DOEBA 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 10 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.497

EXTRATO DE CONTRATO Nº 300 / 2026. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ANTONIO JOSE DE LACERDA FILHO ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.033.182/0001-46. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de frutas e verduras, com o intuito de atender demandas das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 68.396,66 (sessenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 09/10/2026 a 31/12/2026.

RETIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 322-2026 - Avisamos que na publicação do dia 09/10/2026. Onde se lê: 14h30min. Leia-se: 08h30min. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 09/10/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

928-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Objeto: APR. ART. LUCIANO MELLO ENTRETENIMENTO CONVIDA TURMA DO ALBERTÃO NO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE DA CIDADE, DIA 12/10/2026 EM FEIRA DE SANTANA - BA SHOW NO PALCO COM DUR. DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: LUCIANO M. DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 13.750,00. Amparo legal: Art. 74 , inciso II , da Lei Federal 14133 / 2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/10/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL.

N ° 549-2026-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto : APR. ART. LUCIANO MELLO ENTRETENIMENTO CONVIDA TURMA DO ALBERTÃO NO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE DA CIDADE, DIA 12/10/2026 EM FEIRA DE SANTANA - BA SHOW NO PALCO COM DUR. DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA : LUCIANO M. DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: 13.750 , 00 . Assinatura do Contrato : 09/10/2026, Feira de Santana, 09/10/2026 . JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL.

926-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Objeto: APRESENTAÇÃO MUSICAL WOTIMAR CONVIDA COMPANHIA DA ALEGRIA, NO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE DA CIDADE, NO DIA 12/10/2026 EM FEIRA DE SANTANA - BA SHOW NO PALCO COM DUR. DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00. Amparo legal: Art. 74 , inciso II , da Lei Federal 14133 / 2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/10/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 292-2026-10I - CONTRATO N° 550-2026-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 926-2026. Contratante: Município de Feira de Santana Objeto : APRESENTAÇÃO MUSICAL WOTIMAR CONVIDA COMPANHIA DA ALEGRIA, NO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE DA CIDADE, NO DIA 12/10/2026 EM FEIRA DE SANTANA - BA SHOW NO PALCO COM DUR. DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA : MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: 22.000 , 00 . Assinatura do Contrato : 09/10/2026, Feira de Santana, 09/10/2026 . JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL.

921-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO SHOW DO JORDAN NO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS NA DATA 12/10/2026, NO PARQUE ERIVALDO CERQUEIRA, FEIRA DE SANTANA-BA SHOW COM DURAÇÃO DE 90MIN. CONTRATADA: SHOW DO JORDAN EVENTOS TEMATICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00. Amparo legal: Art. 74 , inciso II , da Lei Federal 14133 / 2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/10/2026 . JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL.

N° 551-2026-10C - Processo Administrativo Nº 921-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto : APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO SHOW DO JORDAN NO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS NA DATA 12/10/2026, NO PARQUE ERIVALDO CERQUEIRA, FEIRA DE SANTANA-BA SHOW COM DURAÇÃO DE 90MIN. CONTRATADA : SHOW DO JORDAN EVENTOS TEMATICOS LTDA. VALOR GLOBAL: 27.000,00. Assinatura do Contrato : 09/10/2026, Feira de Santana, 09/10/2026 . JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL.

Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E ESTRATÉGIAS DETALHADAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO INCLUINDO CRONOGRAMAS, ALOCAÇÃO DE RECURSOS E COORDENAÇÃO DOS ESPAÇOS, P/ REALIZAÇÃO DO EVENTO DE DIA DAS CRIANÇAS NO DIA 11/10/2026 DE 08H ÀS 17H NO PARQUE DA CIDADE. CONTRATADA: JULIO SERVICOS DE SONORIZACAO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 59.030,00. Amparo legal: Art. 75 , inciso II , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/10/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL.

N° 552-2026-10C - Processo Administrativo Nº 913-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E ESTRATÉGIAS DETALHADAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO INCLUINDO CRONOGRAMAS, ALOCAÇÃO DE RECURSOS E COORDENAÇÃO DOS ESPAÇOS, P/ REALIZAÇÃO DO EVENTO DE DIA DAS CRIANÇAS NO DIA 11/10/2026 DE 08H ÀS 17H NO PARQUE DA CIDADE. CONTRATADA : JULIO SERVICOS DE SONORIZACAO LTDA. VALOR GLOBAL: 59.030,00. Assinatura do Contrato : 09/10/2026, Feira de Santana, 09/10/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL.

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 396-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação : O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MEDICO - IGM. Origem: Chamada Pública nº 05-2023-CHP. Objeto do Contrato de Gestão: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas unidades da atenção básica e nos centros de especialidades odontológicas, organizadas em Lotes conforme área geográfica. Finalidade do Termo Aditivo : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 670-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/09/2026 e término em 02/09/2027. Valor originário do Contrato de Gestão: R$ 20.166.552,20. Valor anual atual do Contrato de Gestão: R$ 20.166.552,20, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais estimadas de R$ 1.680.546,02. Justificativa da prorrogação : A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados nas unidades da atenção básica e nos centros de especialidades odontológicas, evitando a descontinuidade da assistência à população. Data da Assinatura : 02/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Sara Wania de Menezes Pedrosa Leite - Representante da Contratada

RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2026 SMS - Processo Administrativo nº: 144935/2026 CONVENENTE: Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, CONVENIADA: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE - UESB, inscrito(a) no CNPJ/MF n° 13.069.489/0001-08, INÍCIO: 01/09/2026 TÉRMINO: 31/08/2030 ASSINATURA: 01/09/2026 OBJETO: Cooperação técnico-científica, educacional e assistencial, no âmbito do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), visando à integração ensino-serviço-comunidade, por meio da realização de estágios curriculares obrigatórios, programas de residência em saúde, projetos de ensino, pesquisa e extensão, ações de Educação Permanente em Saúde (EPS) e oferta de serviços assistenciais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Vitória da Conquista. ORIGEM: Processo Administrativo nº 144935/2026. Lorena Silveira Almeida. Secretária Municipal de Saúde Interina.

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