constantes no Regulamento; 7) Receber as denúncias resultantes do controle social e adotar as providências administrativas para efetivar as consequências delas decorrentes; 7) Resolver os casos omissos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Port. 472 / 2026 - Art. 1º - Substituir, na Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos constantes nos autos do processo SEI nº 071.3426.2025.0020385-23, designada pela Portaria 344/2025 publicada no DOE, edição de 05 de agosto de 2025, o servidor CARLOS AUGUSTO LIMA FERREIRA, matrícula nº 71514937, pelo servidor AARON ROBERTO DE MELLO LOPES, matrícula nº 71593725, para atuar na qualidade de membro presidente da referida Comissão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Port. 473 / 2026 - Art. 1º - Substituir, na Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos constantes nos autos do processo SEI nº 071.3736.2025.0048799-78, designada pela Portaria 557/2025 publicada no DOE, edição de 05 de dezembro de 2025, a servidora MARISE MATOS DE JESUS SOUSA, matrícula nº 71476299, pela servidora DULCINEIA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 71529018, para atuar na qualidade de membro da referida Comissão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no período de 19 de outubro a 02 de novembro de 2026

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br