DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/24. FIRMADO EM: 11/07/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0018995-51. CONTRATADA: ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 60 (sessenta) dias, modificando o prazo de execução para 18/12/2026 e o de vigência para 02/04/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.

CEDENTE: HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A - URBIS, EM LIQUIDAÇÃO - CESSIONÁRIA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER com sede na Avenida Edgar Santos, nº 936 - Cabula, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 13.595.251/0001-08, doravante designada CESSIONÁRIA , neste ato representada pelo seu Diretor Presidente , José Gonçalves Trindade , inscrito no CPF do MF sob o nº 287.078.345 - 00 OBJETO : Cessão de imóvel situado na Avenida Edgar Santos, nº 936, Narandiba, Salvador em uma área de 26.248,01m², com a finalidade exclusivamente para o funcionamento da sua sede administrativa - VIGÊNCIA: 5(cinco) Anos - ASSINATURA : 06/10/2026. Salvador, 09 de outubro de 2026. Rogério dos Santos Costa - Liquidante.

PROCESSO : 011.5556.2026.0048277-79. PARTES: Secretaria da Educação e a QG Construções e Engenharia LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 102/2024, por 12 meses, com início em 11/10/2026 e término em 10/10/2027, assim como a supressão consensual de aproximadamente 8,96% do valor global do contrato, passando o contrato de R$3.867.084,00 para R$3.520.809,00 BASE LEGAL: Lei nº 9.433/05. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.546.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. ASSINATURA: 09/10/2026. Secretário da Educação em exercício e Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 047 / 2025 . PROCESSO SEI Nº 011.5620.2026.0088599-11. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através do Secretaria da Educação. CONTRATADA: 800-D ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19/11/2026 e 18/02/2027, com término em 18/03/2027 e em 17/06/2027, respectivamente. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor do contrato permanece de R$18.340.090,37 (dezoito milhões, trezentos e quarenta mil noventa reais e trinta e sete centavos). AMPARO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.307.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00, 2.544.0.382.000000.00.00.00. DATA DE ASSINATURA: ASSINATURAS: 09/10/2026. Secretário da Educação em Exercício e o Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 076 / 2025 . PROCESSO SEI Nº 011.5620.2026.0065160-48. CONTRATANTE : Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA : IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO : Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 076/2025, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/11/2026 e 30/01/2027, com término em 28/02/2027 e em 29/05/2027, respectivamente. VALOR GLOBAL ESTIMADO : O valor do contrato permanece de R$ 16.466.721,60 (dezesseis milhões quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). AMPARO LEGAL : artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO : 1.500.0.100.000000, 1.500.0.107.000000, 1.550.0.108.000000, 1.500.0.114.000000, 1.541.0.177.000000, 1.544.0.180.000000, 1.544.0.182.000000, 1.540.0.176.000000, 1.541.0.176.000000, 1.541.0.177.000000, 1.543.0.176.000000, 2.500.0.300.000000, 2.540.0.307.000000, 2.541.0.377.000000, 2.550.0.308.000000, 2.544.0.380.000000, 2.544.0.382.000000, 2.754.0.325.800126 e 1.754.0.128.800126. DATA DE ASSINATURA : 09/10/2026. ASSINATURAS : Secretário da Educação em Exercício e Representante Legal da Empresa.

RESUMO DA APOSTILA Nº045/2025: SEI: 063.8509.2025.0001943-17. Contrato n°053/2024. Objeto: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, Resolve: Mandar expedir a presente Apostila para, fazendo uso da CLÁUSULA Décima Segunda do Contrato nº 053/2024, que autoriza o reajustamento anual de preço referente ao período de 18/04/2023 a 17/04/2024, que corresponde aos valores indicados abaixo, com base no Índice de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, alterar a CLÁUSULA DÈCIMA SEGUNDA - DO PREÇO, da avença antes aludida, celebrado com a BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI. Preço: o valor global deste termo é de R$ 1.058.365,20 (um milhão, cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) e o valor mensal de R$ 88.197,10 (oitenta e oito mil cento e noventa e sete reais e dez centavos). Data de assinatura: 09/10/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

Res. do Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº. 003 / 2026 - UESB/DN ENGENHARIA VCA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato por mais 90 (noventa) dias, com termo inicial em 20/10/2026 e termo final previsto para 18/01/2027. Assinatura: 08/10/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Contratante: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - Contratada: HIDROSERV IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Inclusão do reajuste anual com base no índice IPCA, referente ao contrato de prestação dos serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água potável do edifício sede da Desenbahia. - Valor anual: R$ 4.062,80 - Prazo: 12 (doze) meses. - Processo SEI 102.16062.2025.0000200-96 - Processo Administrativo nº 119/2025 - Modalidade: Dispensa de licitação nº 078/2025 - Assinatura: 08/10/2026 - Salvador, 09 de outubro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 067-CT263-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.10196.2026.0005151-55. PERMISSOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. PERMISSIONÁRIA: MEDLAB-MEDICINA LABORATORIAL DR. CARLISVAN REIS LTDA OBJETO: A permissão especial de uso remunerado da faixa de domínio na Rodovia BA 887, km 004+686m, trecho: Entroncamento BA 001 (km 96,9/Prox. Valença) - Entroncamento BA 885 (P/ Ponta do Curral), Município de Valença, pela PERMISSIONÁRIA, para a exclusiva finalidade de implantação de Placa Indicativa. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 175-CT247-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0009962-63. Concorrência Eletrônica nº 165/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: QUEIROZ PIMENTEL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Pavimentação da rodovia BA-676, no trecho: Arataca - Assentamento Santo Antônio, com extensão total de 9,20km . VALOR: R$1 7.887.435,77. PRAZO: 540 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 183-CT256-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0009591-47. Concorrência Eletrônica nº 169/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: ATL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Construção de 02 pontes sobre o rio Piau, no acesso às rodovias BR-101 e BA-544, nas comunidades de Pitiá (extensão 20 m) e Umbauba (extensão 20 m), no município de Presidente Tancredo Neves, com extensão total de 40m.VALOR: R$3.576,529,75. PRAZO: 390 dias. P/A/OE: 3979. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 173-CT245-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0009303-27. Concorrência Eletrônica nº 141/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA. OBJETO: Pavimentação dos acessos às rodovias BA-001/ BA-544, no município de Nilo Peçanha, com extensão total de 3,24 km. VALOR: R$3.319.330,59. PRAZO: 270 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

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