DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

Compromissários: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR e o Sr. EUDÉLIO MOURA SÁ , inscrito no CPF nº 099.408.475-72. Objeto: O Estado da Bahia reconhece o ressarcimento relativo à despesa referente a reforma do imóvel de propriedade do Sr. EUDÉLIO MOURA SÁ , onde funcionou o escritório local da extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A - EBDA, no município de Miguel Calmon-BA. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 18.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR - APG; Unidade Gestora: 0006 - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Decreto n.º 17.037/2016); Ação: 8054 - Encargos Decorrente de Extinção de Empresa; Natureza da Despesa: 3.3.90.92.000 - Despesas de Exercícios Anteriores; Destinação de Recurso: 0 1.500.0.100.000000.00.00.00. Base Legal: Art. 64, da Lei Estadual n.º 14.634/2023, no Art. 131, Parágrafo único, Art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991.

O Diretor Presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, no uso de suas atribuições, declara DESERTA a licitação em referência, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e requalificação dos Campos de Futebol de Bom Juá e do Calabetão, no Município de Salvador/BA., em razão de não acudirem interessados, de acordo com as informações constantes nos autos do processo SEI nº 034.3088.2026.0001656-01. Salvador, BA - 09.10.2026 - Alan Rodrigues de Oliveira - Diretor Presidente.

PROCESSO : 011.20097.2026.0043818-84 APS 11.062.00010/2026 FORNECEDOR ID EMPREENDIMENTOS EIRELI SERVIÇO : TRANSPORTE RODOVIARIO DE PESSOAL. VALOR TOTAL: R$ 4.996,80

PROCESSO: 071.3729.2026.0030792-14 APS: 11.630.00182/202’ FORNECEDOR: WA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, NTE 19 VALOR TOTAL: R$ 375.293,28.

PROCESSO: 011.20097.2026.0041416-54 APS: 11.062.00012/2026 FORNECEDOR: LITHILE LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL FELIPE CASSIANO, NTE 15 VALOR TOTAL: R$ 18.398,43.

PROCESSO: 011.7620.2026.0084662-76 PARTES: Secretaria da Educação e TRANSPORTADORA SAO JORGE LTDA. OBJETO: Pagamento Indenização do Transporte para a Feira Literária de Mucugê - 2026. VALOR: R$ 72.357,20 (setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual n.º 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto estadual n.º 181- A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.550.0.108.000000.00.00.00.

ASSINATURA: 08/10/2026. Secretário da Educação em exercício e Representante Legal.

Processo 011.9009.2026.0089674 - 01 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ST ROCHA LTDA , CNPJ nº 60.072.236 / 0001 - 65 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 08 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0985 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0097712 - 09 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ELEMENTAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 51.870.454 / 0001 - 54 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 08 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0984 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0097702 - 29 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a M G VARJAO COMERCIO , CNPJ nº 59.329.373 / 0001 - 53 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 08 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0989 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0097690 - 51 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a GABRIEL SANCHES SANTOS , CNPJ nº 58.380.640 / 0001 - 54 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 08 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0979 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0094690 - 90 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a GISELE LIMA LTDA , CNPJ nº 38.055.435 / 0001 - 06 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 08 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0969 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0096096 - 14 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a COSTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 58.708.632 / 0001 - 94 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 09 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

RAZÃO SOCIAL CNPJ

54.250.639/0001-54 44.329.727/0001-92

VELLTRIX PRIME LTDA COMERCIAL VET ASSIS LTDA

Processo 011.9009.2026.0097902 - 54 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a REIS DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 32.311.939 / 0001 - 63 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 09 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br