DOMMG 10/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sábado, 10 dE outubro dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas GErais

Dores de Guanhães

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 A Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães/MG torna público o Edital do Processo Licitatório nº 070/2026 Retificado, na modalidade Pregão Eletrônico menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais, unidades administrativas, escolas e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães/MG. Recebimento das propostas: a partir do dia 14 de outubro de 2026. Data de abertura das propostas e início da sessão pública: às 09h00 do dia 27 de outubro de 2026. Local da sessão eletrônica: https://licitanet.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://doresdeguanhaes.mg.gov.br e na plataforma LICITANET: https://licitanet.com.br.

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Douradoquara

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG - Processo Licitatório nº 048/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - TORNA PÚBLICO que no dia 27/10/2026 fará realizar o Pregão eletrônico nº 022/2026, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas rede municipal de ensino, conforme itens descritos no Plano de aplicação de recursos, vinculado ao TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000054/2026, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, no âmbito da iniciativa de fortalecimento das escolas municipais. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08h30min do dia 27/10/2026. DATA DA ABERTURA: 27/10/2026, às 08h30h no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (rede mundial de computadores), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br

José Messias Soares Agente de Contratação

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Elói Mendes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 170/2026, Pregão Eletrônico nº 60/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, incluindo dedetização, desinsetização e controle de escorpiões e demais pragas, nas áreas internas e externas das 13 (treze) unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Elói Mendes/MG, conforme demanda da administração, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais, produtos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, de acordo com as condições, quantidades, áreas e exigências estabelecidas no termo de referência., com abertura no dia 28/10/2026 às 09h00min00seg. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 09/10/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 Processo nº 35/2026. Pregão Eletrônico nº 19/2026. Objeto:registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, implantação e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do SAAE. A sessão de abertura ocorrerá no dia 27/10, às 09:00 horas, no Portal de Compras Públicas. Mais informações pelos sites www.saaeeloimendes. mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Rogério Donizetti Braz – Diretor do SAAE.

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Felisburgo

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2026 A Prefeitura Municipal de Felisburgo Torna público o adiamento da realização da sessão referente ao Proc. Adm. nº 047/2026, PE RP nº 022/2026. A nova data de abertura será dia 20/10/2026, às 08:00hrs. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.

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EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR N.º 075/2026 - PROCESSO N.º 240/2026. Torna público que no dia 06 de novembro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http:// bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo automóvel de 07 (sete) lugares, van, micro-ônibus e ônibus, sem disponibilização de motorista pela contratada, com disponibilidade para atendimento imediato, destinados ao suporte operacional e à substituição emergencial de veículos utilizados no transporte escolar rural, visando assegurar a continuidade e a regularidade do transporte dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes e licitacao@guape. mg.gov.br. 5 cm -09 2268831 - 1

Ferros

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 025/2025- Partes: Município de Governador Valadares e Empresa Nunes & Costa Serviços Médicos Ltda. Data: 30/09/2026. Prorroga a vigência do convênio nº 025/2025, por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2026 a 14/10/2027; designa gestor e fiscal do aditivo. Permanecem mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do termo de convênio original, que não tenham sido expressamente alteradas por este Aditivo. Governador Valadares, 09 de outubro de 2026. Maria de Fátima Salgado Rodrigues. Secretária Municipal de Governo.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 061/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026, tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Ferros/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 20/10/2026 às 09h00min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Licitação e Contratos na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro – Ferros Tel: (31) 38631295 – Site: www.ferros.mg.gov.br, e-mail licitacaopmferros@gmail. comwww.licitar.digital Eduardo Luís Ferreira Raimundo

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Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE

Guimarânia

PROCESSO LICITATÓRIO N°:019/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio/CONSURGE, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:019/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°:012/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de eletrocardiografia para implantação de iniciativa de teleconsultoria e telediagnóstico referente à Síndrome Coronariana Aguda (SCA) nas Unidades de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 11.453, de 29 de junho de 2026, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 26/10/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.consurge.saude. mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (0xx33) 3213-5850 / 99870-2056, na Rua Pedro Lessa, 126 - Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected]. br. Edinéia Santos Souza - Agente de Contratação.

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Formiga

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 47/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade por credenciamento nº 05/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: DAVI DE OLIVEIRA MARQUES LTDA CNPJ: 64.481.395/0001-74. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto à secretaria municipal de esporte e lazer.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 180/2026 MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - NOVA ABERTURA Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitações e demais atos oficiais do município de formiga em JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, em atendimento às exigências legais e à necessidade de garantir ampla publicidade aos atos da administração pública. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 28/10/2026. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

EXTRATO DO CONTRATO

Processo Adesão 48/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto à secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: DAVI DE OLIVEIRA MARQUES LTDA CNPJ: 64.481.395/0001-74 Contrato: nº 86/2026. Valor Global: R$ 22.320,00. Vigência: 09.10.2026 a 09.10.2027. Data da assinatura: 09.10.2026.

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Guanhães

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo Licitatório 41/2025, Pregão eletrônico 23/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar urbano e rural, no município de Guimarânia/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: GUINCHO DO VAGUINHO LTDA CNPJ: 58.321.618/0001-33. Contrato nº 76/2025. 1º Termo Aditivo. Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 10.09.2026.

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 Processo nº 017/2026 – Inexigibilidade nº 004/2025 – Contratado: Francisco José Pereira de Melo. Objeto: Locação de imóvel Urbano para funcionamento do EMUTI (Equipes multiprofissionais na atenção primaria à saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde –Data da decisão administrativa: 17/07/2026. Jênifer Dos Santos Ferreira – Agente de Contratação.

Francisco Sá

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Processo Administrativo. Objeto: Sistema de gestão para documentos online web com protocolo digital de documentos, memorandos, portarias, decretos, leis municipais, integrado com o website, módulo de consolidação das leis e geração automática de documentos para o executivo, e-mails institucionais ilimitados, website novo com E-SIC e ouvidoria, contemplando controle de prazos e plataforma para atualização online com dados estatísticos, instalação e treinamento remoto (plataforma de EAD). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: G R C SISTEMAS LTDA, CNPJ: 11.797.462/0001-06. Contrato nº 36/2025. 4º Termo Aditivo. Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 09.10.2026.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026 Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ-MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-57 E A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ – FASA, CNPJ nº 05.515.956/0001-40. OBJETO: Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços para a prestação, pela FASA, de serviços de saúde hospitalares, ambulatoriais, de urgência e emergência, diagnóstico, terapêuticos e demais ações assistenciais previstas no Plano Operativo Anual, aos usuários do SUS regulados pelo Município de Francisco Sá/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO: PL Nº. 027/2026 PE nº. 008/2026 e Edital n°. 011/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas natalinas, destinadas aos servidores da Câmara Municipal de Guanhães, em atendimento ao disposto na lei nº 3.323/2026, que autoriza a concessão do benefício natalino aos servidores do poder legislativo municipal. Abertura: 23/10/2026 às 14h00m (horário de Brasília). Local de recebimento das propostas: Plataforma de Licitações Licitar Digital, endereço eletrônico (licitar.digital) - Mauro da Conceição Neves - Presidente da Câmara Municipal.

VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que haja interesse público, disponibilidade orçamentária, regularidade da execução e manutenção das condições que justificaram a celebração.

Processo Licitatório 59/2025, Pregão Presencial 37/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnico-profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual relativa ao assessoramento e à consultoria técnica nas áreas de gestão de convênios e em assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento técnico pré-projetos, planos de trabalho, consultas prévias e programas referentes a demanda induzida e espontânea, inclusive sigcon/mg, portal de convênios do governo federal transfere gov, simec, sismob, geicom, em atendimento a portaria conjunta mgi/mf/cgu n 33 de 30de agosto de 2023 e alterações, com treinamento da equipe, assessoria técnica junto à equipe da prefeitura. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/000101. CONTRATADA: AC CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 35.507.017/0001-14. Contrato nº 86/2025. 4º Termo Aditivo. Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 08.10.2026.

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Valor: Nos termos do art. 15 da Lei Municipal nº 987, de 16 de agosto de 1999, o Município repassará mensalmente à FASA o equivalente a 2% (dois por cento) da dotação orçamentária prevista para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao custeio dos serviços de saúde prestados à população.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

LEGISLAÇÃO: Em consonância com os arts. 196 a 200 e 199, § 1º, da Constituição da República; Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; normas de financiamento, planejamento, regulação, avaliação e auditoria do SUS; Lei Municipal nº 987/1999;

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ARP 048/2026 – SAAE Guanhães/MG e Tratorforte LTDA– Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica tipo PMF a granel e emulsão asfáltica RL – 1C – Valor total R$ 310.222,00– Vigência:07/10/2027.

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DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026 MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG Alini Fernanda Bicalho Noronha PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 – RESULTADO Prefeita Municipal OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição gradativa de pneus, óleos lubrificantes, serviços, insumos, entre outros, destinaFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL DE dos à frota e equipamentos da Autarquia. Empresas vencedoras: Village SAÚDE DE FRANCISCO SÁ – FASA Auto Center LTDA para os lotes 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 no valor Marcos Ricardo Rodrigues da Silva total de R$ 162.811,80 - Madimba Empreendimentos LTDA para os Representante legal lotes 43, 44, 45 no valor total de R$ 5.835,00 - Lincetractor Comer- 8 cm -09 2268625 - 1 cio Importação e Exportação Eireli para os lotes 14, 16, 17, 19, 21 no valor total de R$ 5.762,34 - Antônia Comercio de Pneus e Serviços LTDA para o lote 10 no valor total de R$ 4.700,00 - JN Rastreamento LTDA para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 15, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32 no valor total de R$ 33.420,46 - Vicenzo Pneus E-Commerce LTDA para os lotes 07, 08, 09 no valor total de R$ Governador 18.880,00 - Mais Pecas e Serviços LTDA para o lote 34 no valor total de R$ 4.077,90 - JMSA Comercio de Peças e Serviços Automotivos LTDA para os lotes 18, 26, 31, 33 no valor total de R$ 3.768,96. Data Final Valadares do julgamento 09/10/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente.

Guimarânia/MG, 09 de outubro de 2026. Alex Guimarães Nunes. Prefeito.

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Guiricema

Governador Valadares

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DO PROCESSO N° 096-01/2026, ADESÃO À ATA Nº 007/2026 O Município de Guiricema/MG, comunica a ratificação do Processo nº 096/2026, Adesão nº 007/2026, Contrato nº 096-01/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo zero-quilômetro, tipo Van, com 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Guiricema/MG, em conformidade com o Convênio nº 12612336-2026, aprovado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, registrado no SIGCON-SAÍDA sob o nº 001490/2026, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 198/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2025 e do Processo Administrativo nº 14872/2025 do Município de Cristalina/GO. Contratada: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.115.386/0001-97, com sede na Rua 18, nº 145, Quadra A9, Lote 24, Sala 02, Setor Oeste, Goiânia/ GO, CEP 74.120-080. Vigência: 07/10/2026 à 06/10/2027. Guiricema/ MG, 08/10/2026, assinatura 08/10/2026, José Oscar Ferraz – Prefeito Municipal

Guapé

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 17/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 17/2026 - PAC 206/2026 - Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, mão de obra (condutores e monitores), monitoramento veicular e registro de roteiro, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, residentes em localidades atendidas pelo transporte escolar do Município de Governador Valadares/ MG. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante (COOPSAN – Cooperativa |de Transporte e Prestação de Serviços Santana) Valor Total da licitação 23.876.140,00 (Vinte e Três milhões e oitocentos e setenta e seis mil e cento e quarenta reais). Governador Valadares, 01 de outubro de 2026 – Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração. 4 cm -09 2269079 - 1

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR N.º 074/2026 nº 198/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2025 e do Processo PROCESSO N.º 247/2026. Torna público que no dia 05 de novemAdministrativo nº 14872/2025 do Município de Cristalina/GO. Conbro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no tratada: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito site http://bll.org.br/. Objeto: Permissão onerosa e temporária, a título privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.115.386/0001-97, com sede na precário, de uso do espaço público denominado Centro de Eventos Rua 18, nº 145, Quadra A9, Lote 24, Sala 02, Setor Oeste, Goiânia/ Municipal, para realização e exploração comercial do evento “CarnaGO, CEP 74.120-080. Vigência: 07/10/2026 à 06/10/2027. Guiricema/ val Guapé 2027”, que ocorrerá de 05/02/2027 a 09/02/2027, visando MG, 08/10/2026, assinatura 08/10/2026, José Oscar Ferraz – Prefeito atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. http://bll. org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes e liciMunicipal [email protected]. 4 cm -08 2268424 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261009268434644.