DOMMG 10/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sábado, 10 dE outubro dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas GErais

Luisburgo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026 CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - O Município de Luisburgo/MG torna público que realizará licitação, sob a forma eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço por lote, para contratação de empresa especializada em engenharia para reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo materiais e mão de obra. Valor estimado: R$ 1.044.131,61. Sessão pública: 27/10/2026, às 9h, na plataforma https://ammlicita.org.br/. O edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma AMM LICITA. Informações: [email protected]. Luisburgo/MG, 9 de outubro de 2026. Francisco Lacerda - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2026 Concorrência nº 004/2026. Contratante: Município de Luisburgo/MG, CNPJ nº 01.615.423/0001-89. Contratada: Super Blocos Construções Ltda., CNPJ nº 31.751.867/0001-02. Objeto: execução de pavimentação em bloquete sextavado, drenagem superficial e implantação de redes de abastecimento de água e esgoto sanitário no Bairro do Roque (Núcleo REURB), em Luisburgo/MG. Valor: R$ 997.635,64. Vigência: 12 meses. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 07/10/2026. Luisburgo/MG, 07 de outubro de 2026. Francisco Lacerda Secretário Municipal de Obras

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Mário Campos

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE 039/2026 Processo Licitatório 125/26 – P.E para RP 039/26, a Pregoeira, em homenagem aos princípios da legalidade, razoabilidade e eficiência, conhece a Impugnação interposta pelas empresas: Ecogarden Coletas e Transportes Ltda e Bela Vista Textil Ltda, p/ no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantem-se, portanto, a data e horário previstos p/ abertura do certame 14/10/2026 às 9:01. Motivações e Decisão na íntegra nos portais: www.mariocampos.mg.gov.br ewww.portaldecompraspublicas.com.br.

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Mercês

AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 006/2026 -

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 - EDITAL Nº 044/2026 O MUNICÍPIO DE MERCÊS - MG torna público que realizará CREDENCIAMENTO, de forma ELETRÔNICA, para Credenciamento de leiloeiro público oficial. Prazo de vigência do edital: 29/10/2026 às 09h00min a 29/10/2027 às 09h00min. Plataforma: Licitanet. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site www.licitanet.com. br. Mercês-MG, 09 de outubro de 2026. Ulisses Moisés Carvalho Costa – Agente de contratação

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Mesquita

DISPENSA 26/2026 - PL55/2026

CHAMADA PÚB 002/2026. O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público o resultado da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Mesquita/MG, pelo período de 12 (doze) meses. Produtores selecionados e respectivos valores finais: ANTÔNIO DUARTE DA SILVA – R$ 29.087,38; ANTÔNIO CELSO DE SOUZA – R$ 16.039,75; CLEIDE RIBEIRO CAMPOS OLIVEIRA – R$ 29.094,34; EDMILSON AFONSO MARTINS – R$ 29.298,27; ELTON ALVES CAMPOS – R$ 28.661,72; ENES ALVES MENDES – R$ 20.468,93; FÁBIO MARCONI OLIVEIRA MOURA – R$ 29.092,94; GETÚLIO ANÍCIO ALVES – R$ 28.551,52; JOÃO SOARES DE AMORIM – R$ 29.092,21; NILZA ANÍSSIA SOARES DA SILVA – R$ 29.829,03; RONALDO ROSA RODRIGUES – R$ 29.091,72; SEBASTIÃO BARBOSA DE SOUZA – R$ 29.091,80. Valor total: R$ 327.399,61. Mesquita, 9/10/26. Ilton O Torres. Prefeito

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Minduri

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATO N°72/2025. PL n° 077/2025. – Inexigibilidade n° 025/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ: 17.954.041/0001-10. Contratada: Marcos Antônio Delfino *.198.166., CNPJ:19.657.602/0001-44. Objeto: Credenciamento Via Chamamento Público Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Profissional Médico Com Perfil Para Atendimento Na Atenção Básica, Para Consultas, Nas Unidades De Saúde Do Município De Minduri – Mg, Bem Como, Atendimento Ambulatorial Em Pediatria, Psiquiatria, Ortopedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia E Educador Físico Voltado Para Área Da Saúde, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Minduri – Mg. O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Dotação orçamentária: 10.301.004.2.0022-3.3.90.39 Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal.

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PL N° 077/2025. – INEXIGIBILIDADE N° 025/2025 Contratante: Município De Minduri. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratada: CAPE 2003 – CLÍNICA ADULTO PEDIÁTRICA LTDA, inscrita sob nº.05.828.554/0001-03. Objeto: Credenciamento Via Chamamento Público Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Profissional Médico Com Perfil Para Atendimento Na Atenção Básica, Para Consultas, Nas Unidades De Saúde Do Município De Minduri – Mg, Bem Como, Atendimento Ambulatorial Em Pediatria, Psiquiatria, Ortopedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia E Educador Físico Voltado Para Área Da Saúde, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Minduri – Mg. O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Dotação orçamentária: 10.302.004.2.0024-3.3.90.39 Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO -CONTRATO N°76/2025. PL N° 077/2025. – Inexigibilidade N° 025/2025. Contratante: Município De Minduri. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratada: MENTE E CORPO ASSOCIADOS LTDA, CNPH:49.550.735/0001-88. Objeto: Credenciamento Via Chamamento Público Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Profissional Médico Com Perfil Para Atendimento Na Atenção Básica, Para Consultas, Nas Unidades De Saúde Do Município De Minduri – Mg, Bem Como, Atendimento Ambulatorial Em Pediatria, Psiquiatria, Ortopedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia E Educador Físico Voltado Para Área Da Saúde, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Minduri – Mg. O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Dotação orçamentária: 10.301.004.2.0022-3.3.90.39 Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO- CONTRATO N°79/2025 PL N° 077/2025. – INEXIGIBILIDADE N° 025/2025 Contratante: Município De Minduri. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratada: Leandro Soares Rocha, inscrita sob nº.46.251.140/0001-33, situada na Rua Nilo Peçanha, n° 99, Bairro Centro, na cidade de Ritápolis/MG – CEP: 36.335-000. Objeto: Credenciamento Via Chamamento Público Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Profissional Médico Com Perfil Para Atendimento Na Atenção Básica, Para Consultas, Nas Unidades De Saúde Do Município De Minduri – Mg, Bem Como, Atendimento Ambulatorial Em Pediatria, Psiquiatria, Ortopedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia E Educador Físico Voltado Para Área Da Saúde, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Minduri – Mg. O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Dotação orçamentária: 10.302.004.2.0024-3.3.90.39. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N°75/2025 - PL n° 077/2025. – Inexigibilidade n° 025/2025. Contratante: Município De Minduri. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratada: Tomaz Odontologia LTDA, CNPJ:62.541.613/0001-93. Objeto: Credenciamento Via Chamamento Público Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Profissional Médico Com Perfil Para Atendimento Na Atenção Básica, Para Consultas, Nas Unidades De Saúde Do Município De Minduri – Mg, Bem Como, Atendimento Ambulatorial Em Pediatria, Psiquiatria, Ortopedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia E Educador Físico Voltado Para Área Da Saúde, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Minduri – Mg. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo contratual. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Dotação orçamentária: 10.301.004.2.0022-3.3.90.39 Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal.

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Moeda

CONTRATO Nº 0066/2026 Extrato de contrato firmado entre o Município De Moeda e Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio De Veiculos LTDA. Contrato nº 0066/2026; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 07/2026 do FNDE, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90004/2026, autorizado pelo Processo Administrativo Nº 23034.002317/2025-55, firmada com a EMPRESA VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.020.318/0001-10, destinado ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Moeda/MG, por meio do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002634/2025/SEE; Licitação: Adesão a Registro de Preços 0004/2026 Valor Global: R$554.600,00, Vigência: 22/09/2026 Até: 22/09/2027. Moeda/MG, Terça-feira , 22 de Setembro de 2026. DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL.

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Edital e mais Informações através do e-mail: licitacao.processos@ fundacaodilsongodinho.org.br e/ou junto à Comissão de Licitações, à Avenida Geraldo Athayde, 405 – Bairro Alto São João – Telefone (38) 99169-2550 – CEP 39400-292 – Montes Claros/MG. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2026 – Objeto: Fornecimento de energia elétrica para Unidade Hospitalar. Contrato firmado com a CEMIG DISTRIBUICAO S.A., CNPJ: 06.981.180/000116, no valor de R$ 2.115.000,00. Pagamento com recursos do Contrato de Repasse nº P470/24-01, firmado com o Município de Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 75.

Montalvânia

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019.2026 O Município de Montalvânia/MG – Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Adm. Nº 072.2026 - Pregão Eletrônico Nº 019.2026, OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização. Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08:29h do dia 28.10.2026 – Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08:30h. Fredson Lopes França – Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPPENSA Nº 007/2026 – Objeto: Fornecimento de energia elétrica para Unidade de Hemodiálise. Contrato firmado com a CEMIG DISTRIBUICAO S.A., CNPJ: 06.981.180/0001-16, no valor de R$ 260.400,00. Pagamento com recursos do Contrato de Repasse nº P231/26-01, firmado com o Município de Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 75.

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Montezuma

Montes Claros

AVISO DE PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - PROCESSO 047/2026 Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Processo 047/2026 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o FOR-NECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍAO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, bem como de veículos pertencentes a órgãos e entidades conveniados, conforme a necessidade da administração municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO PROCESSO N°. 427/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 047/2026 – Platanº 016/2026 – Processo 047/2026 – Objeto: Registro de preços para forma Compras.Gov.Br: 984865 – 115/2026 -O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Agente de Contratação designada, torna público o edital retificado de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação De Empresa Especiafutura e eventual contratação de empresa especializada para o FOR-NECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍlizada Em Execução De Obras De Engenharia Para Requalificação Da PIO DE MONTEZUMA/MG, bem como de veículos pertencentes a Praça Itapetinga Na Cidade De Montes Claros/Mg, Com Fornecimento órgãos e entidades conveniados, conforme a necessidade da adminisDe Equipamentos, Materiais E Mão De Obra Necessários. Íntegra do tração municipal. edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitaAta de Registro de Preços nº 024/2026 - Fornecedor – POSTO PROcao/processo-n-4272026-concorrencia-publica-eletronica-n-0472026. DUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.246.589/0001-63. VALOR Recebimento de propostas: a partir das 09h00min do dia 09 de outubro de 2026, até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrôGLOBAL R$ 478.200,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 08/10/2026 a 08/10/2027. nico: . Horário e data da sessão: às 09h00min Montezuma/MG, 09/10/2026 do dia 04 de novembro de 2026 (quarta-feira). Contato: (38) 22114765/3016 – e-mail: [email protected] Claros/MG, 08 de outubro de 2026. Júlio Lopes PereiraPregoeiro oficial Karen Daniela Magalhães de Castro 4 cm -09 2268681 - 1 Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 432/2026

Muriaé

Pregão Eletrônico Nº. 155/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 117/2026 Objeto: Contratação De Sociedade Empresária Ou Unipessoal, Especializada Na Prestação De Serviço De Decoração Natalina, De Prédios E Espaços Públicos, Atendendo A Demanda Da Secretaria De Cultura E Turismo Do Município De Montes Claros/Mg Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http:// www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 27 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de outubro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 09 de outubro de 2026. Lilian dos Reis Silva Santos Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 27/10/2026 às 13:00 h, por meio da PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL. O edital poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

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5 cm -09 2269021 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO PROCESSO N°. 428/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 048/2026 – Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 – 114/2026 – O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Agente de Contratação designada, torna público o edital retificado de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para requalificação da praça do Bairro Maracanã na Cidade de Montes Claros/MG, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessários. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n-4282026-concorrencia-publica-eletronica-n-0482026. Recebimento de propostas: a partir das 09h00min do dia 13 de outubro de 2026, até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrônico: . Horário e data da sessão: às 09h00min do dia 03 de novembro de 2026 (terça-feira). Contato: (38) 22114765/3016 – e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 09 de outubro de 2026. Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação

Naque

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 Processo Licitatório nº 074/2026. Inexigibilidade nº 017/2026. Credenciamento Eletrônico por Chamamento Público nº 004/2026. Objeto: Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da Tabela SUS, para atendimento aos pacientes do Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das solicitações terá início em 15/10/2026, às 00h01min, com prazo final em 14/10/2027, às 23h59min. Início da análise da habilitação: 29/10/2026, às 09h00min. Edital disponível em https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://pncp.gov.br/ ou no Setor de Licitação, situado na Av. José Martins Morais Júnior, nº 75, Centro, Naque/MG. Informações: licitacao@ naque.mg.gov.br ou (33) 99134-0853. Naque/MG, 09 de outubro de 2026. Robson de Sena Moreira - Prefeito Municipal.

5 cm -09 2269043 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 434/2026 Pregão Eletrônico Nº. 157/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 118/2026

Objeto: Aquisição de materiais e elementos de iluminação natalina e bonecos infláveis destinados a composição do projeto de decoração do natal 2026, atendendo a demanda da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Montes Claros/MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http:// www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 26 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de outubro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 09 de outubro de 2026. Lilian dos Reis Silva Santos Pregoeira

4 cm -09 2268965 - 1

Nova Lima

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO 5 cm -09 2269037 - 1 TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 5046/2025, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14256/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo pre- Fundação de Saúde Dilson sente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se o a empresa Marco Serafim dos Santos, de Quadros Godinho CNPJ 33.256.958/0001-05, para que efetue o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), no valor correspondente a AVISO DE LICITAÇÕES 1250 UFEMG, referente ao respectivo Auto de Infração nº 5046/2025. COTAÇÃO Nº 054/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e O pagamento deverá ser realizado no prazo legal, contado a partir da Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P763/23-01, firdata de publicação deste Edital. O não pagamento implicará a inscrição mado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municido débito em Dívida Ativa, nos termos da legislação municipal vigente, pal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 16/10/2026, às 16:00 horas.COTAÇÃO Nº 055/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as pro-vidências cabíveis. O Auto de Infração poderá ser consultado presenHospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P749/23-01, fircialmente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua mado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria MuniciDomingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no pal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 16/10/2026, às horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Secretaria Municipal 16:00 horas. de Meio Ambiente - Secretário: Gabriel Coutinho.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261009268434646.