DOMMG 10/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 10 dE outubro dE 2026 – 5

diário dos Municípios MinEiros

Minas GErais

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Ibiraci

PREGÃO ELETRÔNICO 039/2026 Processo 180/2026. Objeto: “Aquisição de 01 (um) veículo automotor adaptado para ambulância de simples remoção tipo A, furgão original de fábrica, zero quilômetro, motorização a diesel, equipado com sinalização de emergência acústica e visual, sistema fixo de oxigênio com régua e cilindro, maca retrátil articulada e climatização independente no compartimento de atendimento, com entrega imediata, visando suprir as demandas operacionais do Pronto Socorro Municipal e integrando a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Ibiraci/MG”. Recebimento das propostas até 13h30min, com início da disputa de lances às 14h00min do dia 26 de outubro de 2026. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.slicx.com.br. Informações (35) 35449700. IBIRACI/MG, 09 de OUTUBRO de 2026.

3 cm -09 2268743 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026 Processo 179/2026. Objeto: “aquisição de veículo zero km, automotor minivan 7 lugares, cor branca, automático para atender a necessidade e demanda da secretaria de saúde do município de Ibiraci/mg, provenientes da conta: 24959-9, resolução 11042.”. Recebimento das propostas até 08h30min, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 26 de outubro de 2026. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www. ibiraci.mg.gov.br e www.slicx.com.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 09 de OUTUBRO de 2026.

3 cm -09 2268742 - 1

Ingaí

fazer ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTERNA Nº. 034/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2025 do Consór-

cio Público da Região Sudoeste Serrana do Estado do Espírito Santo – CIM PEDRA AZUL, para aquisição de veículo ambulância tipo A – simples remoção – zero km - primeiro emplacamento, a fim de cumprir o disposto na Resolução SES/MG N° 11.032/2026. A referida aquisição se dará em favor da empresa SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 26.991.097/000135, detentora da ata de registro de preços nº 034/2025 do Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana do Estado do Espírito Santo – CIM PEDRA AZUL, no valor global de R$282.000,00 (duzentos e oitenta dois mil reais). Recurso Orçamentário: Fichas 332 fonte de recursos 01.0621.0000.0000; INFORMAÇÕES: sítio eletrônico do Município. https:/iturama.mg.gov.br/transparencia - Iturama/MG, 05 de Outubro de 2026 – Eder Aguiar Teixeira - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE INTENÇÃO DE CARONA

O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº. 034/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 214/2025 do Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana do Estado do Espírito Santo – CIM PEDRA AZUL. A Prefeitura Municipal de Iturama/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo nº. 4675/2026, Carona nº. 011/2026, vem pelo presente instrumento comunicar que pretende fazer ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTERNA Nº. 034/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2025 do Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana do Estado do Espírito Santo – CIM PEDRA AZUL, para aquisição de veículo ambulância tipo A – simples remoção – zero km - primeiro emplacamento, a fim de cumprir o disposto na Resolução SES/MG N° 11.058/2026. A referida aquisição se dará em favor da empresa SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 26.991.097/000135, detentora da ata de registro de preços nº 034/2025 do Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana do Estado do Espírito Santo – CIM PEDRA AZUL, no valor global de R$282.000,00 (duzentos e oitenta dois mil reais). Recurso Orçamentário: Fichas 332 fonte de recursos 01.0621.0000.0000; INFORMAÇÕES: sítio eletrônico do Município. https:/iturama.mg.gov.br/transparencia - Iturama/MG, 05 de Outubro de 2026 – Eder Aguiar Teixeira - Secretário Municipal de Saúde.

11 cm -08 2268187 - 1

Japonvar

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026 Chamada Pública nº 004/2026 – Chamada pública para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados na área de ultrassonografia, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de credenciamento: a partir do dia 13/10/2026 até o dia 13/10/2027 até às 17:00 horas. Edital disponível através do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do Município – Rua Curitiba, nº 112, Centro, Japonvar/MG. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal.

2 cm -09 2269018 - 1

Jequitibá

AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está alterando para o dia 26/10/2026 (segunda-feira) as 09:00 horas, a sessão pública de licitação do processo licitatório nº 112/2026 – Pregão Eletrônico nº 27/2026 “Registro De preços para eventual aquisição de material e equipamentos de informática, itens que não foram contemplados no Pregão Eletrônico 07/2026”. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, permanece a disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro – Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida – Agente de Contratação.

4 cm -09 2268807 - 1

Firmado com a empresa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP CNPJ 02.319.394/000170. Realiza-se um acréscimo de item, no valor de R$ 10.000,000,00 Lagoa Formosa, MG. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

Lajinha

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0010/2026 O Município de Lajinha/MG torna público que realizará contratação para prestação de serviços de arbitragem esportiva em competições e eventos promovidos pelo Município de Lajinha/MG. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento a partir das 8h00 do dia 14 de outubro de 2026, permanecendo o edital aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, durante o qual poderão ser admitidos novos credenciados que atenderem às condições estabelecidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site do Município de Lajinha/MG e na plataforma Compras BR. Lajinha/MG, 09/10/2026-Renato Cardoso de Laia-Prefeito. 3 cm -09 2268819 - 1

Leandro Ferreira

PREGÃO ELETRÔNICO 018/26

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2026 Inexigibilidade n.º 06/2026, Credenciamento 01/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Ratificação do credenciamento do Recanto Bom Jesus, CNPJ 34.991.371/0001-02, nos termos do edital do processo licitatório supra citado. Ingaí, 08 de Outubro de 2026 – Giulliano Ribeiro Pinto - Prefeito Municipal.

2 cm -08 2268329 - 1

Itambacuri

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 O município de Itambacuri, realizará no dia 30/10/2026, às 09:00 horas o Pregão Eletrônico 024/2026 – objeto: Aquisição de veículos Zero km, tipo: Utilitário e Ambulância. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri. mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 09/10/2026 Jovani Ferreira dos Santos – Prefeito Municipal.

2 cm -09 2268604 - 1

Itamogi

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/26, LEILÃO PRESENCIAL Nº 02/26 Abertura no dia 07/11/26, às 08h00m, na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, para “Alienação de veículos automotores, sucatas e outros bens inservíveis para a Administração”.

O edital e seus anexos estão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e no site www.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-3800 e-mail [email protected], Itamogi/Mg, 09/10/26. Rogério Antônio Campagnoli da Silva Prefeito Municipal

3 cm -09 2268614 - 1

Iturama

AVISO DE INTENÇÃO DE CARONA O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº. 034/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 214/2025 do Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana do Estado do Espírito Santo – CIM PEDRA AZUL. A Prefeitura Municipal de Iturama/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo nº. 4676/2026, Carona nº. 010/2026, vem pelo presente instrumento comunicar que pretende

Jaboticatubas

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação, torna público o CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante com espuma, não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em atendimento ao município de Jaboticatubas/MG, conforme disposto no Termo de Referência;Data: a partir de 28 de outubro de 2026; Horário: 08 horas ás 17 horas Maiores informações: Praça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/ MG; Telefone: (31) 2010-7130; e-mail: compras2@jaboticatubas. mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 09/10/2026. Nayana Karla Marques Silva – Presidente da Comissão de Contratação.

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Jaíba

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 112/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2026 - SRP 032/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23/10/2026 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a Futura e Eventual Aquisições de Materiais Filtrantes, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 09 de outubro de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitação.

3 cm -09 2268688 - 1

Januária

AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2026 Pregão Eletrônico nº 040/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral da Vaquejada Municipal de Januária/MG, compreendendo o fornecimento de equipe técnica, infraestrutura operacional, logística, equipamentos e demais serviços necessários à realização do evento, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Abertura da sessão dia 22.10.2026 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www. portaldecompraspublicas.com.br.

3 cm -08 2268079 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 27/10/2026 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 114/2026 – Pregão Eletrônico nº 28/2026 “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO”. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro – Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba. mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida – Agente de Contratação.

4 cm -09 2268736 - 1

João Monlevade

PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2026 O CISMEPI torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 26/10/2026 as 08:00 horas, fará a abertura do PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática, aparelhos de ar condicionado e câmaras frias para atendimento as necessidades do CISMEPI.

O CISMEPI torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 26/10/2026 as 14:00 horas, fará a abertura do PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026, cujo objeto é a Aquisição materiais hospitalares e medicamentos para Núcleo de Especialidades Médicas do CISMEPI. Mais informações poderão ser obtidas na sede do CISMEPI, situado na Rua Santa Lúcia, n.º 291, Bairro Aclimação, em João Monlevade, ou pelo telefone 31 3852 2970. João Monlevade, 09 de outubro de 2026. Iasmim Teixeira de Freitas. Agente da Contratação.

4 cm -09 2268947 - 1

Lagoa dos Patos

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 Processo Licitatório nº 065/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº 013/2026. Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de refeições prontas, tipo self-service, em estabelecimento localizado na cidade de Montes Claros/MG, para atender servidores da Administração Municipal de Lagoa dos Patos/MG. Processo adjudicado e homologado em favor de LAUDITHE SOARES DE MELO, CNPJ nº 00.682.664/000188, pelo valor total estimado de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Ata de Registro de Preços nº 030/2026. Data de assinatura: 09/10/2026. Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos/MG, 09 de outubro de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

3 cm -09 2268763 - 1

Lagoa Formosa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º. ADITIVO CONTRATO 182/2025

Firmado com a empresa RR Junior Engenharia LTDA, CNPJ 58.765.859/0001-71. Esse contrato teve um decréscimo de valor de R$ 228.198,28. Lagoa Formosa, MG. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

1 cm -09 2268588 - 1

Proc. Admin. Elet. 298/26. Tipo menor preço p/ lote, modo de disputa aberto e fechado. Obj: Aquisição 6 (seis) veículos automotores novos, zero quilômetro, distribuídos em 3 (três) lotes, compreendendo veículos de passeio tipo hatch, veículos c/ capacidade mínima 7 (sete) lugares e ônibus escolares urbanos acessíveis de piso baixo, destinados às Secretarias Mun. de Educação, Saúde e Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conf. Edital e seus anexos. Valor global estimado: R$ 2.088.576,78. Sessão: 26/10/26, 9h, horário Brasília. Local: plataforma licitar.digital. Edital: na plataforma, (PNCP) e Portal Transparência do Município. Inf: Licit./Compras, e-mail: [email protected]. Em, 09/1026. Romário S. Ricardo - Dir. Dep. Setor Licit/Compras

3 cm -09 2268778 - 1

Lima Duarte

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 156/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços operacional e assistencial ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo I, integrante da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o fornecimento de equipe técnica multiprofissional, insumos, materiais, alimentação e serviços de manutenção necessários ao pleno funcionamento da unidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às 09:000h do dia 29/10/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:01h do dia 29/10/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 09/10/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 166/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futuras e eventuais aquisições de salgados diversos em tamanho para festas, fritos e assados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às 13:30h do dia 23/10/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:31h do dia 23/10/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http:// www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 09/10/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação

8 cm -09 2269040 - 1

Lontra

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 Pregão Eletrônico nº 032/2026 registro de preços, para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Lontra-MG. Abertura dia 29/10/2026 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www. lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www. gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro-Lontra. Wesley Alves de Souza – Prefeito Municipal.

2 cm -09 2268683 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261009268434645.