DOMMG 10/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

WWW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR

ANO 134 – Nº 189 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, SÁBAdO, 10 dE OuTuBRO dE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

EXTRATO DE CONTRATO O Município de Acaiaca torna público a assinatura do Contrato Administrativo nº 0103/2026, em favor da empresa TECNO SOLUTIONS LTDA, decorrente de Processo Compartilhado, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 09/2026 – CISAMAPI. Processo Administrativo nº 0032/2026, Dispensa de Licitação nº 0022/2026. Objeto: aquisição de uniformes e demais itens constantes da respectiva Ata de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no processo compartilhado. Valor total: R$ 4.026,00 (quatro mil e vinte e seis reais). Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Daniela da Cunha Batista Rocha – Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 0105/2026 O Município de Acaiaca Torna público assinatura de contrato em favor da empresa: ROGINEI MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA. Processo Administrativo PRC Nº: 0071/2026, na Modalidade Inexigibilidade Nº: 0008/2026. Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica à Fazenda Pública do Município, compreendendo o atendimento presencial quinzenal, bem como atendimento virtual nos demais dias úteis em horário comercial, para consultoria jurídica na área tributária, visando dar suporte e capacitação aos servidores fazendários para que aperfeiçoem a gestão tributária municipal. A consultoria busca orientar os servidores fazendários na adequação de procedimentos às determinações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e adoção de práticas de otimização das receitas públicas. Valor total: R$63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Vigência de 06/10/2026 a 06/10/2027. Daniela da Cunha Batista Rocha- Agente de Contratação

Águas Formosas

Abadia dos Dourados

Alto Rio Doce

Consórcio Intermunicipal Público para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - CIGRES

AVISO DE LICITAÇÃO PC.105/2026, Pregão Presencial. 34-2026, R. Preço. 43-2026 contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de trator agrícola, novo, em atendimento a secretaria municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento de Alto Rio Doce/MG,, com abertura para o dia 22/10/2026 às 09:00hs PC.106-2026, Concorrência Pública 08-2026, contratação de empresa especializada e do ramo de engenharia para a reforma e revitalização do prédio público Escola Municipal Raul Soares, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, abertura em 26/10/2026, às 09:00hs. Douglas Marcelino Viveiros 09-10-2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 26/10/2026 às 13:00 horas, o processo licitatório n.º 071/2026, Edital 033/2026 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos diversos, equipamentos eletroeletrônicos, equipamentos de informática, eletrodomésticos e demais bens permanentes, destinados à manutenção e ao fortalecimento da infraestrutura da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG e de suas Secretarias, conforme Termo de Referência. Fonte de Recurso: Transposição 171. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando Pereira Borges Pregoeiro Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 04/2026 - Pregão Eletrônico N° 03/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de Balança Rodoviária Eletrônica Móvel para Pesagem de Veículos por Eixo, com Plataformas Modulares, Capacidade Máxima de no Mínimo 40 Toneladas, em atendimento às necessidades do Consórcio Intermunicipal Público para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - Cigres. - Data: 23/10/2026, às 09:00 h (nove horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site https://ammlicita.org.br/, no Setor de Licitações em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h ou pelo e-mail: [email protected] - Águas Formosas, 09 de Outubro de 2026. Crystian Marcos Batista Lima - Pregoeiro.

3 cm -09 2269017 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PE 0013/2026 EDITAL RETIFICADO EDITAL Prefeitura Municipal de Acaiaca, CNPJ: 18.295.287/0001-90, torna público o Aviso de Licitação – Edital Retificado PE nº 0013/2026 Processo Administrativo 0090/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Acaiaca/MG, para utilização na Política de Acesso Eletivo em Saúde, compreendendo: 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção – Tipo pick-up 4x4 e 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário com Acessibilidade – 1 Cadeirante, especificações no Edital e Anexos. Abertura 23/10/2026 às 09:00 hs edital e anexos se encontram na plataforma https://ammlicita.org.br/. Daniela da Cunha Batista Rocha- Pregoeiro (a)

AVISO DE LICITAÇÃO PC.104/2026, Pregão Presencial. 33-2026, R. Preço. 42-2026 contratação de empresa especializada e do ramo hospitalar para a futura e eventual aquisição de fita de glicemia “on call Plus” em atendimento as necessidade da unidade básicas de saúde, assim como a Secretaria municipal de saúde de Alto Rio Doce/MG, , com abertura para o dia 23/10/2026 às 09:00hs Douglas Marcelino Viveiros 09-10-2026.

4 cm -08 2268398 - 1

3 cm -09 2268876 - 1

Acaiaca

2 cm -09 2269020 - 1

Aimorés

24 cm -09 2268584 - 1

MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO O Município de Acaiaca torna público a assinatura do Contrato Administrativo nº 0097/2026, em favor da empresa COMERCIAL J & C COMEX LTDA, decorrente de Processo Compartilhado, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 03/2026 – CISAMAPI. Processo Administrativo nº 0032/2026, Dispensa de Licitação nº 0022/2026. Objeto: aquisição de uniformes e demais itens constantes da respectiva Ata de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no processo compartilhado. Valor total: R$ 10.168,80 (dez mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Daniela da Cunha Batista Rocha – Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Acaiaca torna público a assinatura do Contrato Admi-EXTRATO DE CONTRATO nistrativo nº 0098/2026, em favor da empresa GOLD CONSULTORIA LTDA, decorrente de Processo Compartilhado, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 04/2026 – CISAMAPI. Processo Administrativo Registro de Preços nº 04/2026 – CISAMAPI. Processo Administrativo nº 0032/2026, Dispensa de Licitação nº 0022/2026. Objeto: aquisição de uniformes e demais itens constantes da respectiva Ata de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no processo Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no processo compartilhado. Valor total: R$ 2.388,00 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais). Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Daniela da Cunha Batista Rocha – Agente de Contratação.

Diário Oficial Eletrônico

Açucena

SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 Torna público a necessidade de revisão do Edital e seus anexos, fica suspensa SINE DIE a sessão de Licitação marcada para o dia 13/10/2026 às 10h00min, referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2026, Processo Licitatório nº 113/2026. Aquisição de Uniforme Escolar. Nova publicação se dará nos Termos da Lei 14.133/21. Informações: site www. aimores.mg.gov.br pelo telefone: (33) 3267-1000.

Governo do Estado de Minas Gerais

cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 02/10/2026 a às 10h00min, referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2026, Processo Governador 02/10/2027. Daniela da Cunha Batista Rocha – Agente de Contratação. Licitatório nº 113/2026. Aquisição de Uniforme Escolar. Nova publiMATEUS SIMÕES DE ALMEIDA O Município de Acaiaca torna público a assinatura do Contrato Admi-EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026. cação se dará nos Termos da Lei 14.133/21. Informações: site www. nistrativo nº 0098/2026, em favor da empresa GOLD CONSULTOObjeto: Registro de preços para futura e eventual gêneros alimentícios, aimores.mg.gov.br pelo telefone: (33) 3267-1000. Secretário de Estado de Governo RIA LTDA, decorrente de Processo Compartilhado, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 04/2026 – CISAMAPI. Processo Administrativo guloseimas, água mineral, materiais descartáveis e artigos para festas e eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secreta- 2 cm -09 2268935 - 1 RENATO MACHADO DE REZENDE nº 0032/2026, Dispensa de Licitação nº 0022/2026. Objeto: aquisição rias Municipais. ARP N° 123/2026, firmada com a empresa ALIANCA de uniformes e demais itens constantes da respectiva Ata de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no processo UTILIDADES & SERVICOS LTDA no valor global de R$ 6.962,50. ARP N° 124/2026, firmada com a empresa D'MAGNOS AGRO PECUSecretário de Estado Adjunto de Governo compartilhado. Valor total: R$ 2.388,00 (dois mil, trezentos e oitenta ÁRIA LTDAno valor global de R$ 10.621,00. ARP N° 125/2026 firJULIANO FISICARO BORGES e oito reais). Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Daniela da Cunha mada com a empresa IGOR HENRIQUE PEREIRA LTDA no valor Batista Rocha – Agente de Contratação. global de R$ 7.500,00. ARP N° 124/2026 firmada com a empresa Almenara EXTRATO DE CONTRATO OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI no valor global de R$ Chefe de Gabinete O Município de Acaiaca torna público a assinatura do Contrato Admi-nistrativo nº 0099/2026, em favor da empresa ZENITE COMERCIAL 95.114,20. ARP N° 127/2026 firmada com a empresa W A RIBEIRO no valo global de R$ 28.764, 50. Vigência: 12 meses. Açucena/MG, 07 FELIPPE FERREIRA DE MELLO LTDA, decorrente de Processo Compartilhado, vinculado à Ata de de outubro de 2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal. Registro de Preços nº 05/2026 – CISAMAPI. Processo Administrativo nº 0032/2026, Dispensa de Licitação nº 0022/2026. Objeto: aquisição 4 cm -09 2268784 - 1 Prefeitura Municipal Superintendente de Gestão do Diário Oficial de uniformes e demais itens constantes da respectiva Ata de Registro de RAFAEL FREITAS CORRÊA Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no processo EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE compartilhado. Valor total: R$ 59.694,55 (cinquenta e nove mil, seis- CREDENCIAMENTO N.º 74/2026 AVISO DE LICITAÇÃO centos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Daniela da Cunha Batista Rocha – Agente Firmado com DIOLENO RIBEIRO SOARES, credenciamento de artistas locais e regionais, visando à composição da programação artís- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026 Diretora de Gestão e Relacionamento de Contratação tica e musical do calendário cultural e turístico do município de AçuConcorrência Eletrônica n° 006/2026, tipo: menor preço global. Objeto: ALEXANDRA MARIA CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO cena – MG, credenciado para os lotes 01, 02 e 03. Açucena – MG, 06 de Contratação de empresa especializada para construção de Centro de BALDO BORGES O Município de Acaiaca torna público a assinatura do Contrato Admi-nistrativo nº 0100/2026, em favor da empresa JUMBO SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, decorrente de Processo Compartilhado, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 07/2026 – CISAMAPI. Processo Administrativo nº 0032/2026, Dispensa de Licitação nº 0022/2026. Objeto: aquisição de uniformes e demais outubro de 2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 45/2025, INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº 05/20252 cm -09 2268669 - 1 Educação Infantil – Creche tipo 2 – modelo FNDE, no bairro Adelita Torres, no município de Almenara/MG. Recebimento das propostas: a partir do dia 13/10/2026. Início da Sessão de Julgamento: 09:30h do dia 04/11/2026. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org. ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJODiretora de Editoração e Publicação itens constantes da respectiva Ata de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no processo compartilhado. Firmado com IDERLANE MARQUES LOPES cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Açucena/MG, br). André Fernandes da Silva Otoni – Agente de Contratação. Valor total: R$ 2.602,80 (Dois mil, seiscentos e dois reais). Vigência: 02/10/2026. Raulisson Morais – Prefeitura Municipal. 2 cm -09 2268573 - 1 02/10/2026 a 02/10/2027. Daniela da Cunha Batista Rocha – Agente de Contratação. 1 cm -09 2268800 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE SUSPENSÃO DE MINAS GERAIS - SEGOV O Município de Acaiaca torna público a assinatura do Contrato Admi-nistrativo nº 0101/2026, em favor da empresa MALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, decorrente de Processo Com-partilhado, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 07/2026 – CISAFirmado com RYAN JOSE RIBEIRO ROCHA cujo objeto é a pror-rogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Açucena/MG, EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 42/2025, INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 Por razões de questionamentos e pedidos de esclarecimentos encami-nhados pelo TCEMG/Suricato, a Prefeitura Municipal de Almenara/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL MAPI. Processo Administrativo nº 0032/2026, Dispensa de Licitação nº 0022/2026. Objeto: aquisição de uniformes e demais itens constan22/09/2026. Raulisson Morais – Prefeitura Municipal. MG comunica a SUSPENSÃO sine die da abertura do pregão eletrôtes da respectiva Ata de Registro de Preços, conforme especificações 1 cm -09 2268798 - 1 nico nº 022/2026, do tipo: menos preço por item. Objeto: Aquisição Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves e condições estabelecidas no processo compartilhado. Valor total: R$ 2.695,20 (dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). de bens permanentes e de consumo (mobiliário, eletrônicos, eletrodoRodovia Papa João Paulo II, 4000 Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Daniela da Cunha Batista Rocha – Agente de Contratação.O Município de Acaiaca torna público a assinatura do Contrato Admi-EXTRATO DE CONTRATO Firmado com BENEDITO WILSON DA SILVA cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Açucena/MG, EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 43/2025, INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 mésticos, equipamentos de : telegonia, informática, fotográfico, áudio e vídeo, limpeza, utensílios de informática e de escritório), com vistas ao atendimento das demandas estruturais e operacionais da Secretaria Bairro Serra Verde - BH / MGPrédio Gerais, 1º andar CEP: 31630-901 24/09/2026. Raulisson Morais – Prefeitura Municipal. nistrativo nº 0102/2026, em favor da empresa PORTALSEG LICITA-ÇÕES COM REP LTDA, decorrente de Processo Compartilhado, vin-culado à Ata de Registro de Preços nº 08/2026 – CISAMAPI. Processo 1 cm -09 2268799 - 1 de Mulher, Direitos Humanos e Igualdade Racial – Emenda Parlamen-tar Estadual, formalizada e devidamente registrada sob o número de Central de Atendimento Administrativo nº 0032/2026, Dispensa de Licitação nº 0022/2026. controle SIGCON 003729/2026. A nova data para o recebimento das Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 Objeto: aquisição de uniformes e demais itens constantes da respec-tiva Ata de Registro de Preços, conforme especificações e condições EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 40/2025, INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 propostas e julgamento será publicada neste Diário, no Portal Nacional E-mail: [email protected] estabelecidas no processo compartilhado. Valor total: R$ 545,46 (quiFirmado com CLEVISNEY LUIZ LOPES cujo objeto é a prorrogação de Contratações Públicas (PNCP) e Bolsa Nacional de Compras – BNC nhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Daniela da Cunha Batista Rocha – Agente do prazo de vigência por mais 12 meses. Açucena/MG, 09/09/2026. Raulisson Morais – Prefeitura Municipal. (www.bnc.org.br). Damon Sousa Gama – Pregoeiro. Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br de Contratação. 1 cm -09 2268797 - 1 4 cm -09 2268659 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261009268434641.