DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

dos serviços de telefonia, ligações locais, DDD e DDI, no mês de agosto de 2026, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº. 000035839. Unidade Orçamentária: 17.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.122.502.2018; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura: 9/10/2026.

Processo: 019.14783.2025.0072994 - 78 .Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde e a EMPRESA GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 32 (trinta e dois) ventiladores pulmonares , marca MAQUET , modelo Servo - S localizados no Hospital Geral do Estado - HGE , no valor total de R$ 260.014 , 24 (duzentos e sessenta mil , quatorze reais e vinte e

quatro centavos) , conforme parecer PGE PLC-LB-MQ-3952/2008. Unidade Orçamentária e Gestora: 19601.0003; Projeto/Atividade:2641; Natureza da despesa: 33.90.92; Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00 e 2.500.0.330.000000.00.00.00

Processo: 019.15354.2024.0029055 - 91 .Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde e a EMPRESA GESPAFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , referente às despesas de IPTU proporcional ao período de março à dezembro de 2020, decorrente da utilização do imóvel da antiga Faculdade Ruy Barbosa, situado à Rua Theodomiro Baptista, nº 422, Rio Vermelho, nesta capital, cedido ao Estado da Bahia no contexto da pandemia de covid - 19 , no valor total de R$ 523.154 , 06 (quinhentos e vinte e três mil cento e cinquenta e quatro reais e seis centavos) , conforme parecer PGE PLC-LB-MQ-3952/2008. Unidade Orçamentária e Gestora: 19601.0003; Projeto/Atividade:2000; Natureza da despesa: 33.90.92; Fonte de Recurso: 2.500.0.300.000000.00.00.00 e 2.500.0.330.000000.00.00.00.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0193141-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EGREGORA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0192543-70 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LUISA COSTA DE OLIVEIRA MAIA SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0192711-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CPR SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 63.187,20 (sessenta e três mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0191300-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ANA CS LEDO LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 19.929,60 (dezenove mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0191128-26 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GRC MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2026.0190512-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à O&R SILVA SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Centro de Referencia de Atenção ao Idoso - CREASI,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais),Unidade

Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2026.0190605-42 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à O&R SILVA SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Centro de Referencia de Atenção ao Idoso - CREASI,realizado no mês de MAIO/2026,o valor total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2026.0190617-86 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à O&R SILVA SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Centro de Referencia de Atenção ao Idoso - CREASI,realizado no mês de junho/2026,o valor total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2026.0190640-25 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à O&R SILVA SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Centro de Referencia de Atenção ao Idoso - CREASI,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0189137-41 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à YTTAP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 11.905,92 (onze mil novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0184767-75 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VITAL CLINIC LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026 E COMPLEMENTO A MAIO/2026,o valor total de R$ 23.734,72 (vinte e três mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Publicado no Diário Oficial do Estado em 09/10/2026, caderno de Licitações, página 18, Processo n°019.1448.2026.0192394-48.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0178516-88

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; CONTRATADA: SAMPAIO E SAMPAIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.283.500/0001-80. OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, no período 11/08/2026 A 26/08/2026, totalizando o valor de R$ 4.822,69 (quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), mencionado na nota fiscal nº 000.015.487, n° 000.015.488, n° 000.015.489, totalizando o valor de R$ 4.822,69 (quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 09/10/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 10/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0169596-71

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; CONTRATADA: PDA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.428.591/0001-00. OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, no período 10/08/2026, totalizando o valor de R$ 6.328,96 (seis mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) mencionado na nota fiscal nº 000.004.580, totalizando o valor de R$ 6.328,96 (seis mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 09/10/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 10/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

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