DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

O Pregoeiro Oficial comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de plataforma de atendimento multicanal, na modalidade CPaaS (Plataforma de Comunicação como Serviço) e SaaS (Software as a Service), contemplando recursos integrados de mensageria, atendimento por chat, voz e vídeo (WebRTC), com funcionalidade de gravação e armazenamento, validação de documentação e biometria e atendimento automatizado por chatbot com Inteligência Artificial Generativa, bem como a prestação dos serviços de implantação, integração e configuração da solução, treinamento, suporte técnico em regime 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana e execução de serviços sob demanda para customização da plataforma, que a sessão de abertura então designada para o dia 20 / 10 / 2026 às 10h fica suspensa , até ulterior deliberação , em razão da necessidade de ajustes no Termo de Referência, Salvador - BA, 09/10/2026, Lauro Macêdo Costa Júnior - Pregoeiro Oficial.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º . 019.8712.2019.0063269-65, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 185, IV, 186, I e II, c/c os arts. 192, I e 194, todos da Lei Estadual n°. 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº. 49.475.833/0016-84, estendendo-se a todos os seus CNPJ ´ s existentes , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 15 (quinze) meses , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. OI S/A; 3. Objeto: Serviços de telecomunicações, no mês de Julho de 2026, 4. Valor: R$ 1.853,94 (mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos).

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. OI S/A; 3. Objeto: Serviços de telecomunicações, no mês de Setembro de 2026, 4. Valor: R$ 1.947,31 (mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos).

O Estado da Bahia,através da FAPESB-Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia,reconhece que a OI S.A.-EM RECUPERACAO JUDICIAL prestou serviços no período de01/08/2026 a 30/08/2026,mencionado na Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica nº36956,emitida em17/08/2026,sendo o valor total de R$1.342,44 (mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos),sem o devido respaldo contratual. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:28201;UNIDADE GESTORA:0001;PROJETO/ATIVIDADE:19.102.502.2018;ELEMENTO DESPESA:3.3.90.39.000;FONTE DE RECURSOS:1.500. 0.100.000000.00.00.00.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral da FAPESB e Representante Legal da empresa.

Superintendente de Recursos Logísticos em exercício

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 019.8716.2019.0070898-93, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 185, IV, 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III e 194, todos da Lei Estadual n°. 9.433/05, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 09.613.374/0001-57, estendendo-se a todos os seus CNPJ ´ s existentes , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 49 (quarenta e nove) dias , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos em exercício

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 049.3060.2023.0041123 - 12 , com fulcro nas disposições contidas nos arts. 81 e 87, III, §2º, todos da Lei Estadual n°. 8.666/1993, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à pessoa física EUSIMAR DOS SANTOS CORDEIRO , inscrita no CPF nº 946.347.185 - 53 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 2 (dois) anos , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente em exercício de Recursos Logísticos

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito nº 016/2026, no art. 64, da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo SEI nº 057.1956.2026.0001765-41. Partes: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia e a OI S.A. Em Recuperação Judicial. Objeto: Pagamento referente ao mês de julho de 2026, no valor total R$ 2.991,11 (dois mil novecentos e noventa e um reais e onze centavos). D.O: 22202.0001.13.122.502.20 18.9900.339039000.15000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor - Geral/FPC; Daniel Jurkfitz Loff e Monique Campos Das Costa Da Silva - Representantes.

• Torna - se sem efeito a publicação no DOE de 19.08.2026 , referente ao Resumo do TRD n° 013/2026. da Empresa Telemar Norte Leste S/A. Processo nº 057.1956.2026.0001765-41.

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito nº 026/2026, no art. 64, da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo SEI 057.1956.2026.0001533-38. Partes: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia e OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Pagamento referente à serviço público de Telefonia fixa, faturas de maio e junho de 2026, no valor total de R$ 5.987 , 23 (Cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos ). D.O.: 22202.0001.13.122 .502.2018.9900.339039000.15000100000000000000 .

Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor- Geral/FPC; e Daniel Jurkfitz e Monique Campos da Costa da silva - Representantes-Oi.

• Torna - se sem efeito a publicação no DOE de 19.08.2026 , referente ao Resumo do TRD n° 010/2026. da Empresa Telemar Norte Leste S/A. Processo nº 057.1956.2026.0001533-38.

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. OI S/A; 3. Objeto: Serviços de telecomunicações, no mês de Setembro de 2026, 4. Valor: R$ 10.502,04 (dez mil quinhentos e dois reais e quatro centavos),.

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. OI S/A; 3. Objeto: Serviços de telecomunicações, no mês de Julho de 2026, 4. Valor: R$ 7.426,84 (sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos),.

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. OI S/A; 3. Objeto: Serviços de telecomunicações, no mês de Agosto de 2026, 4. Valor: R$ 9.219,36 (nove mil duzentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. OI S/A; 3. Objeto: Serviços de telecomunicações, no mês de Agosto de 2026, 4. Valor: R$ 1.919,75 (mil novecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS .

ENTRE: IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia e Telemar Norte Leste S/A - Oi

Objeto: O IPAC reconhece que a Telemar Norte Leste S/A - Oi, prestou os serviços de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, serviços de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e o Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, no valor de R$ 4.403,83 (quatro mil, quatrocentos e três reais e oitenta e três centavos), referente aos meses de Junho e Julho, sem o devido respaldo contratual; Assinam: Marcelo Ferreira Lemos Filho - Diretor Geral do IPAC e Srº Daniel Jurkftz Loff/Srª Monique Campos da Costa da Silva - Representantes Legais

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