DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA RESUMO DE AFM

Salvador, 09 de outubro de 2026 - Cristina Celestino Conceição Archanjo - Diretora Geral

RESUMO DE AFM

Salvador, 09 de outubro de 2026 - Cristina Celestino Conceição Archanjo - Diretora Geral

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

Salvador, 09 de Outubro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

Resumo: Contrato nº 238/2026-SSP/DG. PE nº 119/2026-SESAB. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.16859.2026.0017916-11. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: BHDENTAL COMERCIAL LTDA. Objeto: aquisição de MOCHO, uso oftalmológico e odontológico. Valor global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142 e 342. Subfonte: 6720, 700217,700221, 700237 e 700476. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 15/09/2026. Salvador, 09/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: Contrato nº 239/2026-SSP/DG. PE nº 119/2026-SESAB. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.16859.2026.0017916-11. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: aquisição de MESA hospitalar. Valor global de R$ 679,99 (seiscentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142 e 342. Subfonte: 6720, 700217,700221, 700237 e 700476. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: 21/09/2026. Salvador, 09/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: TERMO DE DISTRATO do Contrato nº 082/2024-SSP/DG. CP nº 001/2023-SSP. Processo SEI 020.15891.2024.0020323-74. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: UFC ENGENHARIA S/A. Objeto: Pelo presente termo, as partes, de comum acordo, resolvem antecipar o termo final do contrato supra referido, que se considera extinto em sua totalidade desde a data de 13/04/2025. Salvador, 07/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Processo: Dispensa Eletrônica DCS Nº 021/2026 - Processo SEI n° 030.15772.2026.0187174-12. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/DCS. Contratada: Empresa Ferreira Comercio e Manutenções Eletromacanicas LTDA, CNPJ no 20.390.492/0001-86. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portões eletrônicos de alumínio. Valor global de R$ R$ 2.568,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Projeto/Atividade: 6922 - Elemento Despesa: 33.90.39 - Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/10/2026.

Processo Administrativo SEI: 030.2087.2026.0112571-90. Termo Aditivo CPR-L nº 332/2025-003. Contrato nº 332/2025. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da PMBA/CPR-L. CONTRATADA: SELECT SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.941.115/0001- 13. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do serviço de conservação e limpeza. Valor estimado global: R$ 113.069,42 (cento e treze mil e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Dotação orçamentária: Projeto/ atividade: 6922; Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00. Data da assinatura: 6 de outubro de 2026.

Processo : 069.1475.2026.0003572-25. Contratante : SUDESB. Contratada : MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

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