DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

COM GRAMA NATURAL NO DISTRITO DE RIACHO DA GUIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, REFORMA DO ESTÁDIO CLÓVIS SALES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, REFORMA DA QUADRA COBERTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES OCILÊNIO OLIVEIRA AZEVEDO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, CONSTRUÇÃO DE GINASIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA E CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA (BLOCO 13), originário da Concorrência Eletrônica nº 17/2026. Dotação Orçamentária : Conforme especificado na DOD SEI nº 00144718353. Valor Global : RS 14.777.984,64 (quatorze milhões, setecentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Prazo : 12 (doze) meses. Data : 08/10/2026. Assinaturas : Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Josmar de Melo Moreira, Representante Legal da Contratada.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007076-66; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ Nº 07.229.759/0001-90. OBJETO : Contratação da apresentação artística da BANDA PSIRICO, que será realizada no dia 28 de junho de 2026, em Retirolândia/BA. VALOR : R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretária de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0007076-66; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1365/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ Nº 07.229.759/0001-90. OBJETO : Contratação da apresentação artística da BANDA PSIRICO, que será realizada no dia 28 de junho de 2026, em Retirolândia/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.000000.01.00.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretária de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010346-06; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CACTUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.386.576/0001-98. OBJETO : Patrocínio ao evento “AÇÕES DA DIVERSIDADE 2026 - 2ª Edição”, que será realizado no dia 11 de outubro de 2026, em Salvador e Salinas da Margarida/ BA. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 14.422.400.4170; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010346-06; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1366/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CACTUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.386.576/0001-98. OBJETO : Patrocínio ao evento “AÇÕES DA DIVERSIDADE 2026 - 2ª Edição”, que será realizado no dia 11 de outubro de 2026, em Salvador e Salinas da Margarida/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 14.422.400.4170; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

GEA S.A, CNPJ Nº 60.226.564/0001-79. OBJETO : Patrocínio ao evento “15ª VA CONVENCIÓN NACIONAL DE GRUPO GEA ARGENTINA”, a ser realizado no período de 21 a 23 de Outubro de 2026, em Rosário - Argentina. VALOR : R$ 5.982,81 (cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.5891; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1312.2026.0008217-12; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1367/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: GRUPO DE GESTÃO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS INDEPENDENTES GEA S.A, CNPJ Nº 60.226.564/0001-79. OBJETO : Patrocínio ao evento “15ª VA CONVENCIÓN NACIONAL DE GRUPO GEA ARGENTINA”, a ser realizado no período de 21 a 23 de Outubro de 2026, em Rosário - Argentina. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 5.982,81 (cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.5891; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº 032.2282.2026.0006548-95. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ nº 03.595.040/0001-11. OBJETO: Reajustar o valor do contrato estimado no percentual de 5,27%, conforme o INPC/IBGE, no período de abril/2024 e abril/2025, que corresponde ao acréscimo de R$ 8.719,92 (oito mil setecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), passando o valor global estimado do contrato para R$ 778.905,60 (setecentos e setenta e oito mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 23.695.411.4162; Natureza da Despesa: 33.90.92.000 e 33.90.37.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 09.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0010146-72. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: WE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 03.729.144/0001-71; OBJETO: alterar de forma expressa a Data e a Natureza da Despesa, prevista na Cláusula Primeira e Quinta do Termo de Reconhecimento de Débito para: Junho de 2025; e Natureza da Despesa: 33.90.92.000 - Despesas de Exercícios Anteriores. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0010202-02; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1503/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: MAIARA ROCHA TEIXEIRA SILVA LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “BANDA RJ2” para a realização de uma apresentação, no dia 02 de outubro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$50.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0010320-49; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1505/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA; OBJETO: Contratação da atração artística “SINHO FERRARY” para a realização de uma apresentação, no dia 10 de outubro de 2026, no Município de Alcobaça/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$80.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 032.2298.2026.0010366-21; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 1507/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: VF SHOWS PRODUCOES LTDA; OBJETO: Contratação da

PROCESSO: 032.1312.2026.0008217-12; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: GRUPO DE GESTÃO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS INDEPENDENTES

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