DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

TERMO DE ADESÃO Nº 0974 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0096547 - 41 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a W12 DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 57.046.587 / 0001 - 97 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 09 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0980 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0097498 - 82 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a LS COMERCIO E SERVICOS DE VARIEDADES LTDA , CNPJ nº 44.262.829 / 0001 - 38 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 09 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, e, em observância à prerrogativa legal que concede a Administração Pública a possibilidade de rever os seus atos, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Resumo de Termo da empresa T. CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 41.644.268 / 0001 - 43 , processo SEI: 011.9009.2026.0088870 - 41 , publicada no Diário Oficial de 19 de setembro de 2026, fls. 73, do caderno de licitações, junto ao edital 004/2024. Salvador, 09 de outubro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, convoca a empresa: JE TURISMO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 54.365.196 / 0001 - 47 , credenciada para a prestação do Serviço de Alimentação Pronta para atender as demandas da Festival de Invenção e Criatividade - FIC , a ocorrer no município de Salvador / BA , Itens: diversos, no valor total de R$ 104.860,00 da Unidade Orçamentária: 11.801- Unidade Gestora: 0001 - Ação 12.368.425.5293 - Natureza de Despesa 3.3.90.39.000 Destinação do Recurso 1.500.0.114.000000.00.00.00 Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.5388.2026.0048995 - 51 , O convocado deverá no prazo de 3 (três) dias apresentar a documentação necessária. Salvador, 09 de outubro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa ATLANTICO TRANSPORTES LTDA , CNPJ: 08.380.889 / 0001 - 91 , credenciada para a prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Pessoal, Grupo II, Item “A” e “C”, e Grupo III, Item “A” e “C” por locação diária e quilômetros rodados, para traslado dos participantes da “ VIAGENS DE CAMPO ”, valor total de R$ 130.450,95, Unidade Orçamentária: 11.303, Unidade Gestora: 0001, Ação: 12.364.424.6908, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000, Região: 9900, Destinação de Recurso: 1.500.0.114.000000.00.00.00. Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 071.7480.2026.0036810-83. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo e apresentar documentação necessária. Salvador, 09 de outubro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa MANOELA ALMEIDA RANGEL GUIMARAES , CNPJ: 23.019.798 / 0001 - 19 , credenciada para a prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Pessoal, Grupo III, Item “E” , por quilômetros rodados, para traslado dos participantes dos “ Jogos Escolares da Bahia (JEB) ”, valor total de R$ 5.080,08, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0078, Ação: 12.368.422.6598, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000, Região: 9900, Destinação de Recurso: 2.544.0.380.000000.00.00.00. Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 071.7480.2026.0036810-83. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo e apresentar documentação necessária. Salvador, 09 de outubro de 2026.

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO : O IRDEB reconhece que a Empresa OI S / A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , efetivamente prestou o serviço de telefonia fixa no período determinado: TRD N° 017/2026. SEI: 063.3824.2026.0001796-61. Período: setembro/2026, conforme fatura e oficio. O valor R$ 6.800,74 (Seis Mil, Oitocentos Reais e Vinte e setenta e quatro Centavos). Data de Assinatura: 09/10/2026. Flavio Silva Gonçalves - Diretor Geral

RESUMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO : O IRDEB reconhece que a Empresa OI S / A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , efetivamente prestou o serviço de telefonia fixa no período determinado: TRD N° 016/2026. SEI: 063.3824.2026.0001795-81. Período: agosto/2026, conforme fatura e oficio. O valor R$ 6.784,76 (Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos). Data de Assinatura: 09/10/2026. Flavio Silva Gonçalves - Diretor Geral

Processo SEI Nº. 072.9545.2026.0034231 - 56. Interessado: Telma Cristina Silva Teixeira, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 611.343.925-91. Objeto: prestou os serviços como Membro de Banca de Promoção na Carreira Docente, mencionados na Declaração de Prestação de Serviços datada de 29 de setembro de 2026, no valor total de R$ 750,00, durante o período de 01 dia. Assinatura: 08/10/2026. Processo SEI Nº. 072.9545.2026.0034535 - 78. Interessado: Leonardo Barreto Campos, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 832.404.035-87. Objeto: prestou os serviços como Membro de Banca de Promoção na Carreira Docente, mencionados na Declaração de Prestação de Serviços datada de 21 de setembro de 2026, no valor total de R$ 750,00, durante o período de 01 dia. Assinatura: 30/09/2026. Processo SEI Nº. 072.8936.2026.0037476 - 51. Interessado: MÁRCIA GERAILDE ALMEIDA MACÊDO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 436127765-68. Objeto: prestou o serviço ministrando uma palestra no dia 25 de julho de 2026, das 7:00h às 13:00h, no formato online, mencionados na Declaração de Prestação de Serviços, datada de 28/09/2026, no valor de R$ 300,00. Assinatura: 09/10/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - DAT/METRO, PROCESSO SEI Nº 013.7602.2026.0062220-77 ; 1.Estado da Bahia: SEFAZ; 2.Empresa: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 3.Objeto: Reconhecimento de débito junto à empresa, pela prestação dos serviços de Telefonia Fixa, na DAT/METRO, referente ao Contrato Extinto Nº SF/PS/DA/15/20, conforme Nota Fiscal/Fatura de nº.38858, relativa ao mês de setembro com vencimento em 09/10/2026, no valor total de R$ 5.995,51; 4.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.; 5.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Daniel Jurkfitz Loff e Monique Campos da Costa da Silva - Representantes; 6.Data: 09/10/2026.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO, PROCESSO SEI Nº 013.7299.2026.0055554-01 ; 1.Estado da Bahia: SEFAZ; 2.Empresa: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 3.Objeto: Reconhecimento de débito junto à empresa, pela prestação dos serviços de telefonia fixa comutada de longa distância nacional e internacional, serviço de telefonia fixa comutada de discagem direta gratuita e o serviço telefônico fixo comutado modalidade local, lote II, referente ao Contrato extinto nº SF/PS/ DA/15/20, conforme Nota Fiscal/Fatura de nº. 1600211532532 , no valor total de R$ 14.128,85; 4.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.; 5.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Daniel Jurkfitz Loff e Monique Campos da Costa da Silva - Representantes; 6.Data: 09/10/2026.

Cumpre-nos informar que a Diretoria de Expansão, através da Decisão SEI nº 00151183097, datada de 05/10/26, deliberou pela manutenção da Advertência (art. 180, §1º, RILC/22) à empresa CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA por dar causa à inexecução parcial do contrato (art. 179, I, RILC/22), deixar de entregar a documentação exigida para o certame (art. 179, IV, RILC/22), ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado (art. 179, VII, RILC/22). Contrato nº 460024577/26 - Execução das Obras de Ampliação do SES de Simões Filho - Emissário Final e Serviços Complementares. Valor do Contrato: R$17.188.271,21. Salvador/BA, 09/10/26. Christiano Bressy Dultra Barbosa - Diretor de Expansão - DE.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº: 017.1795.2026.0003174-00. O Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento, reconhece que é devido a empresa OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, o valor de R$ 2.989,20 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) em razão

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