DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

Registro de Preços de Material de Construção para Feira de Santana e Região. Processo nº: 009.0220.2025.0063398-13. Empresas vencedoras: AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR - CNPJ: 53.320.288/0001-48. Lotes: 17, 18, 19, 20 e 21 - Valor: R$ 60.993,00 (sessenta mil novecentos e noventa e três reais); MASTER SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIOS LTDA - CNPJ Nº 36.883.043/0001-00; Lotes: 03 e 16 - Valor: R$ 24.373,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e três reais); DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 43.529.887/0001-12. Lotes: 23, 24 e 26 - Valor: R$ 110.224,00 (cento e dez mil duzentos e vinte e quatro reais); FGSC COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 52.208.985/0001-49; Lote: 25 - Valor: R$ 11.025,00 (onze mil e vinte e cinco reais); P. A. F. DOREA LTDA - CNPJ: Nº 63.086.924/0001-72; Lote: 06 - Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais); TRAJO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº :36.007.350/0001-27; Lote: 02 - Valor: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais); LR MATERIAIS LTDA - CNPJ Nº: 57.163.558/0001-05. Lotes: 01, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, e 15 - Valor: R$ 138.592,00 (cento e trinta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais); Lote 22: Deserto. - Salvador/BA, 09/10/2026. Ailson Guimarães Barbosa - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 08/10/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP.

A Comissão de Contratação da SEAP, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada em construção modular pré-moldada ou pré-fabricada para a elaboração dos projetos básico, executivo, complementares e execução das obras de construção da vivência coletiva nos Conjuntos Penais de Brumado e Jequié, no Estado da Bahia. Nº Processo: 023.1895.2025.0013662-29. Empresa vencedora: DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda - CNPJ: 35.335.154/0001-19 Valor total R$ 22.672.182,00 (vinte e dois milhões seiscentos e setenta e dois mil cento e oitenta e dois reais) - Nota Final 99,45. Critério de julgamento: Técnica e Preço.

Salvador - BA, 08/10/2026 - Luciana Lagos Farias - Presidente da Comissão de Contratação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação.

Salvador - BA, 08/10/2026 - José Carlos Souto de Castro Filho - Secretário.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP. A Comissão de Contratação da SEAP, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada em construção modular pré-moldada ou pré-fabricada para a elaboração dos projetos básico, executivo, complementares e execução das obras de construção da vivência coletiva nos Conjuntos Penais de Eunápolis e Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia. Nº Processo: 023.1895.2025.0013673-81. Empresa vencedora: BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 39.510.728/0001-07 - Valor total R$ 22.447.000,00 (vinte e dois milhões quatrocentos e quarenta e sete mil reais) - Nota Final 100,00. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Salvador - BA, 08/10/2026 - Luciana Lagos Farias - Presidente da Comissão de Contratação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 08/10//2026 - José Carlos Souto de Castro Filho - Secretário.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP.

A Comissão de Contratação da SEAP, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada em construção modular pré-moldada ou pré-fabricada para a elaboração dos projetos básico, executivo, complementares e execução das obras de construção da vivência coletiva nos Conjuntos Penais de Juazeiro e Paulo Afonso, no Estado da Bahia. Nº Processo: 023.1895.2025.0013672-09. Empresa vencedora: DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda - CNPJ: 35.335.154/0001-19 - Valor total R$ 22.443.192,72 (vinte e dois milhões quatrocentos e quarenta e três mil cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) - Nota Final 100,00. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Salvador - BA, 08/10/2026 - Luciana Lagos Farias - Presidente da Comissão de Contratação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 08/10//2026 - José Carlos Souto de Castro Filho - Secretário.

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e do Instrumento Convocatório, torna público o resultado final da licitação acima referida. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA DELEGACIA EM IBICOARA / BAHIA. - Critério de Julgamento: Menor Preço. - Licitante Vencedor: TRILHO ENGENHARIA LTDA. - Valor Total: R$461.316,81 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos). Salvador - BA, 08 de outubro de 2026. - Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

O Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e no Instrumento Convocatório, homologa o resultado da LICITAÇAO PRESENCIAL Nº 093 / 26 , destinado ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor do vencedor. Convocação: Fica convocado o licitante vencedor para assinatura do contrato no prazo legal. Salvador - BA, 09 de outubro de 2026. - Publique-se: José Gonçalves Trindade - Diretor-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026. Nº da licitação no BB: 1094944 - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - DEDC - CAMPUS XII - Guanambi (BA). O Pregoeiro, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de mobiliário para atender à demanda do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE) do Departamento de Educação do Campus XII da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Guanambi (BA). Nº Processo: 074.8444.2026.0037711-89. Empresa vencedora: Amoedo Sapucaia Comércio de Máquinas LTDA ME - 08.218.902/0001-00. Lote: 03. Valor do lote: R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Lotes fracassados: 01 e 02. Critério de julgamento: menor preço. Guanambi (BA), 09/10/2026. Gilmar Alves dos Santos - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026. O Diretor do Departamento de Educação (DEDC) - Campus XII - Guanambi (BA), no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Guanambi (BA), 09/10/2026. Luiz Humberto Rodrigues Souza - Diretor do DEDC XII.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é: aquisição de medicamentos e correlatos, resultou FRACASSADA, conforme consta nos autos dos processos nº 073/2026 - Ilhéus-BA, 09/10/2026 - PROF. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - REITOR .

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0038/2026 - MODO: ABERTO - MEIO: ELETRÔNICO - ID nº 1101538 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS TIPO ESTOJO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. EXTRATO DA DECISÃO: O Promotor do Certame, no exercício das suas competências, julga as empresas inabilitadas para este certame, que restou FRACASSADO. ABRE-SE o prazo legal para interposição recursal e, findado este prazo, abre-se para contrarrazões. Acesso aos autos deste certame fica franqueado às empresas licitantes. Salvador, 10 de outubro de 2026. Promotor do Certame: Hugo Homci Sousa.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br