DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

Processo SEI nº: 009.0178.2026.0047991-20. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Condomínio Outlet Center de Confecções da Bahia. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira - DA FISCALIZAÇÃO, ratificando as demais cláusulas contidas no Instrumento originário. Assinatura : 09.10.2026.

Processo SEI nº: 009.19729.2026.0036413-49. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Envision Serviços e Soluções em Informática S.A. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS, ratificando as demais cláusulas contidas no Instrumento originário. Assinatura : 09.10.2026.

PROCESSO: 093.8296.2026.0004291 - 77 . CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Empresa Pardal Locações de Veículos e Serviços Ltda . CNPJ : 13.730.487/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 3 (três) meses, com início em 13/10/2026 e término em 12/01/2027. VALOR: R$ 307.266,30 (trezentos e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : U.O: 39.101; U.G: 0001; Ação: 08.122.502.2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.33.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: art. 140, II, da Lei nº 9.433/05. ASSINATURA: 09/10/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

PROCESSO: 028.20251.2025.0002324-87

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Lei Estadual n° 14.634/2023, Lei Federal nº 14.133/2021, e também pela Lei Estadual nº 14.315/2021, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 22.327/2023 e nº 22.378/2023,

Expedir a presente Apostila com o objetivo de designar o servidor Felipe Oliveira da Cruz Nogueira, matrícula nº 92191291, como fiscal, em substituição ao ex-servidor Leonardo Augusto Caputo Rodriguez, matrícula nº 92151625, permanecendo a servidora Carolina de Azeredo

Amaro, matrícula nº 92149567, como Gestora do Convênio nº 001/2026, firmado entre a SECTI e a Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.

Gabinete do Secretário, 08 de outubro de 2026.

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

CONTRATO Nº009/2026-FAPESB/FORNECEDOR CONSERVE SERVICE-LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA.PE Nº005/2026.SEI084.1846.2026.0002755-61.Objeto:Prestação de Serviços de Manutenção preventiva,corretiva e de reparo de condicionadores de ar,com reposição eventual de peças e acessórios,nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação.Vigência:12 meses,a contar da data de 05 de novembro de 2026. Valor Estimado Global:R$45.823,77(quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos).Dotação Orçamentária:UnidadeFIPLAN:28201;Função:19;Subfunção:122;Programa:502;P/A/O/E:2000;Região/Planejamento:9900;Natureza da Despesa:3.3.90.39.000;Destinação do Recurso:1.500.0.100.000000.00.00.00;Tipo de Recurso Orçamentário:Normal.Assinam: Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral e Contratada.

Processo : 022.2240.2026.0003940-33. Dispensa de Licitação nº 058/2026. Contratante : Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Contratada : METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: contratação dos serviços de comunicação visual, conforme especificações do Termo de Referência. Vigência : 90 (noventa) dias a contar da data da assinatura do Contrato, na forma dos art. 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor global: R$ 16.406,50 (dezesseis mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). Dotação : Unidade Orçamentária: 3.22.101- Assessoria de Planejamento e Gestão; Ação: 13.392.406.7951 - Produção de Conteúdo sobre a Cultura da Bahia. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Região de Planejamento: 9900. Unidade Gestora: 0001 - Diretoria Geral da Secretaria da Cultura - Executora. Foro: Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. Assinam : Bruno Monteiro e Hamilton Santos Moura Junior. Data : 09/10/2026.

PROCESSO SEI Nº: 080.11297.2026.0000511-64 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006 / 2026 - CONTRATANTE: IBAMETRO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAÇÃO REMESSA . OBJETO: contratação de serviços de conectividade à infraestrutura tecnológica da Rede Metropolitana de Salvador - REMESSA. Valor Global: R$ 150.760,00 (cento e cinquenta mil e setecentos e sessenta reais) - Base legal: art. 74 INCISO I, Lei Estadual nº 14.133/2021, NATUREZA DE DESPESA: 2002.3. 3.90.40.000.1.749.0.261.700287.00.00.00 Salvador, 09 de outubro 2026 - THALES DOURADO MOITINHO PINHO - DIRETOR GERAL.

RESUMO AUTORIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - APS

Salvador, 09 de outubro de 2026.Paulo Henrique Alves Silva. - Diretor - Superintendente

71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

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