DOMMG 10/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – sábado, 10 dE outubro dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas GErais

Andradas

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 154/2026-A A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a republicação do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2026-A, em que constitui o objeto da presente concorrência eletrônica a contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, com fornecimento total de material e mão-de-obra para a construção da quadra poliesportiva na escola Municipal Dr. Delvo Stivanin, localizada no município de Andradas/MG., Conforme Plano de Trabalho Nº 001587/2026 e CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002922/2026, firmado com a Secretaria de Estado de Educação – SEE. Fim de recebimento de propostas: 04/11/2026 12:00hs Início fase de lances: 04/11/2026 14:00hs Tipo: Concorrência Por Menor Preço - LOCAL:www.novobbmnetlicitacoes.com.br Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected].

Andradas, 14 de setembro de 2026.

Maria R. Milan Basso Supervisora da Seção de Licitações

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Araxá

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026

Processo nº 111/2026, aquisição de equipamentos e implementos para pavimentação e sinalização viaria em atendimento aos orgaos demandantes. Abertura dia 26/10/2026 às 08:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/ processose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

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LICITAÇÃO PREGÃO 039/2026 Torna público ERRATA ao pregão. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes e https://licitanet.com.br/sessao-publica. Luiz Claudio Ferreira – Pregoeiro.

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Arceburgo

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG torna público o PRC Nº159/2026, que tem por objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 24/2026 do município de Tabaporã/MT, para aquisição de dois ônibus escolares para o município de Arceburgo/MG em atendimento ao Convênio de Saída nº 126100005/2026/SEE, no valor total de R$1.290.000,00 (hum milhão e duzentos e noventa mil reais).Data de assinatura: 08/10/2026.Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, 09 de outubro de 2026. Margareth Oliveira Anacleto – Prefeita Municipal.

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Areado

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO Nº 057/2026 Torna público Aviso de Licitação – 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL. Processo n° 057/2026, Pregão Eletrônico n° 018/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de equipamentos escolares e eletrodomésticos para a infraestrutura das creches da rede municipal de ensino, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia28/10/2026 às 12:40 horas, proposta cadastrada até o dia 28/10/2026 às 12:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,https://areado.mg.gov. br/eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3293-1333, 3293-3500ou e-mail:compras@areado. mg.gov.br – Areado, 09/10/2026.

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Arinos

ATAS 196 A 203

EXTRATO TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, zero km, afim de atender as necessidades do Consórcio De Desenvolvimento e Valorização De Municípios - CONVALES e municípios integrantes, que celebram entre si o Consórcio De Desenvolvimento e Valorização De Municípios – CONVALES, CNPJ nº 06.070.075/0001-25, e as seguintes empresas: ATA 196 - GNC Automotores Ltda., CNPJ sob o n. º 04.798.469/0007-64. ATA 197 - S3 Empreendimentos Comércio e Locações Eireli, CNPJ sob o n.º 22.645.916/0001-31. ATA 198 - Automax Comercial Ltda., CNPJ sob o n. º 20.994.976/0004-87 ATA 199 - Max Veiculos Ltda., CNPJ sob o n. º 35.700.355/0001-78. ATA 200 - Inovatto Veiculos Ltda., CNPJ sob o n. º 37.115.386/0001-97. ATA 201 - PAVEPE - Pará de Minas Veículos e Peças Ltda., CNPJ sob o n. º 19.807.015/0001-94. ATA 202 - Prima Via Comércio de Automóveis, CNPJ sob o n. º 17.730.943/0001-72. ATA 203 - Kasa Motors Ltda, CNPJ sob o n. º 05.471.879/0001-73. RESOLVEM: ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PRESENTES ATAS PARA MAIS 12 meses, a partir da data de assinatura até 09/10/2027. Arinos/MG, 07 de outubro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

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Ataléia

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO: 039/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo e uniformes. Abertura: 27/10/2026 às 09:00 horas. Processo Licitatório: 040/2026. Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de urnas funerárias, bem como a prestação de serviços de embalsamamento, preparação, higienização, ornamentação e translado funerário, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social. Abertura: 23/10/2026 às 09:00 horas, no site licitar. digital. Demais informações: www.ataleia.mg.gov.br e no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia/MG. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município.

3 cm -08 2268271 - 1

Barão de Cocais

EXTRATO TERMO ADITIVO E CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-001/2023. Data de assinatura: 09/10/2026. Partes: PMBC X WANDERLEI DOMINGOS SILVA GUIMARÃES. Objeto: Prorrogação de prazo até 01/03/2027. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Inexigibilidade nº 37/2023 – Termo.

• CONTRATO Nº 10-002/2026. Data de assinatura: 09/10/2026. Partes: PMBC X ADRIANA MARTINS DE CASTRO. Objeto: Inexigibilidade visando a contratação de espetáculo cênico musical intitulado “Ô de casa”, a ser realizada pela empresa ADRIANA MARTINS DE CASTRO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 25.075.513/0001-92, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). O Contrato encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Inexigibilidade nº 41/2026– Contrato.

4 cm -09 2269084 - 1

Barão de Monte Alto

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Aviso de Homologação e Adjudicação. O Prefeito Municipal de Barão do Monte Alto, Homologa e Adjudica o Processo de Licitação nº 054/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 01 de outubro

de 2026, sendo vencedor o licitante: Construtora Cardoso e Transportes Ltda, sede na R. Ilma Coelho Campos Gomes, nº 10, Fazendinha, nesta cidade de Barão do Monte Alto Estado de MG, CNPJ: 27.326.445/0002-01, no valor de R$ 157.965,27 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de material para Calçamento em Bloquete Sextavado – Estrada de acesso à Barão do Monte Alto/MG. Selmar Luis do Valle - Prefeito Municipal.

4 cm -09 2268961 - 1

Bom Jesus do Amparo

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 Torna-se público a Concorrência Eletrônica nº 005/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de cobertura da Quadra Poliesportiva da Comunidade Quilombola de Felipe, vinculada à Escola Municipal Cardeal Mota, no Município de Bom Jesus do Amparo/MG.Abertura: 26/10/2026 as 09h30min. Horário de Brasília. Site para realização da concorrência: www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br, no site www.licitardigital.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3833-1222 ou (31) 21811711. Maria Gleicilene Perdigão – Agente de Contratação.

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Bonfinópolis de Minas

CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 O Município De Bonfinópolis De Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 079/2026 - Concorrência Nº 004/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de uma Quadra Society, conforme proposta no SIGCON da Transferência Especial nº 1481004184/2026. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 27/10/2026. Início da Sessão: às 09h00 do dia 28/10/2026. Informações Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected], telefone/whatsapp (38) 9 9836-7053. Bonfinópolis de Minas - MG, 09/10/2026. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Agente de Contratação.

3 cm -09 2268907 - 1

Brasília de Minas

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026 EXTRATO DE CONTRATO - Proc. 087/2026 - PE. 033/2026 - Prestação de serviços de conversão e impressão, em papel, de imagens médicas no padrão DICOM, incluindo o fornecimento de insumos e a disponibilização de impressoras em regime de comodato, para atendimento das demandas da Secretária Municipal de Saúde de Brasília de Minas/MG. Contr.: COPYNORTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. V. Total: R$ 21.690,00 Vigência: 06/10/2026.

PROC. 095/2026 - PE. 035/2026 - Registro de preços para prestação de serviços e fornecimento e instalação de gesso Acartonado (DRYWALL). Contr.: WHEALTH PLAY MUSIC LTDA. V. Total: R$ 453.000,00. Vigência: 24/09/2027.

PROC. 098/2026 - PE. 037/2026 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para atuar na realização do evento “BM CUP”. Contr.: CRISTIANO DA SILVA ANDRADE. V. Total: R$ 17.750,00. Vigência: 01/10/2027.

PROC. 071/2026 - PE. 026/2026 - Registro de preços para aquisição de camisas, aviamentos, tecidos e artigos para cama, mesa e banho. Contr.: J.L. Comercio Textil Ltda. V. Total: R$ 52.650,00/S & K Informática Ltda - ME. V. Total: R$ 20.410,00. Vigência: 25/09/2027 - Ouroflex Comercial Ltda. V. Total: R$ 42.650,00. Vigência: 28/09/2027 - CHSF Distribuidora Textil Ltda. V. Total: R$ 241.725,00/ Orthovida Indústria e Negócios Digitais Ltda. V. Total: R$ 33.337,40/Mateus Souza Camargo. V. Total: R$ 15.580,00. /Pauher Tecnology Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda. V. Total: R$ 5.658,00. Vigência: 29/09/2027 - Francinete de Jesus Barbosa e Souza. V.Total: R$ 42.745,48/Elo Magazine Ltda. R$ 472.090,00. Vigência: 30/09/2027 - Avanco Comercial e Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 115.516,80. Vigência: 06/10/2027.

CONCORRÊNCIA 010/2026 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Proc. 0103/2026 - Concorrência 010/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, no bairro Quintino, Município de Brasília de Minas/MG. Adjudicação e homologação: 07/10/2026- Marcus Vinicius Ferreira Carvalho- Prefeito Municipal. Contr.: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. V. Total: R$ 429.860,80. Vigência: 09/10/2027.

PROC. 0101/2026 - CONCORRÊNCIA 009/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em Bloco Sextavado, no bairro Calú Peixoto, no município de Brasília de Minas/MG, conforme contrato de financiamento BDMG/DF Nº 433.476/2026. Adjudicação e homologação: 07/10/2026- Marcus Vinicius Ferreira Carvalho- Prefeito Municipal. Contr.: RIBEIRO & SILVA ENGENHARIA LTDA. V. Total: R$ 380.349,58. Vigência: 09/10/2027.

EXTRATO DE ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2022 - Proc.100/2022 - INEX. 018/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento, publicação, consolidação, compilação e versionamento de atos legais da prefeitura municipal de Brasíla de Minas/MG. Contr.: LEIS LTDA. V. Total: R$ 5.808,60. Vigência: 28/09/2027.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 244/2025 - Proc.123/2025 - DISPENSA. 016/2025 - Repasse financeiro ao CIMAMS em atendimento o custeio do credenciamento de pessoa jurídica destinado a prestação de serviço de consultoria e assessoria na área da educação que integram o cadastro de prestadores de serviços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams. Contr.: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Vigência: 10/10/2027.

15 cm -09 2268940 - 1

Cachoeira da Prata

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/mg. PL n° 061/2026– PE 19/2026. Aviso de licitação: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, com disponibilização de motorista/operador, para atender às necessidades da prefeitura municipal de cachoeira da prata/ mg, que será realizado na data de 26/10/2026, às 09:00, através do Portal AMM licita (https://ammlicita.org.br), informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata. mg.gov.br/ https://ammlicita.org.br – Luzia da Silva Neto – pregoeira 3 cm -09 2268619 - 1

Cana Verde

PROCESSO 069/2026 Concorrência Eletrônica 006/2026 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reestruturação Viária e Urbanística da Avenida Carmelita (Ministério das Cidades - Proposta Transfere Gov 27971/2026) – O Município de Cana Verde/MG representado por seu Prefeito Municipal o Sr. Aender Anastácio de Morais, resolve revogar este Processo Licitatório, cujos documentos de motivação instruem os autos da licitação. Maiores informações com a Comissão Permanente de Licitação. (35) 99831-5640 – [email protected] – www.canaverde.mg.gov.br!

3 cm -09 2268957 - 1

Canápolis

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 014/2026 Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, educativos, recreativos, esportivos, de incentivo, premiação, higiene pessoal e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Canápolis/MG. Ata de Registro de Preços nº 023/2026 – Contratado: M F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO – CNPJ 30.804.862/0001-38Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 133.705,05 (cento e trinta e três mil, setecentos e cinco reais e cinco centavos). Ata de Registro de Preços nº 024/2026 – Contratado: VANINHA UTILIDADES LTDA – CNPJ 58.421.861/0001-23- Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 20.266,40 (vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 025/2026 – Contratado: SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ 45.438.636/0001-58Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 8.671,40 (oito mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 026/2026 – Contratado: PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA – CNPJ 48.962.271/000154- Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) Canápolis, 09 de outubro de 2026. Enivander Alves de Morais – Prefeito. 5 cm -09 2268599 - 1

Capinópolis

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 Chamamento Público para Apresentação de Plano de Trabalho (Inexigibilidade nº 002/2026). Convoca as entidades beneficiárias indicadas na Emenda Parlamentar Individual nº RP 6/2025 (Dep. Federal Lincoln Portela) a apresentarem Plano de Trabalho para formalização de parceria na modalidade Termo de Fomento, nos termos do art. 31, § 1º, III, da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC). Entidades convocadas: Abrigo Frederico Ozanam, Casa Lar, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Associação Arte Transformando Jovens e Associação Vida Abundante de Capinópolis. Valor global da Emenda: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). Capinópolis-MG, 07/04/2026, Aline Dantas Cavalcante – Presidente do FMA, Cássia Aparecida Felipe – Presidente da Comissão de Seleção.

Extrato do Termo de Fomento por Inexigibilidade nº 01/2026. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINOPOLIS - APAE, CNPJ: 02.319.426/0001-38. Objeto: Execução de credenciamento para repasse financeiro, destinado à execução de despesas voltadas a oferta de serviços de saúde, educação especial e ações de assistência social voltadas a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, em situação de vulnerabilidade social. Vigência: 01/06/2026 à 31/12/2026. Valor global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Capinópolis-MG, 18/09/2026, Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

Extrato do Termo de Fomento por Inexigibilidade nº 04/2026. Contratado: ABRIGO FREDERICO OZANAM, CNPJ: 18.001.248/0001-32. Objeto: Execução de credenciamento de entidades para a prestação de serviços continuados de acolhimento institucional, abrigo e cuidados integrais a pessoas idosas, compreendendo apoio psicossocial, alimentação, higiene, acompanhamento médico e atividades de convivência, destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social. Vigência: 01/06/2026 à 31/12/2026. Valor global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Capinópolis-MG, 18/09/2026, Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

Extrato do Termo de Fomento por Inexigibilidade nº 05/2026. Contratado: CASA LAR, CNPJ: 01.986.309/0001-92. Objeto: Execução de credenciamento de entidades para a prestação de serviços continuados de acolhimento institucional, abrigo e cuidados integrais a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. Vigência: 01/06/2026 à 31/12/2026. Valor global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Capinópolis-MG, 18/09/2026, Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261009268434642.