DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASECPROCESSO N° 019.5233.2026.0036838 - 79 , RESUMO DO CONTRATO Nº 017 / 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340 / 2026. CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ N° 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: NOVA COZINHA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº. 01.232.895/0001-52. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de fornecimento de alimentação hospitalar preparada na dependência do Hospital Ana Nery - HAN , compondo um único lote com desenvolvimento de todas as atividades que integram o fornecimento de refeições, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação) . PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses , a contar de 11 / 10 / 2026 , prorrogável até atingir o limite de 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: Estima-se para o Contrato o valor mensal de R$ 1.104.166 , 63 (um milhão , cento e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos) , perfazendo o valor estimado global de R$ 13.249.999 , 56 (treze milhões , duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : U.G: 0003. P.A: 2641 E.D: 33.90.39 FONTE: 1.500.0.130 DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde.
RESUMO DA APOSTILA Nº 014 / 2026 AOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS . Processo SEI nº 019.8569.2026.0184414-61. A Senhora Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve expedir apostila, para inclusão da nova fonte de recursos orçamentários, aos Contratos abaixo listados, firmado entre Estado da Bahia, por intermédio desta Secretaria da Saúde, com as Empresas indicadas:
| Contrato nº | Empresa | CNPJ | Fo | nte | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CT2023/001 | Holtz Enge | nharia Ltda | 16.104. | 523/0001-18 | 1.7 | 54.0.121.800144.00000 | 0.1 |
| CT2024/003 |
ART Construçõe Ltda |
Projetos s e Serviços |
10.672. | 793/0001-49 | |||
| <#E.G.B#12431 <#E.G.B#12431 Nome |
77#9#1346 10#9#13466 Valor Total |
12/> 41> CNPJ |
Fornecedor | AFM / APS | Assinatura da AFM/APS |
||
| IMPRESSORA | R $ 92.000,00 |
20.903.261/0 | 002-00 | RXL EQU M É D I C O LTDA |
IP S |
19.004.00822/2026 | 09/10/2026 |
Diretor de Compras -SESAB/CEAC/CCO
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 109/2026
Processo nº.: 019.8842.2026.0062557-09. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGI - CLÍNICA MUNICIPAL DE ITAGI / HOSPITAL SÃO JOSÉ , CNPJ: 11.743.353/0001-06 e CNPJ: 14.200.406/0001-22, CNES: 2601761; Objeto: A adesão da CREDENCIADA ao Programa Estadual de Ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através do 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 109/2026, Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026, publicada no DOE de 13 de março de 2026, edital de credenciamento nº 003/2016 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 1.156.643,48 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4139, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 09 de outubro de 2026.
SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.1449.2025.0079574-44. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00123/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : TRIUMPHUS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 08/10/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.
SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9309.2024.0203563-81. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00386/2024. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : CASA NATURALIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. TERMO DE RESCISÃO ASSINADO POR : ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.
SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9309.2026.0116091-25. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00282/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : NASCIMENTO SOLUCOES E SERVICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 05/10/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.
SESAB/SUVISA/LACEN. PROCESSO 019.11458.2026.0140289 - 11 . RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 024/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : LOCCUS DO BRASIL LTDA. OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INDICADO NO PREÂMBULO, POR 12 (DOZE) MESES, COM
INÍCIO EM 24/10/2026 E TÉRMINO EM 24/10/2027. VALOR GLOBAL : R$ 165.503,92. DATA DE ASSINATURA : 09/10/2026. ASSINAM : EMILY MATOS NASCIMENTO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.
SESAB/SUVISA/LACEN. PROCESSO 019.11458.2026.0144600 - 66 . RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 015/2024. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : SYSQUALI SISTEMAS E TECNOLOGIA ME. OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INDICADO NO PREÂMBULO, POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 29/11/2026 E TÉRMINO EM 29/11/2027. VALOR GLOBAL : R$ 43.200,00. DATA DE ASSINATURA : 09/10/2026. ASSINAM : IGOR FERREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.
SESAB/SUVISA/LACEN. PROCESSO 019.11458.2026.0144802 - 53 . RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 034/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : 55.320.380 LUCAS DAVI SANTOS SILVA. OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INDICADO NO PREÂMBULO, POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 18/12/2026 E TÉRMINO EM 18/12/2027. VALOR GLOBAL : R$ 7.776,00. DATA DE ASSINATURA : 09/10/2026. ASSINAM : LUCAS DAVI SANTOS SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CEPRED - COMPRA ELETRÔNICARESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: JMR CENTRO AUDITIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA PROC 01992072026019811829 RM: 19.59834/2026 AFM: 19.150.00530/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADOR- DATA 10 DE OUTUBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: AS APARELHOS AUDITIVOS EIRELI PROC 01992072026019812213 RM: 19.59831/2026 AFM: 19.150.00531/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 53.100,00 (CINQUENTA E TRES MIL E CEM REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADOR- DATA 10 DE OUTUBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: AUDIO COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI PROC 01992072026019813449 RM: 19.59833/2026 AFM: 19.150.00532/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 25.300,00 (VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADOR- DATA 10 DE OUTUBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA:PTVCOMERCIODEAPARELHOSAUDITIVOS PROC 01992072026019847424 RM: 19.59965/2026 AFM: 19.150.00533/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 52.800,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADORDATA 10 DE OUTUBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: E A DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS PROC 01992072026019812710 RM: 19.59973/2026 AFM: 19.150.00534/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADOR- DATA 10 DE OUTUBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: VAGMAR JESUS DOS REIS PROC 01992072026019811314 RM: 19.59944/2026 AFM: 19.150.00535/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 79.400,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADORDATA 10 DE OUTUBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: SONATTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SERVIÇOS EIRELI PROC 01992072026019884621 RM: 19.60123/2026 AFM: 19.150.00536/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 66.400,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADOR- DATA 10 DE OUTUBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CONTRATADA: PRIME APARELHOS AUDITIVOS LTDA PROC 01992072026019887566 RM: 19.60145/2026 AFM: 19.150.00537/2026 OBJETO: APARELHO de amplificação sonora individual - AASI. VALOR: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 60 INCISO II DA LEI 9433 DE 1º DE MARÇO DE 2005. SALVADOR- DATA 10 DE OUTUBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.
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