DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

PROCESSO N.º 024.2058.2026.0010843-90. Concorrência Eletrônica nº 182/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: PAVITEC-PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Pavimentação Asfáltica nos Acessos à Rodovia BA-120, no Município de Santa Inês, com extensão total de 2,27km. VALOR: R$1.991.537,45. PRAZO: 210 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000 DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.706.0.366.600061.01.05.00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO ACORDO CONSORCIAL Nº 010/2023 PROCESSO N.º 024.2072.2023.0011556-76. PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do Acordo Consorcial indicado no preâmbulo, por mais 12 meses, com início em 22/10/2026 e término em 22/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

demandas da Embasa, no sistema de registro de preços, através da ata 5000001983, assinada em 17/11/2025. Valor Contratado: R$ 327.600,00 (Proposto) / R$ 362.626,40 (Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 08/10/26. Origem: Licitação nº SP 171/25. Unidade Gestora: GLGE/GLG/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 09/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0890.2026.0034875-92. Contratada: Corr Plastik Nordeste Industrial LTDA. (CNPJ 08.984.318/0001-66). Objeto: Aquisição tubos pvc col esg parede macica jei (100 a 400) mm; para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lotes 03, e 05. através da ata 5000002084, assinada em 20/08/2026. Valor Contratado: R$ 537.912,00 (Proposto) / R$ 595.424,58 (Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 08/10/26. Origem: Licitação nº SP 078/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 09/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 457/26

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO ACORDO CONSORCIAL Nº 005/2023 PROCESSO N.º 024.2072.2023.0011549-47. PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA / SIT. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do Acordo Consorcial indicado no preâmbulo, por mais 12 meses, com início em 22/10/2026 e término em 22/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

CONTRATO Nº 30000004297 - PATROCINADORA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA: CECODEMA CENTRO COMUNITARIO DE OVO DA EMA - OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO LIXO NOSSO DE CADA DIA: PRODUTO DE UM CONSUMO (IN) CONSCIENTE - VALOR: R$ 10.000,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 08/10/2026.

Processo SEI 100.5704.2026.0037725-12. Contrato 460025189. Contratada: Soares Dias Saneamento e Construções Ltda (CNPJ 25.045.934/0001-70). Prorrogar por 60 dias, passando o final de execução para 09/12/26. Assinado em 08/10/26. Salvador/BA, 09/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo nº. 055.7658.2026.0002217-90 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024. Partes: FUNDAC e a Empresa Gráfica da Bahia-EGBA . Objeto: Prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais12(doze) meses, com início em: 09/12/2026. Valor Global : R$ 449.435,96 (quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos ). Unidade Orçamentária: 38201 .Unidade Gestora : 0001. Ação .14.131.502.2020. Elemento de Despesa: 33.90.39.000. Destinação: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Regina Affonso de Carvalho -Diretora Geral/FUNDAC.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Contrato nº 101/2026. Processo Sei nº 039.0763.2026.0004392-91. Partes: CERB e Blue Informática Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks, servidores e impressoras), incluindo manutenção preventiva e corretiva e suporte à CERB, via Service Desk. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 2026012. Valor Global: R$ 2.877.000,00. Prazo de vigência será de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 07/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato do Termo Aditivo nº 125/2026 ao Contrato nº 009/2026 - Processo SEI n° 039.0763.2026.0005908-61. Partes: CERB e a Educo Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, por mais 05meses. Data da Assinatura: 08/10/2026.Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente/CERB.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato do Termo Aditivo nº 124/2026 ao Contrato nº 009/2025 - Processo SEI n° 039.0770.2025.0007585-61. Partes: CERB e a Map Serviços de Segurança Ltda. Objeto: Acrescer o valor originário do contrato em mais R$ 22.753,27(vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), passando o valor atualizado para R$ 10.844.963,12 (dez milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e doze centavos). Data de Assinatura: 08/10/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 460025903

Processo SEI 100.0890.2026.0037158-11. Contratada: Corr Plastik Nordeste Industrial LTDA. (CNPJ 08.984.318/0001-66). Objeto: Aquisição tubo pvc pba jei cl 12 dn 75mm; para atender as

Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 002.25.7V.PS.6, Processo: nº 046.0572.2025.0033879-68 - CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB. OBJETO: Prorrogação por mais 02 dois meses, contados a partir 09 de outubro de 2026. Valor Global R$ 279.334;38 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 2000, Destinação do recurso:100/213/148, Ação: 2002, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000. REGIME DE EXECUÇÃO - Empreitada por preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO - Ordem bancaria ou credito em conta corrente. Salvador, 08/10/2026. ASSINATURAS: Eduardo Farias Topázio - Contratante e José Muniz Rebouças e Carlos Augusto Borges Silva - Contratada.

CONTRATO Nº 016/2026. PROCESSO Nº 019.10426.2025.0220707-79. CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA : NORMA SUELI MENDES DA SILVA, CNPJ nº 68.231.451/0001-73. OBJETO : Prestação de serviço de Capacitação através de treinamento, para profissionais na Filosofia e Métodos LEAN (Pensamento Enxuto), com foco na identificação e eliminação de desperdícios (waste) nos processos de desenvolvimento de software, sustentação e fluxos de trabalho internos. O treinamento visa a otimização de valor entregue ao cliente e a melhoria da eficiência operacional, incluindo material didático e o voucher para a prova de certificação (nível Yellow Belt ou Green Belt), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/ Habilitação). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. VALOR GLOBAL : R$ 12.558,00 (doze mil e quinhentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 19601 - FESBA; Unidade Gestora: 0111 - Superintendência de Informação e Saúde Digital; Projeto Atividade: 3054; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 684. DATA DA ASSINATURA : 07/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Processo: 019.5050.2026.0133502-10 Contrato: 091/2026 Dispensa Emergencial: 006/2026 |Contratada: RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: CONCENTRADOR de oxigênio | Vigência: 365 dias | Valor: R$ 19.999,00 | Assinatura: 09/10/2026 | Base legal: Leis nº 14.634/2023 e nº 14.133/2021. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

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