DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4

SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras da 2ª Etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Cristalândia para atendimento das localidades de: Sucuruiú, Barreirinha, Sítio Nova Esperança, Fazenda Baraúna, Fazenda Tabuleiro, Fazenda Baixa Grande, Caldeirãozinho e Tamboril dos Meira, pertencentes ao município de Brumado, e Paris do Matias, Poço do Veado, Jataí, Baraúnas 2 e Canela de Ema, pertencentes ao município de Aracatu, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, declarando HABILITADA e VENCEDORA , a licitante BNA ENGENHARIA LTDA , com proposta negociada no valor global total de R$15.696.746 , 95 (quinze milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais, noventa e cinco centavos). Conforme o artigo 59 da Lei nº 13.303/2016 e o item 7.1 da Seção B do Edital, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de RECURSO ÚNICO , devendo observar a forma descrita no edital. Os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vista presencialmente, por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador-BA, 09.10.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

de Empréstimo nº 5870/OC (BR-L1602), e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) localizadas nas Aldeias de Bugigão, Imbiriba e Barra Velha, muncípio de Porto Seguro, Estado da Bahia., em Lote Único, conforme decisão nos autos do Processo n° 019.8781.2026.0117761-37. Empresa vencedora: 800-D ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.214.613/0001-57. Valor Total: R$ 9.079.889,97 (nove milhões, setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 08/10/2026 Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora 800-D ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.214.613/0001-57. Valor Total: R$ 9.079.889,97 (nove milhões, setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Salvador- BA, 08/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária da Saúde.

Processo SEI nº 006.7550.2024.0078879-25 Termo Aditivo 03 (Contrato PGE-057/2024) Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: DECOLORES PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, com início em 24/10/2026 e término em 23/10/2027, cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária 06.101/06.601, Fontes -100/154/354, Projetos/Atividades - 2000/2416/1260, Elemento de Despesa - 3.3.90.39, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas e ratificadas as demais.

FRACASSADA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 180/2026 A EMBASA divulga para conhecimento público que a Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 180/2026, cujo objeto Aquisição de reservatorios metalicos em aco carbono para obra de retiro, em Coração de Maria- BA, foi declarada fracassada, conforme art. 46, inciso V, do RILC. Salvador, 09/10/2026. Thayane Correia Santos - Agente de Licitação.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - (SESAB/HGRS). A PREGOEIRA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de acessórios para monitor multiparamétrico da marca Globaltec. Empresas adjudicatárias: SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA LTDA , CNPJ: 15.105.745/0001-92, Lotes 03, 04, 05 e 07. - Valor Total R$ 60.214,50 (Sessenta mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre/HGRS. HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 057/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA. 09/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana/Secretária de Saúde.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - (SESAB/HGRS). A PREGOEIRA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Itens de Urologia OPME (CONJUNTO, FIBRA, BAINHA, CATETER). Empresas adjudicatárias: VIVA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ME , CNPJ: 13.175.742/0001-08, Lotes 01 item 01 e 03 item 05. - Valor: R$ 93.199,68 (Noventa e três mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). OMEGACLIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, CNPJ: 10.684.789/0001-09, Lote 02, itens 02,03 e 04. - Valor R$ 1.476.998,40 (Um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).- Valor Total R$ 1.570.198,08 (Um milhão, quinhentos e setenta mil, cento e noventa e oito reais e oito centavos). Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre/ HGRS. HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 036/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA. 09/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana/Secretária de Saúde.

Termo Aditivo 01 (Contrato PGE - 048/2025) Processo SEI nº 006.7550.2025.0084497-01 Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Objeto: Supressão do serviço “Gestão da Rede Governo IV”, em razão da implantação da Rede Governo V, passando o valor mensal do contrato de R$ 361.700,20 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos reais e vinte centavos) para R$ 360.860,20 (trezentos e sessenta mil oitocentos e sessenta reais e vinte centavos), cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária - 06.101, Fonte - 100, Projeto/Atividade - 5539, Elemento de Despesa - 4.4.90.40, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas e ratificadas as demais.

Processo SEI nº: 009.15718.2026.0039885-68. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Fundação Carlos Chagas. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados visando à organização e realização do Concurso Público para provimento de 20 (vinte) vagas para o cargo de Procurador do Estado, 65 (sessenta e cinco) vagas para o cargo de Analista de Procuradoria e de 50 (cinquenta) vagas para o cargo de Assistente de Procuradoria do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Valor Global Estimado: R$ 1.306.000,00 (um milhão, trezentos e seis mil reais). Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 024/2026. Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade Gestora : 0010; Ação : 04.122.445.7803; Natureza da Despesa : 3.3.90.39; Destinação de Recurso : 1.501.0.113.000000.00.00.00. Assinatura : 09.10.2026.

Processo SEI nº : 009.0277.2026.0052231-06. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, resolve rescindir, unilateralmente, os contratos administrativos decorrentes dos Pregões Eletrônicos nº 132/2020 e nº 047/2021, integrantes da REDE GOVERNO IV, firmados entre a Administração Direta e Indireta do Estado da Bahia, conforme contratantes previstos no Anexo Único, com a empresa Oi S.A. - Em Recuperação Judicial, que tem por objeto a realização de serviços de conectividade e a solução integrada de segurança da informação, com base no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado de nº PA-NLC-527-2026, que indicou enquanto fundamento o art. 167, inciso XIV, c/c o art. 168, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/2005, bem como com base nos autos da ação nº 0096871-19.2025.8.19.0000, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decretou falência da Oi S.A.. Assinatura : 09.10.2026.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 018/2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/PROSUSII A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Contrato

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br