DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

as inscrições para SELEÇÃO DE DISCENTES NÃO BOLSISTAS DO PET ODONTOLOGIA aprovado pelo Edital no 4/2007 MEC/SESU/DEPEM e as diretrizes estabelecidas no Ofício Circular 5.433/2007 GAB. SESU/MEC. O Edital completo encontra-se disponível para consulta na página da PROEX/UEFS ( http: // proex.uefs.br /).

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar JESSICA ARIMAR PRAZERES CRUZ , matrícula nº 92109992, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 09 de Outubro de 2026, substituir EDCARLOS MAIA DA SILVA , matrícula nº 92110470, no cargo Coordenador III, do(a) PRÓ-REITORIA GESTÃO E DESENV PESSOAS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear FLAVIA MENEZES FERRAZ, matrícula nº 92073466, para o cargo em comissão Assistente Financeiro, símbolo DAI-4, do(a) GERÊNCIA FINANÇAS E CONTABILIDADE, a partir de 01 de Agosto de 2026.

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

Nº 328/2026 - DATA: 09 / 10 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 072.4407.2026.0032658-53, RESOLVE: Art. 1º Tornar público que se encontram à disposição dos possíveis interessados, os documentos arquivados no Colegiado do Curso de Ciências Contábeis - CCCONT, campus universitário de Vitória da Conquista, relacionados no Anexo Único deste Edital. Art. 2º Os interessados deverão comparecer ao Colegiado do Curso de Ciências Contábeis - CCCCONT, campus universitário de Vitória da Conquista, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação deste Edital, para retirada dos documentos, findo o qual serão descartados, resguardando os que envolvam demanda não transitada em julgado. O edital na íntegra e seu anexo encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www. uesb.br. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

N ° 078 / 2026 - UESB / MATEUS RODRIGUES MATOS - FAZENDA BOA ESPERANÇA . Objeto: A cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. N ° 082 / 2026 - UESB / NILTON PRATES FERREIRA . Objeto: A cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Nº 59 / 2026 - O Presidente do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Consepe/Uesb), no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466/2015, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 23 de dezembro de 2015, combinada com o artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, considerando a aprovação da Câmara de Graduação na sessão realizada no dia 25 de setembro de 2024, conforme consta nos autos do Processo SEI Nº 072.4433.2023.0016186-59, R E S O L V E: Art. 1º Aprovar, ad referendum do Conselho Pleno, a criação/alteração de componentes curriculares, no Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Zootecnia, campus universitário de Itapetinga, conforme especificado a seguir. a) Alteração

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br