DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497
SILVA , matrícula nº 20484808, do(a) Lic. Exer. Mandato Sindic, resolve fazer conhecer a data de 14 de Setembro de 2026 como data fim do referido benefício.
suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
MARCELO WERNER DERSCHUM FILHOSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Civil da Bahia - PC/BA| Matrícula | Nome | Data Início | Percentual | Cidade |
|---|---|---|---|---|
| 20418245 | CLEITON OLIVEIRA DA SILVA | 10.10.2026 | 80,00 | GONGOGI |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01128813 de 09 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar DINAILDES NERI LIMA OLIVEIRA , matrícula nº 92127999, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir RENATA MICHELLE DA SILVA GUEDES , matrícula nº 92143096, no cargo Coordenador III, do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130633 de 09 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20440050 | ISAIAS SAMPAIO PASSOS | Investigador depolícia | 23.03.2026 |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20304380 | MURILO JOSE FONSECA DE MOURA PEDREIRA |
Investigador de polícia |
DEL DO ADOLESCENTE INFRATOR FSA |
DEL ESP ATENDIMENTO A MULHER BROTAS |
Data da Publicação |
012.6629.2026.0070426- 47 |
| 20514418 | LUCIANO SANTANA DOS SANTOS |
Investigador depolícia |
DT DE SANTO AMARO |
3ª COORPIN DE SANTO AMARO |
Data da Publicação |
012.6057.2026.0073367- 91 |
| 20529267 | JANILTON BARBOSA DOS SANTOS |
Investigador de polícia |
DEL ESP ATENDIMENTO A MULHER BROTAS |
DEL DO ADOLESCENTE INFRATOR FSA |
Data da Publicação |
012.6629.2026.0070426- 47 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
De artamento de Polícia Técnica – DPT pPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01131251 de 09 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01131274 de 09 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar ALMARA PEREIRA TRISTAO , matrícula nº 20548673, para, em razão de Férias no período de 07 de Outubro de 2026 a 21 de Outubro de 2026, substituir MARIA RAIMUNDA DE JESUS SILVA , matrícula nº 20129647, no cargo Coordenador II, do(a) COORD ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
OSVALDO SILVA| Matrícula | Nome | Data Início | Percentual | Cidade |
|---|---|---|---|---|
| 20302304 | JOSEVAL ARGOLO DA CRUZ | 10.10.2026 | 80,00 | OLINDINA |
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA
Portaria Nº 01131245 de 09 de Outubro de 2026 ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01131259 de 09 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 92116382 | DAIANE NUNES SILVA | Investigador depolícia | 09.07.2026 | 04.01.2027 | 180 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01131300 de 09 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20412548 | ALESSANDRA ALMEIDA DE CASTRO |
Escrivão de polícia |
CURSO DE FORMAÇÃO ACADEPOL |
Executivo/ Estado |
13.11.2003 | 21.02.2004 |
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar LORENE PATRICIO VILA NOVA , matrícula nº 92130025, para, em razão de Férias no período de 01 de Novembro de 2026 a 10 de Novembro de 2026, substituir FABIO LEAL DE ANDRADE , matrícula nº 20615392, no cargo Coordenador II, do(a) NÚCLEO CENTRAL DE INTELIGÊNCIA.
OSVALDO SILVADEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA
Portaria Nº 01131103 de 09 de Outubro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total Dias |
de |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 92146493 | NELSON ALBUQUERQUE PINTO DE ALMEIDA |
Perito técnico de polícia |
INST MANTENEDOR ENSINO S/A |
02.06.2003 | 30.10.2020 | 6361 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO
OSVALDO SILVADEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA
Finalidade:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA/DISPONIBILIDADE - PROC.JUDICIAL Nº 006.17951.2025.0033348-06
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130446 de 09 de Outubro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar RITA DE CASSIA ROCHA AMORIM , matrícula nº 20251000, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2026 a 12 de Novembro de 2026, substituir GILCIENE TRINDADE SOUZA , matrícula nº 20547398, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE GESTÃO DE PESSOAS.
OSVALDO SILVAO(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA
< ~~#E.G.B#1243225#57#1346763>~~
Portaria Nº 01131271 de 09 de Outubro de 2026
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br