Diário Oficial do Estado da Bahia · 10/10/2026 · pág. 78

DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SECRETARIA DE TURISMO RETIFICAÇÃO

Processo nº: 032.1313.2026.0007598-95.

SEI: 019.9087.2026.0185467-49

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; CONTRATADA: BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.560.833/0001-03. OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, no período 04/08/2026, totalizando o valor de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais), mencionado na nota fiscal nº 235860, totalizando o valor de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais. Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 09/10/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 10/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES - JEQUIÉ/BA RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº 019.20567.2026.0180501-92. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa HOPE MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ 22.109.538/0001-71, no Valor de R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais) NF 31, forneceu serviço de Licença de Uso e Suporte Técnico de Manutenção de Sistemas de Gestão Hospitalar para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 09/10/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 09 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA De artamento de Polícia Técnica – DPT p

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PROCESSO Nº 099.6816.2026.0027067-33

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/Departamento de Polícia Técnica-DPT. Contratada: OI S/A. CNPJ Nº 76.535.764/0018-91. Objeto: Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, o Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e o Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, em conformidade com a Nota Fiscal nº 1600211525183, no valor de R$ 18.119,87 (dezoito mil cento e dezenove reais e oitenta e sete centavos). Fonte 100; Unidade Orçamentária e Gestora: 20.102; PA/OE: 4514; Função: 06; Subfunção:122, Programa: 437; Elemento de Despesa 33.90.39. Destinação do recurso: 1.5000100000000000000. Tipo de recurso: 1. Data da assinatura: 09/10/2026. Salvador, 09 de outubro 2026

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE Superintendência dos Desportos – do Estado da Bahia SUDESB

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. Processo069.1486.2026.0003232 - 01 . A SUDESB reconhece que é devido à empresa NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o valor de R$82.664,44(oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) referente ao pagamento da diferença de valor das medições 2 e 3 da obra de Aratuípe, contrato nº 19/2024, tendo em vista o encerramento da vigência do referido instrumento . Data : 05/10/2026. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Fauzi Jaber Neto, Representante Legal da empresa.

SECRETARIA DE TURISMO

No resumo do ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1359 / 2026 e CONTRATO Nº 1375 / 2026 , publicado no D.O n.E. Edição º. 24.491, de 02 de Outubro de 2026.

Onde se lê: “VALOR: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)”.

Leia-se: “VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)”.

Su erintendência de Fomento ao Turismo - SUFOTUR p

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 028/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.9689.2026.0009503-67; PARTES : ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e G M DE P GARCIA LTDA.; OBJETO : Prestação de serviços técnicos especializados, vinculados ao São João da Bahia e demais festejos juninos 2026, realizados no período de 17/06 a 09/07/2026, no município de Salvador/BA: VALOR GLOBAL : R$38.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA : 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL : Art.64 da Lei Estadual nº 14.634/202; Art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA : 06/10/2026.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 029/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.9689.2026.0009502-86; PARTES : ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e PIPA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.; OBJETO : Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria de imprensa, vinculados ao São João da Bahia e demais festejos juninos 2026, realizados no período de 10/06 a 30/06/2026, no município de Salvador/BA: VALOR GLOBAL : R$45.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA : 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL : Art.64 da Lei Estadual nº 14.634/202; Art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA : 06/10/2026.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 030/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2298.2026.0009332-21; PARTES : ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e CARVALHO NETO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.; OBJETO : Fornecimento de camisas institucionais para o evento São João da Bahia e demais festejos juninos 2026; VALOR GLOBAL : R$49.722,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA : 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL : Art.64 da Lei Estadual nº 14.634/202; Art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA : 06/10/2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 042/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2298.2026.0009845-69; PARTES : ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE E CARNAVALESCA BOLA CHEIA; OBJETO : Apoio para a execução do Projeto “ BAHIA DE TODOS OS SAMBAS 2025 - BLOCO BOLA CHEIA ”, realizado no dia 01/03/2025, no município de Salvador/BA: VALOR GLOBAL : R$40.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA : 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL : Art.64 da Lei Estadual nº 14.634/202; Art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA : 08/10/2026.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 055/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2298.2026.0010217-81; PARTES : ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; OBJETO : Locação de equipamentos - palcos móveis, para as atrações itinerantes do Carnaval 2026, nos dias 14/02 a 17/02/2026, no município de Salvador/ BA: VALOR GLOBAL : R$720.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA : 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; BASE LEGAL : Art.64 da Lei Estadual nº 14.634/202; Art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA : 08/10/2026.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 053/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2298.2026.0010229-14; PARTES : ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e ME LEVA PRODUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA.; OBJETO : Apresentação da atração “ ME LEVA ”, realizada no dia 16/07/2024, no município de Irajuba/BA; VALOR GLOBAL : R$40.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA : 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL : Art.64 da Lei Estadual nº 14.634/202; Art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA : 07/10/2026.

SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .

PROCESSO : 032.2282.2026.0009911-15; PARTES : Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.374.998/0001-45. OBJETO: Reconhecimento do Débito e indenização referente aos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por meio do Contrato 262/2024, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Nota Fiscal nº 1561. VALOR : R$ 24.505,47 (vinte e quatro mil quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 23.695.411.4229; Natureza da Despesa: 33.90.37.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : Artigo 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e Decreto Estadual 181-A/1991. DATA DA ASSINATURA : 09.10.2026. ASSINATURA : Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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