DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

DA BAHIA - AGERSA , no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Art. 3º, inciso VII, da Lei 12.602 de 29 de novembro de 2012 e Art. 2º, parágrafo único, VII, Art. 7º, inciso II da Resolução nº 001/2013. INFORMA: a realização de Audiência Pública AGERSA Nº 002 / 2026 , Minuta de Resolução que Estabelece critérios para a aplicação da Tarifa Social de Água e Esgoto pelos prestadores dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. No dia 22/10/2026, das 14:30h às 17h, no site da AGERSA ou no perfil do Instagram (@agersa.bahia) JUVENAL MAYNART CUNHA

Diretor-Geral

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 76378903 ANTONIO LUIZ DO AMARAL MELLO 03.07.2017/02.07.2022 13.10.2026 22.10.2026

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS considerando o que dispõe o art. 182 da Lei estadual n° 9.433/2005, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Governamental publicado no DOE em 30/10/2024, e a vista das informações circunstanciadas no processo SEI nº 082.17549.2026.0003451- 43,

Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2021, parceria firmada entre o Estado da Bahia e o Instituto de Proteção, Promoção dos Direitos Humanos e Acesso à Justiça - PROTEGER, com o objetivo de promover a execução do Programa de Proteção aos Defensores, Comunicadores e Ambientalistas - PPDDHe instituída pela Portaria nº 070 de 07 de agosto de 2026, publicada em 11 de agosto de 2026, no Diário Oficial do Estado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas pelo Decreto nº 1.203/1992, RESOLVE: ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ANUÊNIO CONCEDIDO - LEI 6.677/94

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 07 de Outubro de 2026, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE Nº 01120059 de 11 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROGERIO MAGALHAES DE SA , matrícula nº 46547058.

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 76312138 ANTONIO DE QUEIROZ COUTO 06.01.2019/05.01.2024 05.10.2026 03.11.2026

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

EDUARDO FARIAS TOPAZIO

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

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