DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

atração artística “VITOR FERNANDES” para a realização de uma apresentação, no dia 11 de outubro de 2026, no Município de Urandi/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$300.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 032.2298.2026.0010369-74; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 1508/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: NF SHOWS E REPRESENTACOES LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “NADSON, O FERINHA” para a realização de uma apresentação, no dia 11 de outubro de 2026, no Município de Urandi/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$300.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

conforme requisição SCP n° 3374/2026, DEC RM SIMPAS n° 11.14929/2026, CP n°439/2026; VALOR : R$ 674,97; F.P.eC. E: 11304.0001.12.364.424.6908.5700.33903000 .1500011400.1; BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ASSINATURA: 09/10/2026.

AUTORIZO o prosseguimento do feito para aquisição de CONCENTRADOR de oxigênio, mediante Dispensa Emergencial, destinado às Unidades de Saúde do Estado da Bahia, referente ao PA SEI nº 019.5050.2026.0133502-10.

DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 032.2298.2026.0010318-24; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 1506/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: MENINOS PENSANTES PRODUCOES E EVENTOS LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “DAN MIRANDA” para a realização de uma apresentação, no dia 09 de outubro de 2026, no Município de Mundo Novo/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$120.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026.

Processo SEI nº: 009.0241.2026.0024024-14. Objeto: Contratação da ICV Brasil, Inspeção, Certificação e Vistoria Ltda., CNPJ 12.565.571/0001-52, para prestar serviços técnicos especializados de certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS. Vigência: 30 (trinta) meses. Valor Global Estimado: R$ 17.167,00 (dezessete mil, cento e sessenta e sete reais). Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade Gestora : 0009; Ação : 04.122.502.2000; Natureza da Despesa : 3.3.90.39; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 09.10.2026.

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063 / 2026 . Processo n° 022.2253.2026.0005305-04. Contratante: Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT. Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODEB , CNPJ 13.579.586 / 0001 - 32 . Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, por 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 60.840,00 (sessenta mil oitocentos e quarenta reais), conforme Declaração de Ordenador de Despesa acostada aos autos (doc. 00151415411), com fulcro no quanto disposto no art. 75, inciso IV, “d” e inciso IX da Lei n° 14.133/2021. Assinado em 08/10/2026.

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SESAB através da MATERNIDADE TSYLLA BALBINO - CONTRATADO: KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ. 03.400.949/0001-77 , Valor Global R$ 17.595,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e cinco reais) -- OBJETO: PASTA, timbrado, para prontuario medico, dimensoes 55 x 32,5 cm (aberta) e 25,5 x 32,5 cm (fechada) - AFM 19.068.00467/2026.Contratação direta com base no Amparo Legal: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133/2021 , para atender a necessidade da Unidade. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 . 000 - Destinação de Recurso: 1.500.0 . 130.000000

Salvador, 09 de outubro de 2026. Rita de Cássia Calfa Vieira Gramacho Diretora Geral

Processo SEI nº 006.20362.2026.0091383-01

Objeto - Reconhece o débito em favor da empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , no valor total de R$ 656,40 (seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - modalidades local, longa distância nacional (LDN) e Internacional (LDI) para a Representação da PGE em Brasília, no mês de setembro de 2026.

Processo SEI nº 006.20362.2026.0095042-51

Objeto - Reconhece o débito em favor da empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , no valor total de R$ 5.965,30 (cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), referente ao serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - modalidades local, longa distância nacional (LDN) e Internacional (LDI) para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, no mês de setembro de 2026.

Objeto - Reconhece o débito em favor da pessoa jurídica WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA , no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente aos serviços de fornecimento de 03 (três) inscrições, acrescidas de 01 (uma) cortesia, para participação no 1º Encontro HappyGov sobre Saúde Mental dos Servidores Públicos, que ocorreu nos dias 24 e 25 de setembro, em Florianópolis/SC.

Nº 075 / 2026. Processo SEI nº. 072.6928.2026.0018110 - 83. Interessado: UPTODATE INC. Art. 1º INEXIGIR DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 74, I, da Lei Federal 14.133/2021 c/c o art. 2º da Lei Estadual 14.634/2023, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assinatura de uso software, suporte de informação de clínica na área da saúde/ biomedicina - UptoDate Anywhere, em favor da empresa estrangeira UPTODATE INC, inscrita no TIN sob n.º 04-3310941 (2022), Código Credor : 2016221385, com endereço na 230, 3rd Avenue, Waltham, Massachusetts, 02451, USA no valor de R$ 212.238,16 (duzentos e doze mil, duzentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) em virtude de inviabilidade de competição. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA- REITOR

Processo SEI nº 006.20362.2026.0081317-70

Objeto - Reconhece o débito em favor da empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , no valor total de R$ 656,40 (seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - modalidades local, longa distância nacional (LDN) e Internacional (LDI) para a Representação da PGE em Brasília, no mês de agosto de 2026.

Processo SEI nº 006.20362.2026.0084582-64

Objeto - Reconhece o débito em favor da empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , no valor total de R$ 6.128,96 (seis mil cento e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), referente ao serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - modalidades local, longa distância nacional (LDN) e Internacional (LDI) para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026.

Nº 113 / 2026 - ANTONIO FERNANDES PAIXÃO DE AZEVEDO; PROC. DE COMPRA: Nº 418/2026; PROC. SEI Nº 073.17261.2026.0014729-89 ; OBJETO: Aquisição de camisas

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