DOMMG 10/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 10 dE outubro dE 2026 – 3

diário dos Municípios MinEiros

Minas GErais

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - PL Nº.234/2026 DISPENSA Nº. 116/2026. Revisão de serviços com urgência para manter a garantia do veículo:SPIN/SPIN 18L ATPREMIER – Ano/ Modelo: 24/25, Placa: TCX6H94, por meio da realização da revisão obrigatória de 70.000 km, utilizado para o transporte de pacientes em tratamento no TFD. Empresa vencedora: MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor : R$ 5.919,21

Extrato do Termo de Fomento por Inexigibilidade nº 06/2026. Contratado: ASSOCIAÇÃO ARTE TRANSFORMANDO JOVENS, CNPJ: 07.919.813/0001-29. Objeto: Execução de credenciamento para repasse financeiro, destinado à execução de despesas voltadas ao atendimento, proteção social e desenvolvimento integral de jovens de 12 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social, por meio da implementação de ações socioeducativas, culturais, esportivas e de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Vigência: 01/06/2026 à 31/12/2026. Valor global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Capinópolis-MG, 18/09/2026, Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

Coimbra

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - PL Nº.233/2026 DISPENSA Nº. 115/2026. Revisão de Peças com urgência para manter a garantia do veículo: CHEV/ONIX 10MT HB –Ano/Modelo: 26/26, Placa: TZK5E59, por meio da realização da revisão obrigatória de 10.000 km,utilizado na Atenção Primaria. Empresa vencedora: MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor : R$ 1.601,68

Extrato do Termo de Fomento por Inexigibilidade nº 07/2026. Contratado: ASSOCIAÇÃO VIDA ABUNDANTE DE CAPINÓPOLIS, CNPJ: 23.103.500/0001-54. Objeto: Promoção do desenvolvimento cultural, artístico e comunicativo para cerca de 200 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Vigência: 01/06/2026 à 31/12/2026. Valor global: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Capinópolis-MG, 18/09/2026, Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº090/2026

Extrato de ata de registro de preço e de homologação de processo administrativo, referente à ata de registro de preço nº 090/2026, Processo Administrativo nº 121/2026, forma de contratação: PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA – CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: MERCADO DO NÉLIO LTDA – CNPJ – 01.270.258/0001-70 Objeto: O objeto da presente licitação é a constituição do Quadro Geral de Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, referente ao benefício eventual constante na Lei municipal nº 1.348/2023, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade. Data de Assinatura: 08/10/2026 O presente valor do termo contratual é de R$ 77.399,00 (setenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais) Coimbra-MG, 09 de outubro de 2026 ANA PAULA LANA DE ARAÚJO TEIXEIRA DIRETORA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Cataguases

AVISO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2026 Processo Licitatório 144/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de relógio de ponto eletrônico identificação pela face, sistema operacional web além do acompanhamento e manutenção mensal dos aparelhos e do sistema de registro de ponto. Em razão da presente retificação, fica alterada a data da sessão pública, que passa a ocorrer no dia 23 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). Informações pelo telefone: 034-3263-1500. Capinópolis-MG, 08/10/2026. Adriano José da Silva Vieira - Pregoeiro.

EXTRATO DE EDITAIS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2026 Execução da Contratação Compras Governamentais: 984305 - 82/2026 Tipo: Menor preço por km rodado Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Transporte Escolar (zona rural) para estudantes da Rede Pública de Ensino visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Data de realização: 28/10/2026 às 09h.Valor estimado: R$ 1.747.380,80 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021. Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]. Cataguases, 08 de outubro de 2026. José Henriques / Prefeito de Cataguases

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026 Contratado: FERNANDO ROSENO PERES JUNIOR LTDA, CNPJ: 14.290.921/0001-40. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de sistema cognitivo-psicomotor magnético infantil, composto por conjuntos educacionais estruturados para utilização com alunos da rede municipal de ensino. Vigência: 30/09/2026 à 30/09/2027. Valor global: R$ 12.740,00 (Doze mil setecentos e quarenta reais). Capinópolis-MG, 08/10/2026, Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

Conceição do Mato Dentro

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2026

Extrato do contrato nº 071/2026. Contratado: JD BARBOSA SERVICOS, CNPJ: 58.771.157/0001-09. Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços de locação de trator de esteira. Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027. Valor global: R$ 814.000,00 (Oitocentos e quatorze mil). Capinópolis-MG, 08/10/2026, Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

Execução da Contratação Compras Governamentais:UASG 984305 - 90/2026 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos e acessórios destinados ao atendimento das necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Data de realização: 26/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 624.941,80 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www. cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 08 de outubro de 2026. José Henriques / Prefeito de Cataguases PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 015/2026

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 279/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto da presente contratação é o fornecimento de tendas em formato piramidal, destinadas ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Mato Dentro/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 279/2026 e seus anexos. Dia da abertura: 26 de outubro de 2026, às 09h00min na plataforma https:// licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br – Raquel Silvana da Silva Souza - Secretária Municipal de Educação.

Capitólio

Execução da Contratação Compras Governamentais:UASG 984305 - 91/2026 Tipo: Menor valor global Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma escadão no bairro Menezes no município de Cataguases-MG. Data de realização: 29/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 59.956,80 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www. cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 08 de outubro de 2026. José Henriques / Prefeito de Cataguases PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 016/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Torna público através do Assessor de Relações Institucionais Daniel da Silva Madeiro, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 97/2026, Pregão Eletrônico nº 37/2026, do tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR PARA COBERTURA DA FROTA MUNICIPAL PERTENCENTE À CAPITOLIO. O recebimento da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 28/10/2026, sendo a abertura da sessão às 08h30min do dia 28/10/2026 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www. capitolio.mg.gov.br.

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Conselheiro Lafaiete

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Execução da Contratação Compras Governamentais:UASG 984305 - 92/2026 Tipo: Menor valor global Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do PSF Taquara Preta e construção de banheiros acessibilidade PSF Aracati, no município de Cataguases-MG. Data de realização: 28/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 131.756,59 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais. gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 08 de outubro de 2026. José Henriques / Prefeito de Cataguases

Carmo do Cajuru

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AVISO DE RETIFICAÇÃO - PL Nº. 223/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Carmo do Cajuru. Fica retificada a data final para o recebimento das propostas e início de disputa, passando a vigorar: Data e horário final do recebimento das propostas: Até 08h45min do dia 23/10/2026. Data e Horário do Início da Disputa: 09h00min do dia 23/10/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

CONTRATO Nº 10/2026

Torna público o contrato nº 10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de internet banda larga com velocidade de1 Gbps (1000 Mbps), para atender às necessidades do CODAP. Contratada: Carandaínet Serviços de Internet Ltda. CNPJ: 09.283.990/0001-97. Valor total R$ 2.278,80. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027.

Chácara

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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 118/2026 Concorrência n° 009/2026. Objeto: Contratação Semi Integrada para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS na Rua Raul Pinto, s/nº, centro, Chácara – MG, em atendimento a Resolução SES-MG nº 11.443/2026., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão eletrônica ocorrerá dia 04/12/2026 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov. br), na plataforma Licitar Digital: https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura Municipal de Chácara, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. Informações 0800 032 1014. Email: [email protected]. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 09 de outubro de 2026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PL Nº. 187/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessária para execução de obras de construção e ampliação de SAA – Sistema de Abastecimento de Água, com ampliação da captação, construção e instalação de base de fundação de reservatório elevado e semienterrado, redes de adutora de água bruta e água potável e de recalque, execução em alvenaria da subestação de energia e casa de maquinas com novas estações elevatórias e barrilete, execução em concreto armado do poço de sucção, substituição de flutuantes com bombas anfíbias, para atender famílias residentes no município de Carmo do Cajuru, conforme projetos básicos, memoriais, orçamentos, planilhas e demais documentos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com recursos provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 968219/2024/MCIDADES/CAIXA – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000005579/2023 - Nº / ANO DA PROPOSTA: 027499/2024. O Município de Carmo do Cajuru retifica o edital e o projeto básico da referida licitação. Em razão da retificação, fica alterada a data para o recebimento das propostas e início da disputa, passando a vigorar o seguinte: Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 08/10/2026 até 08h30min do dia 17/11/2026. Data e Horário do Início da Disputa: 09h00min do dia 17/11/2026.Disponibilização do edital retificado e informações no endereço https://app.licitardigital. com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

Coração de Jesus

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2026 O Município de Coração de Jesus/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Processo Licitatório Nº 91/2026, Pregão Eletrônico Nº 35/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, deste municipio. A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital. com.br/login. PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS: de 13/10/2026 até as 07h59min de 23/10/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito horas) do dia 23/10/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Item. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus/MG, 09 de outubro de 2026. Maria Helena Pires Pereira - Secretária Municipal de Educação.

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Claraval

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2.026 Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos, conforme transferência especial do Estado de Minas Gerais, vinculada ao plano de trabalho registrado no sigcon sob o nº 004540/2026, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Claraval/ MG. Data de abertura: 23/10/2026– 09h00mim. O edital pode ser retirado: no Dep. de Licitação, por meio do sítio: www.claraval.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br- Informações pelo telefone: (34) 3353-5200. 09/10/2026. José Reinaldo Cintra- Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - PL Nº.235/2026 DISPENSA Nº. 117/2026. Objeto:Revisão de serviços com urgência para manter a garantia do veículo: CHEV/ONIX 10MTHB– Ano/ Modelo:26/26, Placa: TZK5E72 ,por meio da realização da revisão obrigatória de 10.000km, utilizado na Atenção Primaria, para o transporte de equipe.Empresa vencedora: MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor : R$ 1.601,68.

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Cordisburgo

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°18/2026. A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna pública a retificação: P. L. nº138/2026. Pregão Eletrônico n°18/2026. Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet banda larga para atendimento aos prédios públicos municipais, incluindo instalação, ativação, suporte técnico, manutenção e fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários ao pleno funcionamento do serviço. Retificação do termo de Referência do edital e data de disputa, do critério de julgamento: menor preço por lote. Data do certame: 22/10/2026 às 09h. Info: Tel: (31) 99785-0713 ou 99611-3031 Cordisburgo/MG, 09/10/2026. Clara Virgínia Santos Dionísio/Pregoeira.

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Coronel Fabriciano

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 057/2026 Registro de Preços n.° 028/2026 - Processo de Compra n.° 199/2026 – Processo Licitatório n.° /2026. Suspensão. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de reagentes, insumos e consumíveis laboratoriais, destinados ao setor de Bioquímica do Laboratório de Análises Clínicas, para atender o Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido a solicitação da Secretaria Requisitante, para revisão dos autos. A nova data de abertura será remarcada assim que corrigido. Coronel Fabriciano, 09 de outubro de 2026. Ahirton Vitória Dos Reis Filho. Agente de Contratação. 4 cm -09 2269101 - 1

AVISO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026 Processo de Compra nº 229/2026 – Processo Licitatório nº 131/2026. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de reforma do Mirante Serra Azul, no Município de Coronel Fabriciano/ MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados a Fundos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 09 de setembro de 2026. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.

3 cm -09 2269098 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026 Processo de Compra nº 221/2026 – Processo Licitatório nº 110/2026. Retificação. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de drenagem na estrada de ligação da BR381 ao distrito industrial, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 03/11/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita. org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 09 de outubro de 2026. Andreia Barros Pereira. Agente de Contratação. 4 cm -09 2269100 - 1

Crisólita

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026

ADESÃO/CARONA N° 04/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - Partes: Prefeitura Municipal de Crisólita - MG X Volt Energia Ltda. - Objeto: AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, COMISSIONAMENTO E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO, CONECTADA À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (ON-GRID), COM POTÊNCIA INSTALADA DE 217,4 kWp, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ENERGÉTICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG. – Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021 e Decreto Federal Nº 11.462/2023. – Valor do Contrato: R$ 1.908.545,90 (um milhão, novecentos e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) - Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. - Crisólita, 31 de agosto de 2026. - (a) Contratante e Contratado.

4 cm -09 2268626 - 1

Cruzeiro da Fortaleza

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 – INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 Objeto: credenciamento de empresa para serviços de hospedagem para atender a demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Sessão: 28/10/2026, às 08h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, pelo telefone (34) 3835-1222, e-mail: [email protected] e site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br, onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos. Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 09/10/2026.

3 cm -09 2268886 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261009268434643.